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30/10/2019

Directo a si, Dr. António Costa!

no Público
30 de Outubro de 2019

por Santana Castilho*


Na Educação, o ambiente é de profundo mal-estar e o programa do novo Governo não conseguiu atribuir-lhe qualquer réstia de esperança. Outrossim, acentua a onda de “planos”, “projectos”, e “estratégias”, para picar os miolos aos professores. Antes de Maria de Lurdes Rodrigues, todos sabiam exactamente o que fazer. Os chefes eram menos e as escolas funcionavam. Depois cresceram os chefes. E consigo, Dr. António Costa, cresceu a desorientação e o deslumbramento com as pedagogias sem sentido. E cresceram as siglas “eruditas” para denominar inúteis organismos, projectos, plataformas e planos. Veja estas, Dr. António Costa (e não são todas), criadas pelas suas luminárias da modernidade: ACES, ACCRO, AERBP, AIRO, CAA, CAF, CD, CEB, CP, CPCJ, CRI, CT, DAC, DEE, DT, EE, EECE, EFA, ELT, EMAI, EO, ESAD, JNE, ME, PAA, PASEO, PE, PEI, PES, PHDA, PIT e PL2, RTP, SPO, UFC e ULS. Não lhe chegavam? Enxergue-se, Dr. António Costa!

O Dr. António Costa deu campo aberto ao narcisismo político dos seus prosélitos. Mas nunca promoveu um trabalho sério para apurar o que pensa a esmagadora maioria dos professores de sala-de-aula sobre um conjunto de temas-chave, que permitiriam reformar com solidez o sistema de ensino. Por isso, não me espanta que tenha perdido totalmente o pudor, proibindo as reprovações no Ensino Básico. Não me espanta, Dr. António Costa, que a decisão política em Educação continue assente no desconhecimento da realidade e no oportunismo político das madraças da flexibilidade e da inclusão, criadas para pastorear incautos e transformar velharias falhadas em tendências pedagógicas novas.

O grande tema da comunicação social foi, recentemente, o professor que bateu no aluno e os alunos que batem todos os dias nos professores. O contraste evidente entre a presteza com que o Ministério da Educação suspendeu o professor agressor e a espiral de silêncio em que envolve as constantes agressões a professores e funcionários não pode passar de fininho. Sem rodriguinhos e medindo o que digo, é para si, Dr. António Costa, que falo, que o ministro Tiago é tão-só seu mordomo. O Dr. António Costa é um dos grandes responsáveis pela sucessão de políticas que têm reduzido os professores a simples funcionários, cada vez mais desautorizados e despromovidos socialmente. Um dos grandes responsáveis por, farisaicamente e de modo cruel e perverso, pôr a sociedade e a opinião pública contra os professores: para lhes retirar o direito à greve; para lhes retirar força salarial; para lhes roubar o tempo de trabalho cumprido. É duro o que lhe digo? Repito-lho na cara se quiser, sem seguranças de permeio, para ver se se domina, como o desgraçado professor da D. Leonor não se dominou.

O seráfico paternalismo com que os ideólogos a quem deu rédeas querem que os professores ensinem quem não quer aprender ou integrem quem não quer ser integrado, tem de ser denunciado. Com efeito, é fácil medalhar os líricos que decidiram a “inclusão” universal. Mas é impossível, sem meios nem recursos (materiais e humanos) lidar, dia-a-dia, na sala de aula, com jovens com perturbações mentais sérias, descompensados por imposições pedagógicas criminosas.

O problema, Dr. António Costa, é a natureza das políticas, que fizeram entrar o ensino em decadência. O problema é que o Dr. António Costa afaga banqueiros e juízes sem perceber que morre lentamente uma sociedade que não acarinha os seus professores.

Quando as obrigações do Estado não são cumpridas, é ao Governo em funções que devemos pedir responsabilidades. Porque o Governo, qualquer que seja a força partidária que o sustente, é o rosto do Estado. Porque, independentemente da responsabilidade subjectiva (que no caso vertente é sua), a responsabilidade objectiva do Governo é proteger os professores das agressões de que são vítimas. O Governo falhou e o Governo tem um primeiro responsável. Por isso o acuso a si, Dr. António Costa.

Victor Jara (que também foi professor) foi abandonado numa favela de Santiago do Chile, depois de torturado e assassinado, por cantar “O Direito de Viver em Paz”. A sua sorte, Dr. António Costa, é que os professores não são capazes de se unir, ao menos uma vez, para reclamar o direito de ensinar em paz. Antes que acabem, definitivamente, abandonados num país sem défice.

*Professor do ensino superior

16/10/2019

Onde estamos? Para onde vamos?

no Público
16/10/2019

por Santana Castilho*

Apesar da sombra de Sócrates, apesar do nepotismo que promoveu e consentiu, apesar dos incêndios e de Tancos, apesar da degradação dos serviços públicos, apesar do aumento da dívida pública, António Costa ganhou as eleições, marcadas pela mais alta taxa de abstenção da nossa democracia, que expressa um preocupante alheamento cívico e um preocupante abismo entre representantes e representados. Vale a pena, a este propósito, olhar para os números eleitorais (ainda que não definitivos, mas onde o erro será só por excesso), sob um outro ângulo: nos cadernos eleitorais estavam recenseados 10.810.662 cidadãos; não foram votar 4.918.851; 129.500 votos foram brancos e 88.500 nulos; dos 5.673.811 votos válidos, o PS registou a seu favor 36,65% (2.079.452). Mas foram apenas 19,23% dos portugueses que podiam votar que escolheram o PS e, por extensão, António Costa. Feito o mesmo exercício para os restantes partidos, os números são ainda mais expressivos, a pedir atenção demorada para o seu significado.

Que percurso está agora reservado a António Costa, por escolha própria? Um sinuoso jogo de cintura, lei a lei, orçamento a orçamento, entre a esquerda e a direita, num equilíbrio pouco saudável para a estabilidade que reclama, sobretudo porque todos os partidos com que terá de negociar foram a votos com dezenas de promessas e prioridades que não são as suas. Dir-me-ão que já era assim com a “Geringonça”. Recordo diferenças substantivas: o panorama social, económico e político de 2019 é bem diferente do de 2015, quando António Costa capitalizou a seu favor o trauma provocado pelo governo da troika; em 2015, foram escritos e assinados papéis que garantiam a aprovação dos orçamentos da legislatura; em 2015, temas fracturantes (Nato, Europa, euro e leis do trabalho, por exemplo) ficaram, prudentemente, fora dos entendimentos escritos. Acresce que, apesar da Europa e do Mundo terem genericamente sido ignorados numa campanha eleitoral de paróquia (palco principal para casos e tricas), são variáveis de que dependeremos mais no futuro próximo do que dependemos de 2015 a 2019 (recessão na Alemanha, “Brexit” e guerra comercial USA-China, por exemplo). Enquanto isto, depois de 25 mil milhões de euros gastos com a banca, continuamos com 1 milhão e 700 mil portugueses com um rendimento mensal inferior a 468€ (Inquérito às Condições de Vida e Rendimento do Instituto Nacional de Estatística) e um respeito pela escola e pela profissão docente que diminuiu acentuadamente ao longo da legislatura finda.

O que se espera para a Educação? Uma acção de continuidade, indiciada por um programa eleitoral que nem sequer lhe dedicou um capítulo autónomo. Com o PS e Centeno, pelo menos até uma eventual crise política que determine eleições antecipadas (pode acontecer em 2021, depois da presidência portuguesa da União Europeia), persistirá a espoliação dos mais de seis anos de serviço, poderá acontecer uma nova alteração do estatuto da carreira docente (ou não tivesse já António Costa afirmado a necessidade de se libertar da despesa inerente às progressões nas carreiras especiais) e persistirá a ideologia igualitarista, que tentará, na senda do sucesso a qualquer preço, eliminar mais provas de avaliação externa, para que nada possa ser comparável nem sindicável.

A era do absurdo pedagógico tornou pesado o exercício da docência. A acção sindical, perdida nos seus labirintos políticos, foi-a desprotegendo e narcotizou-a. Espera-nos um dissimulado sistema autoritário, onde a autonomia intelectual dos professores continuará em perda. A ténue resistência dos professores aos atropelos de toda a ordem (a que muitos dispensam uma estranha reacção proselitista e bajuladora) e a incapacidade para lidar com uma realidade cada vez mais afastada do conhecimento e do simples bom senso, só pode ser explicada pelo ambiente de distopia em que a Educação mergulhou. Os que teimam vivem encastelados na razão, mas enfraquecidos pela dominância da desrazão imediatista: uma desrazão que transforma a distopia em que vivemos na decantada utopia da Educação do século XXI. E é por aqui que iremos com o Governo que aí vem. O roteiro do PS mandará trocar o necessário pelo ficcional, tantas vezes quantas as necessárias para que os professores deixem de perguntar: onde estamos? Para onde vamos?

*Professor do ensino superior

02/10/2019

Para lá da fumaça

no Público
2 de Outubro de 2019

por Santana Castilho


Daqui a quatro dias, todos poderemos votar (sem que nos possamos candidatar) para eleger alguns que, maioritariamente, nem sequer conhecemos. Chamamos a esta liturgia, de certa menoridade política, eleições legislativas. Neste cenário, demasiados protagonistas comportam-se como as antigas máquinas do tempo do vinil: tocam a música escolhida por quem tiver a moedinha. Exemplo? A repercussão que teve, em plena campanha eleitoral, a iniciativa de António Guterres.

Se aos dezasseis anos uma jovem portuguesa deixasse de ir às aulas, ainda que para defender uma causa tão nobre como a que Greta Thunberg defende, que diríamos dos seus pais e das autoridades? Se uma jovem diagnosticada com síndrome de Asperger fosse submetida à exposição e à pressão emocional a que Greta Thunberg está continuadamente sujeita, que pensaríamos do dever social de protegermos os menores, sobretudo antecipando o efeito que o fim da fama (que obviamente acontecerá) provocará no seu conturbado equilíbrio psicológico? Por iniciativa própria ou usada por outros, é inegável que Greta Thunberg teve o mérito de mobilizar o mundo, como outros não conseguiram. Mas porque a sua causa é boa, devemos ficar infantilmente embasbacados ante a sua retórica totalitária e o seu discurso populista? Que pensar dos políticos que a aplaudiram, depois de terem sido insultados por ela?

É perturbador ver o ódio na cara de uma jovem de dezasseis anos, enquanto o mundo, ávido de circo e sedento de emoções, fica embevecido com as divagações comuns com que ela trata o problema mais complexo e global que nos assola, como se os grandes emissores de CO2 se comovessem com os seus apelos. Não quero subestimar o problema climático para que tantas instituições científicas nos vêm alertando. Mas tão-pouco posso ignorar a intoxicação das nossas cabeças com soluções que ignoram a sua complexidade.

Não quero subestimar a iniciativa meritória da ONU. Mas tão-pouco posso ignorar a displicência com que parece olhar para a tensão entre a Arábia Saudita e o Irão que, essa sim, se explodir, provocará um “aquecimento” fatal, antes que a Greta volte à escola.

Depois disto veio Tancos. E na campanha ficarão por debater, para lá da fumaça, tantos temas decisivos para o nosso viver próximo, entre outros: a dívida pública e a dívida dos privados; o domínio estrangeiro sobre os nossos sectores estratégicos; a política externa, num quadro em que as relações internacionais são cada vez mais relações económicas e Portugal é um país economicamente dependente do exterior; as relações com a comunidade de língua portuguesa; o impacto da organização do trabalho na vida familiar e desta no aumento da indisciplina na escola e da violência (física e psicológica) no relacionamento entre os jovens; o despovoamento e a desertificação do interior; o equilíbrio entre o turismo de massas e o direito de vivermos com tranquilidade na nossa terra.

A análise dos programas eleitorais e o decurso da campanha que os promove mostra que a Educação não é tema que preocupe prioritariamente os partidos políticos. Mais do que a pobreza e inadequação de muitas propostas, é preocupante sabermos que o vencedor fará delas doutrina, sem qualquer sentido de urgência para resolver os problemas do sistema de ensino. Porque os políticos continuam a não entender que o que se passa é um problema deles e não dos professores já que, por mais variáveis que a Escola possa controlar, boa parte do que nela acontece é corolário das condições sociais e emocionais em que os seus alunos vivem. Com efeito, seria imperioso que os políticos entendessem a natureza holística da educação dos jovens, juntando ao currículo académico apoios sociais, médicos e psicológicos, para que a Educação se tornasse o factor mais poderoso de promoção da qualidade de vida de cada ser. Mas os problemas têm passado de governo em governo sem que o maior, qual seja o separar o interesse da criança, enquanto indivíduo, do interesse e das solicitações da sociedade, enquanto forma de organização colectiva, seja considerado resolutamente e financiado adequadamente.

Com este pano de fundo, precisávamos de um ministro que olhasse a Educação de cima a baixo. Provavelmente engoliremos, calados, um que vai olhar o chefe de baixo para cima.