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O Ensino Passado a Limpo
Um sistema de ensino para Portugal e para os portugueses
de Santana Castilho
do editor:
Uma visão para o Ensino em Portugal
Livro de Santana Castilho apresentado por Pedro Passos Coelho na próxima quinta-feira, 12 de maio.
10-05-2011
Numa altura em que se exigem novas estratégias para os vários setores fundamentais da nossa sociedade, Santa Castilho apresenta, em livro, o que pode ser considerado como um resumo de um programa de atuação política na área da Educação.
"O Ensino Passado a Limpo é assumidamente um contributo público para um novo programa de atuação política no domínio da Educação". Assim escreve Pedro Passos Coelho, Presidente do Partido Social Democrata, no início do prefácio que assina no novo livro de Santana Castilho, publicado pela Porto Editora.
Perspetivando um "sistema de ensino para Portugal e para os portugueses", Santana Castilho aborda temas que considera "incontornáveis para devolver ao sistema de ensino eficácia, coerência e dignidade, às escolas e aos professores estabilidade e paz para cumprirem a missão de ensinar e aos alunos instrumentos minimamente sólidos para se desenvolverem e enfrentarem o futuro".
A sessão de lançamento de O Ensino Passado a Limpo realiza-se na próxima quinta-feira, 12 de Maio, pelas 18:30, na Sala Porto do Hotel Tiara Park Atlantic Lisboa (Rua Castilho, 149).
A apresentação do livro estará a cargo do Dr. Pedro Passos Coelho, Presidente do Partido Social Democrata.
Porto Editora
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na contracapa, sinopse:
Santana Castilho considera que a história da gestão do sistema de ensino português é a história da incoerência e da falta de visão estratégica e que os diagnósticos correctos, que não nos faltam, foram sistematicamente pulverizados por 37 anos de inépcia do aparelho ideológico que domina o Ministério da Educação.
Tomando por referência a sua continuada reflexão sobre as políticas educativas adoptadas, particularmente pelos dois últimos governos, Santana Castilho adianta achegas para a preparação de um programa para a Educação, que ponha cobro ao histerismo reformista continuado e promova a refundação técnica e científica do sistema de ensino, com o envolvimento da comunidade escolar.
Longe de ser exaustivo, este livro cinge-se aos domínios de intervenção que o autor considera actualmente incontornáveis, para devolver ao sistema de ensino eficácia, coerência e dignidade, às escolas e aos professores estabilidade e paz para cumprirem a missão de ensinar e aos alunos instrumentos minimamente sólidos para se desenvolverem e enfrentarem o futuro.
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o prefácio de Pedro Passos Coelho:
“O Ensino Passado a Limpo” é assumidamente um contributo público para um novo programa de actuação política no domínio da Educação. O seu autor, Professor Santana Castilho, é uma das personalidades que, com grande independência e não menor pertinência, mais se tem destacado em Portugal no debate sobre a política educativa. Habituei-me, sobretudo ao longo destes intensos anos que marcaram a última década, a ler e ouvir muitas das suas críticas e propostas, na forma de entrevistas, artigos e edições dedicadas a esta temática. Não escondo que, à medida que se adensavam as conturbações trazidas pelas sucessivas tentativas de reforma educativa, mais certeiras me foram parecendo as suas observações críticas e maior simpatia fui sentindo pela sua análise serena mas acutilante.
É, pois, com muita satisfação que aceitei prefaciar esta nova síntese sobre o estado do Ensino e das políticas de Educação. Aqui se procura, com grande pragmatismo mas sem perda de um sólido quadro de referência programática, apontar orientações e soluções susceptíveis de serem incorporadas num programa de acção política governativa. Não sendo exaustivo nas matérias que tipicamente se ocupam da designada reforma educativa, o autor é feliz na selecção dos temas que aborda, já que estabelece uma proposta realista de prioridades de acção que se adequa bem à hierarquia dos problemas a merecer resposta mais urgente no ponto a que chegámos em matéria de resultados na Educação.
Como contributo individual, esta obra representa um esforço de cidadania que só posso louvar e agradecer na minha qualidade de responsável político. E dada a forma aberta e plural como a obra se nos revela, cada um dos seus potenciais destinatários e leitores é livre de assumir o seu conteúdo de acordo com a utilidade que lhe encontrar. No meu caso, é evidente que vejo a presente edição como muito útil para a definição dos passos a dar neste domínio no futuro próximo.
Aproveito assim a oportunidade que me é dada nestas linhas para realçar três aspectos preambulares que considero importante juntar à abordagem aqui trazida pelo Professor Santana Castilho. O primeiro é o de que a reforma educativa não se resume à sua base legal, sendo que esta nem é mesmo a sua componente mais relevante. Como acontece em quase todos os domínios, a acção reformadora implica o desenvolvimento de transformações e de mudanças que não se operam simplesmente porque assim se determinou por via legal. O país não muda por decreto e a Educação e o Ensino também não. Quem realiza verdadeiramente as transformações são os múltiplos agentes que operam e intervêm diariamente no processo educativo, sendo o legislador apenas uma das partes envolvidas. Neste sentido, a s reformas só estarão adquiridas se aqueles que são os agentes da mudança as tomarem como suas também. Não significa isto que um processo reformista tenha de ser normalmente consensual, mas se for por princípio tomado como sendo de carácter impositivo ou “confrontacional” tenderá a ser rejeitado como se se tratasse de um qualquer corpo estranho e a deixar as marcas próprias desse tipo de defesa com que os organismos vivos reagem. É assim do puro domínio da boa Política perceber estes processos e liderá-los numa base de parceria para que possam ser bem-sucedidos.
Em segundo lugar, será útil recordar que “o óptimo é inimigo do bom” e que a melhor reforma é a que responde a um correcto diagnóstico dos problemas e que assenta numa base realista de possibilidades e de recursos existentes. Não vale a pena, portanto,” fazer batota” e tentar mascarar a realidade com estatísticas elaboradas com esse propósito, como tantas vezes tem sucedido por exemplo com o facilitismo induzido por provas de avaliação que não traduzem a realidade das competências e do nível de conhecimentos adquiridos. Nem vale a pena produzir programas curriculares onde parece querer meter-se “o Rossio na rua da Betesga” quando, na verdade, a prática reiterada mostra que era possível e desejável estabelecer metas e objectivos aparentemente menos ambiciosos mas certamente mais úteis e bem-sucedidos.
Por fim, é importante reconhecer que os últimos anos têm trazido uma burocratização insuportável em torno de todo o processo educativo, descaracterizando as missões dos diversos intervenientes, sobretudo notório no caso dos professores, e desvirtuando o propósito implícito aos procedimentos, como foi o caso mais revoltante da avaliação de desempenho. É urgente, por tudo isto, simplificar procedimentos e prescrições administrativas e apostar na focagem sobre os objectivos de qualificação e exigência do ensino, valorizando os agentes que melhor podem responder por esses objectivos. A ansiada pacificação das escolas deverá ser acompanhada de maior autonomia e responsabilização de cada uma das unidades e de um recentrar do Ministério da Educação como garante e regulador da política pública.
As más políticas e a instabilidade têm provocado estragos grandes que não têm de ser irreversíveis se actuarmos depressa. Mas só a boa resposta política pode ser capaz de restaurar a nossa capacidade para mudar no sentido que é necessário e desejado pela maioria. Esta obra ajuda-nos a concretizar essa mudança.
É, pois, com muita satisfação que aceitei prefaciar esta nova síntese sobre o estado do Ensino e das políticas de Educação. Aqui se procura, com grande pragmatismo mas sem perda de um sólido quadro de referência programática, apontar orientações e soluções susceptíveis de serem incorporadas num programa de acção política governativa. Não sendo exaustivo nas matérias que tipicamente se ocupam da designada reforma educativa, o autor é feliz na selecção dos temas que aborda, já que estabelece uma proposta realista de prioridades de acção que se adequa bem à hierarquia dos problemas a merecer resposta mais urgente no ponto a que chegámos em matéria de resultados na Educação.
Como contributo individual, esta obra representa um esforço de cidadania que só posso louvar e agradecer na minha qualidade de responsável político. E dada a forma aberta e plural como a obra se nos revela, cada um dos seus potenciais destinatários e leitores é livre de assumir o seu conteúdo de acordo com a utilidade que lhe encontrar. No meu caso, é evidente que vejo a presente edição como muito útil para a definição dos passos a dar neste domínio no futuro próximo.
Aproveito assim a oportunidade que me é dada nestas linhas para realçar três aspectos preambulares que considero importante juntar à abordagem aqui trazida pelo Professor Santana Castilho. O primeiro é o de que a reforma educativa não se resume à sua base legal, sendo que esta nem é mesmo a sua componente mais relevante. Como acontece em quase todos os domínios, a acção reformadora implica o desenvolvimento de transformações e de mudanças que não se operam simplesmente porque assim se determinou por via legal. O país não muda por decreto e a Educação e o Ensino também não. Quem realiza verdadeiramente as transformações são os múltiplos agentes que operam e intervêm diariamente no processo educativo, sendo o legislador apenas uma das partes envolvidas. Neste sentido, a s reformas só estarão adquiridas se aqueles que são os agentes da mudança as tomarem como suas também. Não significa isto que um processo reformista tenha de ser normalmente consensual, mas se for por princípio tomado como sendo de carácter impositivo ou “confrontacional” tenderá a ser rejeitado como se se tratasse de um qualquer corpo estranho e a deixar as marcas próprias desse tipo de defesa com que os organismos vivos reagem. É assim do puro domínio da boa Política perceber estes processos e liderá-los numa base de parceria para que possam ser bem-sucedidos.
Em segundo lugar, será útil recordar que “o óptimo é inimigo do bom” e que a melhor reforma é a que responde a um correcto diagnóstico dos problemas e que assenta numa base realista de possibilidades e de recursos existentes. Não vale a pena, portanto,” fazer batota” e tentar mascarar a realidade com estatísticas elaboradas com esse propósito, como tantas vezes tem sucedido por exemplo com o facilitismo induzido por provas de avaliação que não traduzem a realidade das competências e do nível de conhecimentos adquiridos. Nem vale a pena produzir programas curriculares onde parece querer meter-se “o Rossio na rua da Betesga” quando, na verdade, a prática reiterada mostra que era possível e desejável estabelecer metas e objectivos aparentemente menos ambiciosos mas certamente mais úteis e bem-sucedidos.
Por fim, é importante reconhecer que os últimos anos têm trazido uma burocratização insuportável em torno de todo o processo educativo, descaracterizando as missões dos diversos intervenientes, sobretudo notório no caso dos professores, e desvirtuando o propósito implícito aos procedimentos, como foi o caso mais revoltante da avaliação de desempenho. É urgente, por tudo isto, simplificar procedimentos e prescrições administrativas e apostar na focagem sobre os objectivos de qualificação e exigência do ensino, valorizando os agentes que melhor podem responder por esses objectivos. A ansiada pacificação das escolas deverá ser acompanhada de maior autonomia e responsabilização de cada uma das unidades e de um recentrar do Ministério da Educação como garante e regulador da política pública.
As más políticas e a instabilidade têm provocado estragos grandes que não têm de ser irreversíveis se actuarmos depressa. Mas só a boa resposta política pode ser capaz de restaurar a nossa capacidade para mudar no sentido que é necessário e desejado pela maioria. Esta obra ajuda-nos a concretizar essa mudança.
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