28/09/2011

Pensar sem palas

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Santana Castilho *
Pensar sem palas

1. Eles serão fortes enquanto formos fracos e a indignação for só dalguns. Só pararão quando estivermos secos como os gregos e apenas nos restar o coiro, esbulhado todo o cabelo. Nas últimas semanas, depois do Instituto Nacional de Estatística e do Banco de Portugal terem “descoberto” o que muitos sabiam há anos, a degradação da política expôs-se em crescendo. Dum lado, reclama o PS contra o escândalo da Madeira. Do outro, grita o PSD que a responsabilidade pelo buraco do continente é do PS. Os dois têm razão. Porque os dois são culpados. Os notáveis do costume, alguns deles outorgantes da impunidade que protege a política, emergiram do ruído pedindo leis que sancionem os que gastam o que não está autorizado. Como se o problema fosse da lei, que existe e é ignorada, e não fosse dessa espécie de amnistia perpétua que decretaram. É, assim, fácil prever como terminará o inquérito que o Procurador-Geral da República determinou. O destino dos mesmos é o de sempre: sem o mínimo incómodo, muito menos de consciência, uns, eles, continuarão a dizer aos outros, nós, cada vez mais sufocados, que temos que pagar o que (não) gastámos. 

Sobre a Madeira, um notável de Bruxelas mostrou surpresa. Estava em Wroclaw, na Polónia, com todos os ministros das finanças da Europa. Foram para decidir sobre a Grécia, que se afunda e arrastará com ela a Europa e o euro. Não sei quanto gastaram, mas foi muito. Sei que decidiram coisa nenhuma. Sobre a Madeira, outro notável, o presidente da nossa República, disse com ar grave: “Ninguém está imune aos sacrifícios”. Estava nos Açores, onde teve a oportunidade de apreciar o “sorriso das vacas” e verificar que “estavam satisfeitíssimas, olhando para o pasto que começava a ficar verdejante”. Não sei quanto gastou, mas não terá sido pouco. Disse-me Rita Brandão Guerra, deste jornal, que Sua Excelência se fez acompanhar de 30 pessoas, 12 seguranças, dois fotógrafos oficiais, médico e enfermeira pessoais, dois bagageiros e um mordomo inclusos. 

2. “O cratês em discurso directo” podia ser o título desta crónica. Porque há uma prática evidente e um discurso, que emergem sob a responsabilidade de Nuno Crato, eticamente deploráveis. A 14 de Setembro, o Ministério da Educação e Ciência confirmou que as escolas só podiam contratar professores ao mês, mesmo que o horário fosse para o ano inteiro. Independentemente de ter emendado a mão, com justificações trapalhonas, pressionado pelas reacções, o importante é ter posto a nu a seriedade que não tem, a ética em que não se move e a facilidade com que calca a dignidade de uma profissão. Que pretenderiam as mentes captas dos seus responsáveis? Não pagarem Agosto? Interromperem o vínculo no Natal e na Páscoa? Aumentarem a competição mercenária a que estão a reduzir a Escola? Isto não é fazer política. A isto chama-se canibalizar a Educação. 

3. O pudor mínimo mandaria que o primeiro-ministro se recolhesse ao mosteiro do silêncio em matéria de avaliação do desempenho dos professores. Não sabe do que fala, nem sabe que não sabe do que fala. Mas falou. Falou para felicitar o Governo e destacar o rigor daquilo que o dito fez. No dia seguinte, o rigor tornou-se público: a avaliação dos mais de mil directores de agrupamentos e escolas é o primeiro paradigma da pantomina. Segundo a bíblia da econometria pública, o Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública, caberia aos directores regionais de Educação avaliá-los e classificá-los. Só que esses foram todos apeados. E os senhores que se seguem não cumprem o requisito legal de terem seis meses de contacto funcional com os avaliados. O desleixo, a improvisação e o amadorismo estão aqui. Mesmo que Passos Coelho os felicite. 

4. Quem também falou foi a Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário. Depois do que ouvi, em entrevista ao Correio da Manhã, fiquei esclarecido, que não surpreendido. Move-se no desconhecido, a Senhora. Foram constantes expressões como: “talvez”; “até pode ser”; “estamos a equacionar”; “estamos a trabalhar no estudo”; “ainda está em fase de estudo”; “ainda está a ser trabalhado”; “é nossa intenção fazer”; “é nossa intenção introduzir”; “é nossa intenção universalizar”. Quando saiu deste registo assertivo, esbarrou com a realidade. “Alargar o ensino pré-escolar a idades mais precoces”? Se agora estamos nos três anos, propõe passar os partos para o jardim-escola, para aproveitar o tempo? Menorizar a Educação Física? Escolarizar a educação da infância? Lastimável!

5. Talvez seja uma simples coincidência, mas no tempo de Maria de Lurdes Rodrigues o processo foi o mesmo: em momento cirurgicamente escolhido, caiu na imprensa um número grande de faltas de professores. O Diário de Notícias de 26 transacto noticiou 514 mil dias de baixas médicas, de Outubro de 2010 a Janeiro de 2011. E apimentou o escrito com a suspeição de fraude. Tirada a fraude, que deve ser investigada e castigada, se confirmada, pensemos o facto sem palas. Relativizados os números e admitindo que os dias se distribuíam uniformemente por todos os docentes, estaríamos a falar de qualquer coisa que não chegaria a um dia (0.85) por mês, por professor. Mas não distribuem: há baixas prolongadas (gravidezes de risco, baixas pós-parto, doenças graves e assistência a filhos). E ainda há o período considerado, de Inverno, em plena visita do vírus H5N1. Entre tantas, três perguntas mereciam tratamento jornalístico: por que razão só agora foi tornado público algo que se verificou há oito meses? Quantos dias trabalharão os professores portugueses para além do seu horário de trabalho? Haverá relação causal entre as doenças dos professores e as políticas educativas seguidas? 

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* Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)

14/09/2011

Quando menos por menos não dá mais

in Público, 14/09/2011
Quando menos por menos não dá mais
Santana Castilho *
 
Em Álgebra, menos por menos dá mais. Mas o sistema educativo não se gere com as leis algébricas. Fazer mais com menos, como pede o ministro, supunha saber. E ele não sabe. Sou precoce na sentença? Não, não sou. A emergência financeira que o país vive não se compadece com estados de graça. Quem criticou tanto (ele, Crato) e jurou que faria tanto (ele, Passos), não pode chegar e cortar, só, cegamente, erradamente. Não podem ser mais rápidos que a própria sombra para cortar e taxar e remeterem para decisão posterior o que deviam fazer no dia seguinte à tomada de posse. 

O ano lectivo começa sob o signo do menos: menos 297 escolas para já, mais menos 300 daqui a pouco (lembram-se do ministro ter suspendido o fecho das 600 previstas e eu ter dito que era manobra para inglês ver? Era ou não era?); menos 5.000 professores contratados (concorreram às permanentes “necessidades transitórias” mais de 50.000, cuja formação custou, só em custos directos do Estado, 1.500 milhões de euros); menos (leia-se nenhuns) psicólogos e técnicos especializados contratados (se boa parte dos cursos profissionais já era de papel e lápis, agora passam ao limbo do virtual); menos verbas para a acção social escolar (no momento em que escrevo, as escolas não sabem o que lhes vai tocar, sendo certo que para muitos alunos é lá que podem tomar a única refeição quente do dia); menos dinheiro (até agora zero) adiantado às famílias sem nada, para a compra de manuais escolares (lembro que, há um par de meses, Marco António Costa, vice – presidente do PSD, defendia a gratuidade plena e universal); menos apoio às crianças deficientes; menos dinheiro para transportes escolares, a obrigar crianças de cinco ou seis anos a utilizarem, sozinhas, transportes públicos regulares; menos 506,7 milhões de um orçamento, que já este ano havia sido cortado em 800 milhões; menos (a tender para nenhumas) actividades extra-curriculares. Neste quadro de subtracção suprema, valha a verdade, também há sinais mais. São sinais mais que terminam em menos: mais 17 por cento no custo da electricidade, o que deixará as escolas com menos aquecimento; mais alunos por turma, que terão menos aproveitamento escolar. 

Que acrescentou Nuno Crato a este quadro menos? O aumento, errado, do tempo consignado à Matemática e ao Português (mais horas não significam, automaticamente, mais aproveitamento; há alunos que não precisam de mais horas; quem tanto espadeirou contra o centralismo do ministério deveria ter, imediatamente, dado liberdade às escolas para gerirem livremente uma bolsa de horas curriculares); o encerramento das 600 escolas, que começou por dizer que não encerraria; um “novo” modelo de avaliação do desempenho, que não passa da terceira versão recauchutada do que existia, paradigma de desonestidade política, de falta de rigor e de vergonhosos avanços e recuos, tudo numa farsa inominável; a extinção na continuidade das direcções regionais (veremos, daqui a um ano, se Nuno Crato se distingue do Tancredi, do “Il Gattopardo”); uma auditoria à Parque Escolar (tal como está anunciada é areia para os olhos dos incautos; a Parque Escolar está protegida pela lei iníqua que a rege e não cometeu ilegalidades; o problema é politico, pedagógico, ético e moral; o que havia a auditar era o estatuto e a filosofia fundadora, para extinguir, pura e simplesmente, única forma de proteger o interesse público); a imprudência assassina e desmotivadora de classificar como “inútil, mal organizado e palavroso” o novo programa de Português para os 1º, 5º e 7º anos, no momento em que o deixa entrar em vigor. Quanto a perspectivas, basta ler a entrevista que Crato deu ao “Expresso”. Ao concreto, responde nada. Sobre isto não tem coisas concretas a dizer no momento, sobre aquilo vai pensar e sobre o pouquíssimo que fez anuncia, desde logo, rectificações, prova da precariedade extrema do seu quadro decisório. Com um ministério que não conhece (confessou ter surpresas todos os dias), uma equipa sem história e que não escolheu, vazio de ideias e falido de dinheiro, continuará a pedir mais com menos?

Seria possível fazer mais com menos? Era, sabendo e chegando, preparado. Podia, sem custos, outrossim poupando milhões, ter removido das escolas todas as burocracias inúteis. Podia, sem custos, outrossim poupando milhões, ter suspendido, de coluna vertebral direita, o modelo de avaliação do desempenho. Podia, sem custos, com uma economia estimada de 50 milhões de euros, ter extinguido, em prazo bem mais curto e sem novas estruturas intermédias, as direcções regionais. Podia, sem custos, com vultuosas economias de escala futuras, ter intervindo imediatamente na Parque Escolar. Podia, sem custos, com poupança de milhões, ter já suspendido os desvarios das Novas Oportunidades (antes de cortar no ensino básico, devia cortar-se naquilo a que Passos Coelho disse ser “diplomar a ignorância”; só em publicidade foram gastos 27 milhões de euros). Podia, sem custos, ter proposto já um novo estatuto da carreira docente e um novo estatuto do aluno. Podia, sem custos, ter preparado um concurso nacional de professores, para pôr cobro ao desvario das contratações “ad hoc” e ao escândalo das permanentes necessidades transitórias. Podia, sem custos, ter proposto um novo modelo de gestão das escolas. Podia, sem custos, ter concebido uma nova estrutura orgânica do ministério. E podia muito mais, que o espaço não permite listar, tudo sem custos, se tivesse chegado preparado para assumir as responsabilidades que aceitou. 

* Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)

12/09/2011

Santana Castilho no E.TV

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Acabei de assistir online a um debate no ETV (Económico.TV, um canal pago sobre assuntos económicos disponível em televisão apenas para aderentes)

Os oradores eram Santana Castilho (como convidado) e Pedro Vassalo * (comentador 'residente' à 2ª feira) e o tema qualquer coisa como "Educação em tempos de troika", ou, por outras palavras, "Os efeitos dos cortes orçamentais no estado da Educação".

Pedro Vassalo
Santana Castilho
Tenho pena de não poder disponibilizar aqui o vídeo do debate. Pena que o não tenham visto mais pessoas, que o não transmitam os canais de serviço público em horário nobre. Santana Castilho esteve SUPERLATIVO! Deu um autêntico baile a um Pedro Vassalo de má dicção, diletante e presumido, 'treinador de bancada' (palavras suas) sobre um assunto de que está positiva e vergonhosamente a leste, que (e, de novo, palavras suas) só conhece na condição de aluno!! Nada que o impedisse (atrevido como qualquer ignorante que se preze) de mandar 'bitaites' sobre o ministério da educação, a escola, os professores, o Parque Escolar! O dito senhor (ver currículo abaixo) trabalha na banca, poderá até perceber imenso do ramo em que exerce funções (calculo que principescamente pagas), mas de Educação e de políticas educativas percebe tanto como o ministro Nuno Crato, que o mesmo é dizer, NADA, um redondo, absoluto zero!
Santana Castilho foi o mestre perante um aprendiz pedante, insuportável como só os ignorantes que pensam que sabem tudo sobre todas as coisas, arrogante e simplório na opção de partir impreparado para debater Educação (como se de um tema menor se tratasse!), ainda por cima com o Homem que sobre o assunto dá cartas em Portugal! E como isso foi, mais uma vez, evidentíssimo, a preparação e o conhecimento dos dossiers, a memória prodigiosa contrapondo números e fontes, a inteligência e a acutilância de um discurso certeiro e limpo, as ideias claras de quem pensa e sabe das coisas.
Não sei se, no fim do programa, PV ficou mais humilde, menos seguro de si. Devia. Vi Santana Castilho aturar-lhe dislate atrás de dislate, como se lhe sobrasse pachorra para o nacional-bronquismo, as frases feitas e as ideias pré concebidas de um consultor de negócios que pouco se distinguiu, no oco palavrar sobre Educação, da tacanha dona de casa que, no último Opinião Pública, brindou quem a ouviu com o estafado slogan à la MST de que 'os professores ganham muito e não fazem nada'.


Alguns exemplos, e a transcrição possível do que se passou no programa:

Partindo da referência de Santana Castilho à 'perversão' matemática destas políticas educativas, em que menos com menos dá, não mais, mas menos- menos escolas, menos professores, psicólogos e outros técnicos de educação, menos apoios - a alunos com deficiência, à aquisição de manuais escolares ou de passes sociais..  e sobre os ditames da troika e além, sobre o cortar despesa em "tudo o que mexe" e que Pedro Vassalo  aprova como inevitável: (cortes)  "possíveis porque imediatos para um governo em funções há apenas 3 meses" [e eu nem vos conto da náusea que me provoca este argumento!] o que um e outro disseram:

PV: O orçamento do Ministério da Educação vai sobretudo para custos com pessoal, e isso (obviamente) implica despedir professores. --- !!!!!!!!
SC: «Há cerca de 4 mil administrativos em todo o sistema. Por comparação, na Suécia, apenas cerca de 200»
PV: (que "privou com muitos ministros da educação" e foi aluno, por isso crê poder opinar sobre o que se passa no mundo da Educação em Portugal : «Não há ministro da educação que consiga fazer alguma coisa, porque passa os dias a falar com os sindicatos, são milhares de pessoas!»
.. e ainda, confundindo professores com líderes sindicais :
«A classe docente  não colabora, nunca colaborou, em qualquer reforma que se faça no ME. Não querem que se corte uma vírgula no seu estatuto!» 
Nos antípodas, o que consegui anotar das intervenções de Santana Castilho:
«Isto não é uma democracia. É uma falsa democracia. Nós não elegemos um primeiro ministro, votamos num partido, e em Portugal são menos de 4% as pessoas filiadas em partidos. Eu não gosto desta democracia! E não quereria meter as pessoas no Campo Pequeno, mas queria políticos que não fossem apenas técnicos e contabilistas. Queria políticos com alma e coração. Um governo não pode gerir números, tem de gerir pessoas!»
«A maior farsa que se fez neste país a nível educacional foi o programa das Novas Oportunidades.»
«A Parque Escolar foi um expediente para desorçamentar o Estado.»
«O Ministério da Educação é um patrão que não tem vergonha. Anda a contratar há anos milhares de professores a título transitório.»
«O senhor (P. Vassalo) acha que temos de esperar mais tempo antes de criticar as políticas deste governo? Eu ando à espera há 30 anos! Eu, como pagador de impostos, tenho o direito de exigir a quem chega ao governo que saiba ao que vai, que tenha o trabalho de casa feito e aja no dia a seguir a tomar posse!»

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Experiência de Pedro Vassalo (para quem, como eu, nunca antes tenha ouvido falar neste senhor):
Director de Negócio Portugal: Novacaixagalicia (Banking industry - March 2011 – present)
Director Portugal - Caixa Galicia (Privately Held; Banking industry, 2000-2011)
Analista de Risco de Crédito (Banco Santander - Banking industry, 1996-2000)
Auditor-Coopers e Lybrand (Partnership; 10,001+ employees; Banking industry - 1993-1996)

Formação académica de Pedro Vassalo
Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (1988 – 1993)
fonte


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entrevista de Santana Castilho ao Correio da Manhã, 
3 horas condensadas em 10 minutos:

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Santana Castilho:
"Nuno Crato não sabe o que é uma escola"
Professor defende que o ministro da Educação começou "o reinado como um autêntico palhaço da avaliação do desempenho" dos professores e fala em impreparação.
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Por:Janete Frazão / João Pereira Coutinho

xl.pt/detalhe/noticias/nacional/ensino/nuno-crato-nao-sabe-o-que-e-uma-escola
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