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A OCDE põe a nu afirmações falsas do ministro 

por Santana Castilho *
Público, 26/9/2012

A OCDE publicou o seu habitual relatório “Education at a Glance” (ver: aqui e aqui ), com o qual pretende influenciar as políticas seguidas pelos países membros, em obediência aos dogmas da economia de livre mercado. Se é certo que a educação não pode ignorar as realidades económicas, não menos certo é que a sua missão primeira é desenvolver pessoas, que não mercados. Eis a razão por que olho com reserva o que a OCDE conclui sobre os sistemas educativos. Porém, é de estudos da OCDE, adulterados ou parcialmente lidos, que os detractores dos professores e da escola pública se socorrem muitas vezes para envenenar a opinião pública. Por isso, faz sentido trazer a público alguns dados que desmentem as últimas atoardas propaladas.

São as escolas mais autónomas? Não! 78 por cento das decisões são tomadas a nível central e 22 por cento a nível das escolas (dados de 2011, gráfico D6.1, publicação em análise). A autonomia das escolas melhorou, como diz o discurso oficial? Não! Foi reduzida para metade! Em 2007, as escolas tomavam 43 por cento das decisões (gráfico D6.6). 

Nuno Crato disse na TVI que a população escolar tinha diminuído em 200 mil alunos nos últimos três anos. Não é verdade. A população escolar teve um crescimento de 71.883 alunos, como fundamentei no meu artigo de 12.9.12. Ao “Sol” (7.9.12) disse o ministro: “… A natalidade diminuiu, o número de estudantes diminuiu, daqui a quatro anos vai diminuir ainda mais …”. Falso, diz também a OCDE! Nas projecções que estabelece para 2015 (gráfico C1.3) consta um decréscimo de alunos (dois por cento) na faixa etária dos cinco aos 14 anos, largamente compensado com o acréscimo (10 por cento ou mais) para a classe dos 15 aos 19 anos. A OCDE, comentando o quadro citado, refere como excepção aos reflexos da demografia no número de alunos matriculados os casos da Dinamarca, Noruega, Israel, Luxemburgo, México, Portugal e Turquia. Nuno Crato ignorou que acabaram de chegar ao sistema os primeiros alunos atingidos pela extensão do ensino obrigatório até aos 18 anos. E ignorou que cerca de 50 por cento da população jovem ainda não completa o ensino secundário. É grave, seja qual for a razão por que o fez. 

A frase malévola “temos menos alunos por professor do que a Áustria”, deixada cair por Nuno Crato na entrevista ao “Sol”, é esclarecida pela OCDE, no que importa. O tamanho médio das turmas portuguesas em 2010, antes portanto das alterações determinadas por Nuno Crato, é superior, portanto pior, à média da OCDE e ao tamanho das turmas na Áustria (gráfico D2.2). Se nos ativermos ao ensino básico, a posição da Áustria é mais favorável (10 níveis de diferença) que a de Portugal (gráfico D2.1). Com o aumento do número de alunos decretado por Nuno Crato, sairemos do meio para a cauda da tabela. Que pretendeu o ministro, que não tem carência de conhecimento para interpretar indicadores estatísticos, quando se alistou no grupo dos que confundem a dimensão das turmas, com que os professores realmente trabalham, com uma relação descontextualizada entre os números totais de professores e alunos? Confundir, deliberada e maliciosamente, a opinião pública? Essa relação directa só permitiria comparações quando corrigida por variáveis que Nuno Crato não pode ignorar, a saber, entre outras: número de disciplinas por aluno (uma só turma pode ter uma dezena de professores); professores absorvidos pela infernal máquina administrativa do ministério; professores destacados em sindicatos; professores afastados do sistema, por desempenho de outras funções públicas não relacionadas com a educação; professores com horários exíguos, contabilizados como se tivessem horários completos; professores com redução da componente lectiva, por problemas de doença; professores envolvidos no Programa Integrado de Educação e Formação (último recurso para jovens problemáticos, que supõe turmas muito pequenas e tutorias especiais); professores que suprem necessidades educativas especiais (cegos, surdos, deficientes motores ou mentais, por exemplo) e número de horas consumidas pelos professores em tarefas burocráticas, grotescamente inúteis. 

Observada no conjunto dos indicadores, a fotografia do país não é boa. Mas quando os gráficos reflectirem as inevitáveis consequências sobre os alunos da degradação da actividade profissional dos docentes e da precariedade e insegurança que Nuno Crato lhes vem impondo, ficará bem pior. Portugal tem, pelo menos, três talibans no Governo: Gaspar, Passos e Crato. Vivem obcecados por um problema circunstancial, financeiro, sem entenderem que os cortes cegos em áreas estratégicas, como é a educação, comprometem o futuro e pioram o imediato. Do seu consulado vão resultar jovens menos autónomos e felizes e adultos mais pobres e desesperados. É inaceitável para Portugal. 

* Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt) 

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comentários retiredos da pg. fb do Professor Santana Castilho - aqui :

Eduardo Coelho Por razões familiares e profissionais, sou especialmente sensível à situação dos alunos e professores da Educação Especial. A obsessão com a redução de quadros do Estado levou a que, no corrente ano lectivo, haja apenas 2 professores de Apoios Educativos a alunos com deficiência mental e/ou motora (um dos quais com trissomia 18), exigindo-se, no entanto, que a unidade funcione 55 horas por semana - e tendo os professores de acompanhar os alunos durante a hora do almoço, já que a autarquia não contrata mais pessoal auxiliar. O número de alunos com estas características aumentou, em razão da extinção dos núcleos de AE noutras escolas do recém "mega-agrupamento". Se não fosse dramático, diria que "a anedota" se passa na EB 2,3 Nicolau Nasoni no Porto. E assim segue a farsa do sistema público de educação.

 

Luís Sérgio Rolão Mendes temos que correr com os talibans.

 

Li de Queiroz Pois, deve ser por haver menos alunos por professor que as turmas passaram de 22 alunos para 32. Erros "cratos", pois! Cretinos! E grande Santana Castilho!

 

Luís Salvado Uma vez mais, é evidente a intenção do MEC: desinformar a opinião pública e repetir incessantemente uma mentira até que esta se torne "convenientemente" útil aos objectivos ministeriais. Obrigado, Professor Santana Castilho.

 

Manuel Santos Na mouche. O Crato nunca revelou honestidade intelectual (veja-se o seu textículo, em forma de livro, sobre o eduquês), mas está a perder qualuqe rnoção dos limites. Pergunto-me se chegou a catedrático à maneira do Relvas.

 

Mário Jorge Ainda bem que há alguém, neste país, que não tem receio de dizer a verdade que os governantes tanto pretendem escamotear. Parabéns, Sr. Professor. O Povo agradece.

 

Mais uma... “…apenas contratamos os professores que sejam estritamente necessários ao sistema", afirmou Nuno Crato aos jornalistas.”
Enquanto professora e cidadã, exijo que o governo tenha o pessoal ” estritamente” necessário ao governo do meu país, pois considero que tiram ao povo o “estritamente” necessário para sobreviver com educação e saúde, já que nos tiram todos os dias o direito de nascer. (...)

 

Graciete Teixeira Temos belas cigarras à Macedo, estão no governo e uma delas é, sem dúvida, Nuno Crato. Destrói plantações inteiras. Conseguiu com a revisão curricular a proeza matemática do empobrecimento do currículo escolar, o despedimento de milhares de professores, a quase irradicação da única disciplina de caráter prático e experimental do 3º ciclo do ensino básico: a Educação Tecnológica.

 

José Carlos Borges Tal como já tive oportunidade em devido tempo de o felicitar em privado pela sua verticalidade e, porque não dizê-lo, pela sua coragem e indignação civilizada, faço-o aqui, uma vez mais, publicamente. A sua postura honra a cidadania e ou o que ainda resta dela. Oxalá não se lhe acabe a coragem e a tribuna.

 

Adelaide Marques Concordo com tudo. Gostava de assistir a um debate sobre educação com o Sr. Professor e Nuno Crato. Para o esclarecer e ajudar a ter uma visão e não apenas uma prespectiva. Nas escolas está tudo pior, não há uma única proposta que seja melhor, o Nuno Crato "iluminado", passou ao obscurantismo?

 

Santana Castilho na Covilhã a 27 Set

A "Troca de Palavras" do mês de Setembro terá lugar no dia 27 (5ª feira) , na Biblioteca Municipal, com início marcado para as 21:30 horas. 

Esta tertúlia, a que a Biblioteca já nos habituou nas últimas Quintas-feiras de cada mês, conta com a presença de SANTANA CASTILHO, que fará uma abordagem reflexiva sobre "O estado da Educação: erros e alternativas".

Quem puder ir, não perca! 
É sempre um privilégio ouvi-lo, sobretudo assim 'informalmente' e ao vivo, com tempo e disponibilidade para uma "troca de palavras"!

A Nini de Pedro e a linhagem de Crato

Público, 12/9/2012

A Nini de Pedro e a linhagem de Crato

Santana Castilho *

Depois da desastrosa comunicação ao país do Primeiro-Ministro, o “Pedro” (são a mesma pessoa) escreveu banalidades no “facebook” e foi alegremente cantar a “ Nini dos meus 15 Anos” para o Tivoli. Depois do ministro da Educação passar um ano a destruir o ensino público, o filho do primo-sobrinho-trineto em 2º grau do 1.º Barão e 1.º Visconde de Nossa Senhora da Luz (são a mesma pessoa, esclarece a “Wikipédia”) falou ao “Sol” e à “TVI”, como se fosse coisa boa o que até aqui fez. Assim começa o pior ano-lectivo da democracia, para os que sobrevivam a Passos e Crato. 

Crato, interrogado no “Sol” sobre as causas do despedimento colectivo de 5.147 professores, disse que isso era consequência de “várias coisas”, mas só referiu uma: “… redução da população escolar em cerca de 200 mil alunos nos últimos anos…”. Quando voltou ao mesmo na “TVI”, manteve o número, mas clarificou o período: três últimos anos. Ora ou as estatísticas dos serviços que dirige estão erradas, ou mente. Eis os números (GEPE/ME, citado por PORDATA): no ensino básico tivemos um decréscimo de 10.000 alunos (1.051.384 em 2008 e 1.041.384 em 2011); no secundário registou-se um aumento de 80.265 alunos (289.714 em 2007 e 369.979 em 2010, números usados por não haver dados de 2011); e no pré-escolar verificou-se um aumento de 1.618 alunos (141.854 em 2008 e 143.472 em 2011). Será certamente oculta a ciência a que o matemático insigne recorreu para falar como falou. À Estatística não foi, certamente. 

Crato já mostrou ser um acrobata dos melhores com as piruetas que deu desde os tempos do “Plano Inclinado”. Mas não é convincente como ilusionista. Com débil honestidade intelectual, comparou capciosamente a relação professor-alunos de Portugal e Áustria. Ora ele sabe que isso depende de outras variáveis (dispersão e extensão do curriculum, por exemplo) que não só do número de professores. E sabe que se quer falar de riqueza, o indicador válido é o que o Estado gasta por aluno. E sabe que estamos na cauda da Europa, 16 níveis abaixo da Áustria, bem abaixo da média da União Europeia a 27 (Eurostat, 2009). Invocar a Áustria neste contexto é tão infeliz e desajustado como ir cantar a “Nini” depois de pisotear quem já estava de rastos.

A imprensa noticiou que os alunos que durante os primeiros seis anos de escolaridade obrigatória (11 anos de idade) tivessem registado duas reprovações seguidas ou três alternadas aprenderiam uma profissão até ao nono ano. No 10º poderiam voltar à via “regular”, se quisessem prosseguir estudos. Essa solução, obrigatória para os casos descritos, estaria ainda ao alcance de quem a preferisse e iria ser testada numa dúzia de escolas experimentais. Nuno Crato vem agora dizer que nada será obrigatório, mas tão-só se os pais anuírem. Mas associar o ensino profissionalizante aos maus alunos é mau. Porque cola a aprendizagem de uma profissão a insuficiência intelectual. Iniciar nessa via uma criança de 11 anos é prematuro. Queremos uma formação básica que rasgue horizontes ou que gere, precocemente, mão-de-obra barata? Não será paradoxal a coexistência da obrigatoriedade de permanecer na escola até aos 18 anos com o início precoce da aprendizagem de uma profissão? Imaginemos um jovem que conclui o 6º ano com 11 anos e escolhe o tal curso profissionalizante de três. Termina-o com 14 anos, mas não pode trabalhar. Que faz até aos 18? Aprende outra profissão? Todas as profissões requerem períodos de formação de três anos? Acresce que, depois de tudo o que se tem feito para limpar administrativamente as reprovações no ensino básico, os casos de dois chumbos seguidos ou três intercalados têm expressão diminuta. O ministro desconhece essa realidade? Ou prevê que as alterações que introduziu façam disparar o número de reprovações? O ministro devia ter pensado nisto e dizer-nos, fundamentadamente, o que pensou. Do que acha, estamos fartos. 

Em Fevereiro transacto, Nuno Crato mudou as regras de acesso ao ensino superior para os alunos do ensino recorrente. A medida entendia-se para corrigir uma gritante injustiça (a via regular exigia exames nacionais e a recorrente dispensava-os). Mas só deveria servir para futuro e nunca alterar as regras a meio do jogo. Prepotentemente, Crato traiu a confiança dos jovens no Estado. Muitos anularam as matrículas e desistiram. Alguns recorreram para tribunal. Todos os que o fizeram, 295, ganharam. Cerca de 3.700 aceitaram a ilegalidade e apresentaram-se a exames. Crato prometeu vagas supervenientes aos alunos do ensino regular que se consideraram prejudicados pelos 295 colegas. Sobre os 3.700, disse nada. Querem maior trapalhada? Que sentido de equidade e de justiça tem este homem? Eis o rigor de Crato: quem não chora não mama!

* Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)

Antena 1 - Entrevista a Santana Castilho

em 10-09-2012:

Antena 1 - Entrevista a Santana Castilho

sobre a abertura do novo ano lectivo:

«Tenho a sensação de que há um ensandecimento colectivo.» - SC

Bem-haja, professor Santana Castilho !

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PÚBLICO, TER 4 SET 2012

CARTAS À DIRECTORA

A clarividência, a denúncia e o humanismo de S. Castilho

O professor Santana Castilho (SC), um dos mais distintos colaboradores do PÚBLICO, não se tem cansado de, em textos brilhantes, denunciar a nefasta política educativa que, de há uns tempos a esta parte, o Ministério da Educação tem imprimido, desvalorizando e subalternizando constantemente a voz dos professores, ao mesmo tempo que impõe cegas medidas unidirecionais que se têm revelado desadequadas e, em muitos casos, de difícil exequibilidade, lançando a confusão, a instabilidade e a insegurança nas escolas deste país. Não posso, por isso, deixar de reproduzir, com a devida vénia, dois ou três extratos do excelente

artigo do professor Castilho (PÚBLICO, 1 de Agosto) em que é patente a frontalidade e a justeza das suas observações que deitam por terra insidiosas arteirices, hipocrisias e mentiras instaladas no sistema educativo, que agora conta com a prestimosa ajuda das medidas ditas economicistas que tudo justifi cam para injungir

cabrestos que prejudicam e acabrunham os professores.

Vamos lá aos extratos do texto do professor SC: “Teremos para o ano professores imersos em trabalho, com uma dúzia de turmas a seu cargo, coexistindo com colegas com uma só turma e resto do horário preenchido por apoios”. Ou seja, uns burros de carga, outros nem tanto! Um pouco mais à frente continua o professor SC: “Nenhuma circunstância permite a um político maltratar pessoas. Mas Nuno Crato ofendeu a dignidade profissional de milhares de professores”. Verdade como punhos! E para fi nalizar: “A seriedade intelectual de Nuno Crato em matéria de Educação implodiu (…). Falo da seriedade transmitida nas intervenções públicas que precederam a corrida ao cargo e da seriedade apreendida por quem se deixou

enganar pelo seu discurso (…). De facto, quem o viu (no programa televisivo “Plano Inclinado”) e quem o vê, agora, bem vestido, com os seus botões de punho e com o seu discurso de governante mandante…

Bem-haja, professor Santana Castilho, pelas suas denúncias do gangrenado sistema educativo que maltrata os professores e que, por outro lado, permite, à velocidade de uma bala, cursos arrelvados inseridos nesta pantominice trágica em que se transformou este regime democrático tutelado pela troika…

António Cândido Miguéis,
Vila Real

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