A efemeridade dominante

in Público, 21 de Julho de 2010

Santana Castilho *

No passado dia 12, as vagas manifestadas para entrar num curso público de ensino superior foram o tema das notícias e dos debates nos órgãos de comunicação social. Meia dúzia de notícias e opiniões esgotaram o assunto. É assim a efemeridade dominante, que aborda as coisas pela rama. É assim desde que o bem-estar na Europa começou a ser alicerçado sobre o saber científico e os países cujos modelos invejamos ensaiaram os primeiros passos na senda do desenvolvimento a que virámos costas porque pedia esforço e organização. Fracassado o comércio fácil com a Índia e o Brasil, fracassadas as colónias e fracassada agora a mendicidade comunitária, tudo expedientes para enriquecermos sem trabalho, é mais que tempo de nos voltarmos para nós próprios e de nos ocuparmos com a recuperação do tempo perdido.

Por altura do recente debate sobre o estado da Nação, o estado da educação foi omisso. Falámos compreensivelmente da crise, sob o espectro das múltiplas rupturas que o astronómico número da divida (dizem que se aproxima dos 500 mil milhões de euros, somada a pública à privada) justifica. Mas não dedicámos um minuto,e era bom que o tivéssemos feito, à história recente das políticas educativas, caracterizadas pela incapacidade de delinear um percurso sólido e autónomo (e sublinho o autónomo), socialmente aceite para não ser posto em causa a cada curva do destino. Outrossim, temos vivido em sucessivas ondas de diferentes fogachos iluministas que, antes de serem substituídos, são mantidos, é bom que o reconheçamos, porque muitos portugueses, políticos, professores, pais e alunos deles procuram colher benefícios imediatos, com desprezo por perspectivas de futuro, mais ainda de futuro colectivo. Pessimista embora, como muitos me julgam, acredito que superaremos as tremendas dificuldades económicas e financeiras que se nos apresentam. Mas receio que o engenho que a isso nos conduza se fique por soluções do imediato, como é culturalmente o nosso estigma, num ciclo vicioso de que não saímos. E é aqui que volto à discussão que não se fez quando anunciaram as 53986 vagas para acesso ao ensino superior público ou se discutiu o estado da Nação. 

Quem se recorda já que a introdução do “numerus clausus” em 1976 veio rotulada de medida transitória, que visava harmonizar as vocações dos jovens com o mercado de trabalho? Ora o transitório ficou perene, como é hábito, e o Estado nunca organizou o “numerus clausus” em função do mercado mas tão-só em função das disponibilidades das instituições. E ainda bem que o não fez, porque o direito ao saber e a seguir uma vocação não deve ser subordinado às necessidades do mercado. Mas o Estado tão-pouco se ocupou de informar atempadamente os jovens das saídas profissionais existentes, o que seria de utilidade máxima. O “numerus clausus” nunca foi um mecanismo de selecção mas um instrumento de exclusão, num contexto de procura largamente superior à oferta. Hoje, com uma oferta próxima da procura, medicina e um ou outro curso excluídos, era mais que tempo de voltarmos a mecanismos credíveis de selecção, aqueles que permitem a entrada de todos a partir dos patamares mínimos definidos (que diferença de nível existe entre um 17,9 e um 18,1?) e de centrar a discussão no verdadeiro problema do ensino superior. 

A missão da Universidade é a transmissão de conhecimento às novas gerações, o desenvolvimento desse conhecimento através da investigação científica e a preservação do património intelectual e científico colectivo. Mas, ultimamente, os sistemas político e económico passaram a exigir-lhe uma investigação aplicada que dê resultados imediatos no sistema produtivo e uma actividade de ensino que actue no “capital humano” em subordinação à mesma lógica imediatista e produtiva (é este o desígnio mascarado de Bolonha). Esta situação está a gerar uma adulteração da missão atrás citada. Estão a criar-se situações de dependência da Universidade de mecanismos de mercado, de subserviência a lógicas empresariais, numa palavra, de domesticação da tradicional independência científica e cultural da Universidade, com a consequente alienação da actividade pedagógica dos seus docentes, absorvidos pelas respostas de sobrevivência a uma autêntica indústria de financiamento. O poder tem reduzido em termos reais o financiamento das universidades e incentivado políticas expansionistas quanto à admissão de alunos e busca de novos públicos. De caminho, tem-se esquecido do número de professores necessários e da qualidade da sua formação. E os professores vão-se esquecendo da missão da Universidade na voragem da sobrevivência imediata. A resposta às objecções dos senhores bastonários da Ordem dos Advogados ou da Ordem dos Médicos passa por aqui. O anacronismo dos números, quando falamos das necessidades do mercado ou do interesse das pessoas, passa por aqui, pela indústria do financiamento e pela teoria do “capital humano”, abundante, barato, mal formado e pouco exigente. 

Erasmo de Roterdão foi professor na Universidade de Cambridge. Isaac Newton escreveu lá os seus “Principia Mathematica”. Por lá passaram, entre tantos outros, cientistas como Charles Darwin e Stefan Hawkings, poetas como Byron ou John Milton, filósofos como Ludwig Wittgenstein e Bertrand Russell e políticos como Ghandhi e Nehru. Teriam eles sido eles se Cambridge estivesse bolonhizada?

* Professor do ensino superior

A solidez de um livro, segundo Sobrinho Simões

in Público, 7 de Julho de 2010

No livro que acaba de lançar, Maria de Lurdes Rodrigues cita Max Weber para justificar a sua acção política, movida, diz ela, pela “ética das convicções”. Atentem, generosas leitoras e leitores, ao naco de prosa que a ex-ministra escolhe para caracterizar quem tem vocação para a política (no caso, ela própria):

“… Só quem está certo de não desanimar quando … o mundo se mostra demasiado estúpido ou demasiado abjecto para o que … tem a oferecer … tem vocação para a política …” (in “A Escola Pública Pode Fazer A Diferença”, p. 18)

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Freud ensinou-nos que nenhuma palavra ou pensamento acontecem por acidente. Uma coisa são os erros comuns, outra, os actos falhados. É falhado o acto que leva Maria de Lurdes Rodrigues a citar, assim, Weber, para justificar a sua acção política. E fez tudo o que fez, confessou-nos no circo do lançamento, com grande alegria, qual pirómana que se baba de prazer ante as cinzas da escola pública que deixou. 

Eis as entranhas de uma coisa que não é pessoa, que não tem alma, e que não aguenta mais que 18 páginas para dizer, de modo obsceno, o que pensa dos que esmagou com sofrimento. 

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O livro é híbrido e frio, como a autora. É um relatório factual e burocrático sobre as suas tenebrosas medidas de política educativa. A excepção a este registo está na introdução, um arremedo ensaísta de alguém que chegou a ministra sem nunca ter percebido o que é uma escola e para que serve um sistema de ensino.

Permitam-me duas notas factuais a este propósito e a mero título ilustrativo:

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1. A autora introduz, como grande tema de debate sobre políticas educativas, o nível de conhecimentos adquiridos na escola. Interroga-nos assim: “… Os adultos que fizeram a quarta classe da instrução primária no tempo dos nossos avós sabiam mais do que os jovens que hoje concluem o 9º ano?” (obra citada, p.11). A questão é intelectualmente pouco honesta. Porque compara 4 anos de escolaridade com 9. Porque é formulada por alguém que contribuiu definitivamente para que não se possam hoje comparar resultados escolares, coisa que, apesar das dificuldades, se podia fazer na época a que alude.

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2. A ex-ministra diz que não fez uma reforma da educação, que tão-só concebeu e aplicou medidas. Se é surpreendente o conceito (“reforma” foi palavra-chave citada até à exaustão na vigência do Governo que integrou), entra em delírio surrealista quando escreve (p.15): “… Não se pode considerar que o conjunto das medidas configurem uma reforma da educação, porque de facto não foi introduzida uma mudança nos princípios de funcionamento do sistema educativo, ou uma mudança na sua estrutura e organização …”. Não mudou princípios de funcionamento do sistema educativo, nem mudou a sua estrutura e organização? E os estúpidos somos nós? Enxergue-se e tenha decoro.

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Segue-se o Diário da República narrado aos papalvos por 20 euros e 19 cêntimos. Registam-se apoios, listam-se colaboradoras e colaboradores e referem-se reuniões. Nenhuma dúvida, nenhum apreço pelo contraditório que lhe foi oposto, muito menos qualquer riqueza dialéctica. Um deserto, numa imensa auto-estrada de propaganda.

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Ao longo dos últimos 5 anos, fundamentei nesta coluna de opinião a oposição a cada uma das 24 medidas que o livro distingue, pelo que tão-só recordo as mais emblemáticas das que a autora refere: a aberração pedagógica e social, que nacionalizou crianças e legitimou a escravização dos pais, baptizada como “escola a tempo inteiro”; o logro do ensino profissional (Maria de Lurdes fala de 28.000 alunos em 2005, para dizer que os quadruplicou em 2009. Mas conta mal. No ano- lectivo de 2004-05 tinha 92.102 alunos no conjunto dos cursos que ofereciam formação profissional); a demagogia de prolongar para 12 anos o ensino obrigatório (na Europa a 27 só 5 países foram por aí) sub-repticiamente sustentada pela grosseira manipulação estatística que lhe permite afirmar que no ensino secundário temos um professor para cada 8,4 alunos (p.90), pasmem quantos conhecem a realidade; a insistência no criminoso abandono de milhares de crianças com necessidades educativas especiais, por via da decantada aplicação da Classificação Internacional de Funcionalidade; a engenharia financeira e administrativa (depois veremos onde nos conduzirá), que está a transferir para a propriedade de uma empresa privada, por enquanto detida pelo Estado, todo o património edificado; e, “last, but not least”, a fraude pedagógica imensa que dá pelo nome de Novas Oportunidades, forma de diplomar a ignorância na hora, gerando injustiça e semeando ilusões.

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Na cerimónia do lançamento do livro que acabo, sumariamente, de analisar, Sobrinho Simões, um cientista de grande gabarito e um homem de muitos méritos, referiu-o como “o mais sólido”que leu até hoje. Quem dedicou a vida a combater o cancro com o rigor da ciência, não podia, estou seguro, afirmar o que afirmou, se tivesse analisado a produção técnica e legislativa que sustenta a racionalidade do livro que elogiou. Mas a vida actual é assim. Muitos sucumbem, adaptando-se a esta sociedade doente. Continuo felizmente de saúde. Por isso choro quando vejo cair os melhores.

Santana Castilho, professor do Ensino Superior 

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O “gadgetismo”

in Público, 

23 de Junho de 2010

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A dúvida assalta-me a cada nova acometida: a sucessão das etapas desagregadoras da educação nacional foi planeada à distância? Olho para os protagonistas e logo rejeito. Mesmo para urdir estrategicamente a maldade mais odiosa é necessária uma inteligência que não possuem. Actuam à bolina e move-os um só desígnio: embaratecer o custo do trabalho honesto de muitos para enriquecer uns tantos, protegidos pela “burka” da legalidade podre que corrói o país. Anima-os uma cultura: o “gadgetismo” bacoco. Suporta-os o sonambulismo cívico da nação.

Aos Magalhães, aos quadros interactivos e a toda a corte de “gadgets” electrónicos, enganosos salvadores da ignorância que floresce, acrescentam-se agora os “gadgets” pedagógicos e organizacionais do momento: a “learning street” e os mega – agrupamentos de escolas

Sob os auspícios da Parque Oculta, dizem-me que José Trocado executa o comando de José Trocas-Te: um mega agrupamento de escolas por concelho. Exagero ou não, tanto faz. Facto é que as direcções regionais iniciaram a fusão dos agrupamentos existentes. Trata-se de arrebanhar crianças de tenra idade, retirá-las do seio familiar contra a vontade dos progenitores e abandoná-las numa comunidade de milhares de alunos com idades que vão até aos 18 anos (apontam os 3.000 como limite, mas com a credibilidade que lhe conhecemos, só eles sabem onde a loucura os pode deter). Perfilam-se surreais ligações administrativas e pedagógicas de escolas separadas por dezenas de quilómetros, com projectos educativos tão idênticos como a velocidade e o toucinho. Adivinham-se os inerentes mega agrupamentos de docentes e a mega mobilidade dos ditos, com o primeiro tempo da tarde a quilómetros do local onde leccionaram de manhã. Tudo caucionado pela crise económica, pela grilheta limitativa do calendário das presidenciais e pelo jogo dos pequenos interesses dum bloco central envergonhado. Com esta desumana fórmula de gerir escolas, a decantada qualidade do ensino deteriorar-se-á ainda mais. Desaparecerá a gestão de proximidade que o acto educativo não pode dispensar. O que restava da pedagogia cederá passo ao centralismo administrativo que, sendo já mau, agora fica gigantescamente deplorável. O caciquismo vai refinar-se, a burocracia expandir-se e a indisciplina aumentar. Não esperem que se aprenda mais ou que o abandono e o insucesso escolar diminuam. Só florescerá a aldrabice das estatísticas e a crista dos galos que permanecerem nos poleiros. 

Toda a lógica gestionária, entronada há apenas um ano como a (e sublinho o artigo definido) solução, já vai de arrasto, directores às urtigas, órgãos dos agrupamentos às malvas. Não é exequível qualquer projecto educativo com tais loucos ao leme. Não são criminosos no sentido penal do termo. Mas são hediondos criminosos pedagógicos. Não só escaqueiraram o que encontraram como deixam armadilhado o caminho dos que se seguirem, que outra alternativa não terão senão voltar a virar tudo do avesso, salvo se forem tão insanos como eles. O sistema educativo não aguenta tamanha instabilidade. Tudo o que possa ser sério e válido é visceralmente incompatível com este tumulto. Para fazer o que a nação reclama que seja feito, quem se seguir tem que se alicerçar num diálogo social e num pacto político que gere estabilidade à volta do que é estruturante. Doutra forma o sistema soçobra. Percebo bem que os portugueses se preocupem com a bancarrota. Não entendo que não reajam à “educaçãorrota”. Depois de lhes sacrificarem os filhos, ainda não se dispõem a defender os netos?

O ano-lectivo vai terminar de forma grotesca. De fanfarronada em fanfarronada, os sindicatos foram ao tapete: cederam na aberração da avaliação do desempenho; aguardam com a paciência dos desistentes um estatuto de carreira por promulgar que, em boa verdade, só muda as moscas; assistiram ao sacrifício dos contratados e ao adiamento de tudo o que libertasse os professores da escravidão em que caíram. Pactuaram quando tinham que ser firmes. Persistiram no erro quando puderam reconhecê-lo. E não contentes, espadeiraram contra os que estavam do seu lado, cegos pela ganância de não partilharem o protagonismo das negociações eternas.

Cabe aos professores rejeitarem vigorosamente o papel de simples sujeitos – mercadoria que o “gadgetismo” irresponsável lhes reserva, impondo-lhes, como se desejo seu fosse, toda a sorte de porcaria perniciosa. Mas não cabe só aos professores. É tempo do novo responsável do PSD dizer ao que vem. Dizer claramente se sustenta a dissimulada mas escandalosa privatização do Ministério da Educação, que o polvo da Parque Escolar vai sorvendo; dizer, com urgência, se acompanha ou não a subalternização da sala de aula e a substituição do ensino pelo entretenimento atrevido e ignorante do eduquês pós – moderno de Teresa Heitor; dizer, sem dar espaço às habituais tergiversões do PSD, se, uma vez no Governo, porá fim à terraplanagem selvagem da identidade e da cultura das escolas portuguesas; mais que dizer, mostrar, numa palavra, ele que tanto se detém nos labirintos da economia e da globalização, que interiorizou as razões pelas quais as multinacionais do ocidente procuram os alunos da China, da Coreia do Sul e da Índia. 

 

Santana Castilho,

professor do Ensino Superior

O DDT tecnocrático

in Público,

9 de Junho de 2010

O Governo resolveu fechar 500 escolas do 1º ciclo do ensino básico, por terem só 20 alunos. No ano passado e pela mesma razão, prometeu exterminar 4.500, quase 60 por cento das existentes então. Anunciou ainda a morte de mais 400, sempre com o olho no alvo: 20. Até nas universidades, 20 deu o mote: cursos com menos de 20 alunos têm vindo a ser liminarmente pulverizados. Porquê 20? Por que se finam 20 e subsistem 21? Tratem os esotéricos das razões, que só podem ser cabalísticas. Vejamos, por ora, premissas e consequências do que está na mira do Governo.

Portugal tem um problema de desertificação do interior e de perda alarmante de vitalidade demográfica. Este problema não se combate, certamente, fechando escolas, maternidades e centros de saúde. Também não se soluciona mantendo-as abertas, a qualquer preço, até ao último resistente. Por isso, a racionalização da rede escolar, como pomposamente o Governo classifica as suas medidas arbitrárias, deveria ser corolário do planeamento do país, a longo prazo. Na ausência de tal referencial estratégico, as intervenções seguidas são meros expedientes para poupar trocos com as aldeias. Entre muitos, dois elementos de ponderação são esmagadores: temos 40.000 professores sem emprego, cuja formação significou um investimento da ordem dos 1.200 milhões de euros; e temos uma injustificável dependência alimentar do exterior porque não valorizamos a agricultura. Qualquer orientação de futuro para Portugal passa pelo incremento dos níveis de formação das pessoas e pela modernização e valorização da agricultura, para que deixemos de importar o que comemos. Só estes dois factores de análise, tratados por governantes humanos e cultos, pô-los-ia a trabalhar no sentido de fazer aumentar as populações do interior em vez de as gazear com DDT tecnocrático.

Em muitos locais, o fecho da escola fará desaparecer o derradeiro serviço público ainda aberto. Aumentará o número de crianças de tenra idade apartadas diariamente da família, algumas deslocadas pela segunda vez. Invocando falta de condições nas escolas de origem e em nome duma igualdade que os promotores destas políticas não permitiriam que fosse aplicada aos seus próprios filhos ou netos, centenas de crianças serão obrigadas a sair de casa de madrugada e a percorrer todo o concelho de autocarro.

Em 2003, um Decreto-Lei, o nº 7, mandou que em cada concelho se elaborasse uma carta escolar. O objectivo era iniciar o reordenamento da rede nacional das escolas, por recurso ao conhecimento local. Onde estão esses documentos, que careciam de aprovação das assembleias municipais? Não era o PS, agora no governo, adepto da regionalização? Os cidadãos têm o direito a falar, mas não o direito a serem ouvidos. Esmagados pela realidade do andar para trás e amedrontados pela bancarrota anunciada, estão à mercê do imediatismo de quem governa. Numa democracia autêntica, os cidadãos têm uma consciência forte dos seus deveres e dos seus direitos e os governantes respeitam-nos. Mas quando à fragilidade dessa consciência se junta o convencimento messiânico de quem manda, a democracia reduz-se a simples retórica de hemiciclo.

A ignorância do primeiro-ministro classifica de criminosa a manutenção das pequenas escolas. Mas é ele o criminoso pedagógico, não só quando as fecha cegamente mas quando, do mesmo passo, cria centros escolares que poderão albergar uma multidão de 3.000 alunos, dos 5 aos 18 anos. Não cabe no âmbito desta crónica fazer uma citação bibliográfica dos inúmeros estudos sobre as consequências das instituições de ensino de tamanho desumano, como estas que envaidecem Sócrates. Mas existem, são unânimes nas conclusões e permitem prever o que se segue: aumento exponencial da violência escolar; gradual perda do sentido de pertença à sua escola por parte dos alunos; diminuição imediata dos custos com salários de professores e consequente aumento, a prazo, dos custos por aluno; aumento pernicioso da competição entre docentes e, numa palavra, retrocesso no clima organizacional da escola pública.

A insanidade que domina a gestão educacional é diluviana: a ministra dos sorrisos acha avançado que um cábula passe do 8º para o 10º ano sem frequentar o 9º, enquanto um estudante sério não tem tal direito; uma arquitecta da Parque Escolar foi além da sua chinela e veio ensinar aos indígenas como eu, professores há mais de 40 anos, o que é uma escola de futuro, uma “learning street”, como lhe chama (Público de 7.6.10), “ … uma escola descentrada da sala de aula, em que os alunos se espalham por espaços informais, com os seus computadores portáteis, cruzando-se com os professores na biblioteca … “; e uma inspecção moribunda e inútil terminou o inquérito às circunstâncias que rodearam o suicídio do professor Luís concluindo “ que não há factos merecedores de censura jurídica disciplinar que justifiquem a instauração de procedimentos disciplinares”, mas recomendando “uma resposta legalmente adequada e célere às participações apresentadas por todos os elementos da comunidade educativa”, o que significa reconhecer que se incumpriu a lei quando o malogrado Luís se queixou, em vão, das sevícias de que se sentia vítima, mas que não vale a pena responsabilizar ninguém.

Algo sério terá que acontecer neste país para nos livrarmos de tanta leviandade e incompetência.

Santana Castilho,
Professor do Ensino Superior
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o valor político do tango

no Público de 26/05/2010

São económicas as razões que arrastam homens e nações na senda da história. O resto vem depois, por mais que gritem que está antes. 

A educação vive no limbo da resignação. Depois de quatro anos sinistros e nada resolvido, 30.000 novos escravos aguardam, suspensos, a decisão de um tribunal administrativo. Quando o novo diploma que regula a vida dos alunos sair finalmente da Assembleia da República, descobriremos, restauradas, as velhas ideias que nos conduziram aonde estamos: que o aluno é igual ao professor; que a sociedade é sempre culpada por alguns não quererem estar na escola; que os pequenos delinquentes são bons e a escola é má e que as reprovações são retrógradas e traumatizantes para os bons selvagens. 

A saúde escasseia para os que mais precisam: a pública à míngua dos cortes sem eira, a privada cativa dos negócios sem beira. 

A justiça segue incompreensível para os que nada podem, torneável para os poderosos, alheia aos escrúpulos e à ética.

O excesso de leis e a sua complexidade são a melhor forma de evitar a justiça. Os normativos legais são redigidos numa linguagem opaca, prolixa, quando não imbecil. A incoerência entre diplomas que se referem à mesma matéria é frequente. A quantidade de leis, decretos-lei, portarias e despachos torna a sua assimilação coisa de dedicação exclusiva, logo fora do alcance do cidadão comum. A extensão dos textos legais e a sua redundância frásica transforma-os em melopeias, que matam de cansaço qualquer leitor. Cada vez que se altera a lei, o novo texto tem um chorrilho de sucessivas remissões. Sempre que o interessado desbrava uma, logo se vê remetido para outra, num vórtice de loucos. Legisla-se sobre o que importa e sobre o irrelevante, a uma cadência que torna inevitáveis as incongruências técnicas e a vida em sobressalto, salvo para os que possam pagar o aconselhamento jurídico e o escandaloso preço da litigância. Disto se alimentam os fiscais do regime, ávidos de exercerem os pequenos poderes em que foram investidos. Precisamos de menos leis e de leis objectivas. Precisamos que as leis perdurem, para que se possa saber com o que se conta. Uma regra limitando a extensão das leis, definindo-lhe um tempo de vida mínimo e obrigando a publicar textos inteiros, sem remissões, faria a diferença.

O cidadão que reflecte sobre a vida colectiva não compreende que o furto de dois gravadores, à luz do dia, na própria casa da democracia, só penalize os jornalistas, seus legítimos donos; não compreende que se distinga corrupção por acto lícito de corrupção por acto ilícito e não compreende a trapalhada legal em que o Governo se envolveu a propósito da taxa adicional sobre o IRS. O cidadão que reflecte sobre a vida colectiva não compreende a decisão de Mota Amaral ao proibir o uso das escutas sobre o negócio PT-TVI, invocando a Constituição, quando a Constituição não o impediu de as pedir, nem impediu os respectivos magistrados de as enviar. Fica perplexo (o cidadão) e pergunta: para que as pediu, então? Que mudou? A declaração de Pacheco Pereira, que as considerou avassaladoras e prova do envolvimento de quadros do PS? 

O cheiro a ranço que de tudo isto exala parece só incomodar os que se alimentam de uma cultura de revolta. Para esses, a atmosfera seria purificada com uma lei de meia dúzia de linhas. Uma lei que desse representatividade aos cidadãos politicamente interessados mas que não se revêem nos actuais partidos políticos. Uma lei que transformasse os seus votos em branco, que não abstenções, em cadeiras vazias na Assembleia da República.Uma lei assim, estou convicto, contribuiria para regenerar a seriedade das relações entre os eleitos e os eleitores e melhoraria a ética da produção legislativa, há demasiados anos entregue a clubes que se inquietam pouco com o pulsar dos não arregimentados. Para tonificar a chamada sociedade civil e protegê-la da anestesia geral que políticas sem resultados lhe têm instilado, precisamos de melhor educação e de reduzir a endogamia partidária. 

Em 1995, Robert Lucas, coveiro de Keynes, então professor da Universidade de Chicago, ganhou o Nobel da economia pelo contributo que deu ao estabelecimento da teoria das expectativas racionais. A ideia central da teoria de Lucas sugere que os agentes do mercado aprendem com os erros, particularmente quando estes obedecem a um padrão evidente, que pode ser utilizado para estabelecer previsões. Anteciparão, então, os efeitos das medidas dos governos para actuar de imediato segundo as expectativas produzidas. À luz desta teoria, pelo menos, duas perguntas são legítimas, depois de tudo isto: por que irão os nossos credores confortar-se mais com uma estabilidade política podre, que só sabe subir impostos, que com um improvável (mas teoricamente possível) novo governo que reduzisse a despesa no que a estrutura da dívida tem de supérfluo? Pode um primeiro-ministro sem crédito, interna e externamente, responsável por 5 anos de devaneio político e financeiro, mobilizar os portugueses e tranquilizar os agentes do mercado com dois passes de capote e um tango mal dançado?

Na milonga obscena em que o país se transformou, sobrevivem melhor os que souberem dançar o tango. A crise e as presidenciais garantem-lhes a música por enquanto. 

Resposta a Mário Nogueira

in Público de 12 de Maio de 2010 

 

Mário Nogueira assinou um artigo no “Público”, a que deu o título “Esta Fenprof incomoda que se farta!” Dir-se-ia refém de uma qualquer peça de Ionesco, tantos são os absurdos em que se enleia, ou convertido à Patafísica, “ciência” de soluções imaginárias. Mário Nogueira espadeira contra indeterminados, que não tem coragem de citar. Aderente ao axioma “quem não está connosco está contra nós”, Mário Nogueira convive mal com esse espaço de liberdade que designa por “blogues da especialidade”. Mas destaca-me do naipe, que apoda de adversários da Fenprof e arautos de falsidades. A deferência merece resposta:

1. O meu último artigo, que Mário Nogueira refere como exemplo dos ataques à Fenprof e paradigma de falsidades, tem três vertentes claras para quem não seja analfabeto funcional: resenha diacrónica de escritos meus, cuja substância foi confirmada por desenvolvimentos posteriores; opinião, em que sou acompanhado por milhares de professores, divergente da linha oficial da Fenprof, mas que só a escola burlesca de Tarik Aziz poderia ignorar; e perguntas. Perguntas difíceis de tragar por goelas apenas oleadas para dar passagem a elefantes e sapos vermelhos, partidariamente cozinhados.

2. Lê-se no meu artigo: “Conhecemos o texto do acordo. Mas não conhecemos as actas, que se presumem feitas, das discussões havidas na maratona de 14 horas de negociações que o antecederam. A consideração da classificação do desempenho para efeitos de graduação dos professores foi ou não objecto dessa discussão? Se foi, em que termos? Se não foi, por que não foi? Se não foi, que atenção mereceu nos 3 meses seguintes de reuniões sem fim?”

Isto não são falsidades. São perguntas legítimas a que Mário Nogueira não respondeu. E foi mais longe. Disse, com a naturalidade de um amador incompetente, que aguarda, 4 meses volvidos, que lhe enviem a acta de uma reunião de 14 horas, onde se tomaram deliberações graves sobre a vida de todos os professores. Esquecendo, para cúmulo, que a Fenprof divulgou, sob a epígrafe “Acordo de Princípios Sobre Aspectos do ECD”, logo em Janeiro de 2010, uma informação aos professores onde invoca o “compromisso assumido pelo M.E. em acta negocial” (sic., sublinhado meu, retirado de documento que detenho e poderei fornecer a quem o não conheça). 

3. Mário Nogueira chama-me implicitamente desonesto porque afirmei no meu artigo que a Fenprof não se deu conta, inicialmente, que a classificação do desempenho contava para a graduação profissional, em sede de concurso. Não lhe admito a baixeza. 

No dia 12 de Abril, no site da Fenprof, estava escrito: “Para o concurso que hoje se inicia, é de salientar o facto de, no respectivo Aviso de Abertura, já não constar qualquer referência à consideração da avaliação para efeitos de graduação profissional, factor que, como a Fenprof tem vindo a exigir e a esmagadora maioria dos professores a defender, não deverá ser considerado já neste concurso.”

Não é claro? É preciso fazer desenhos? Não aderi à moda da “acção directa” e por isso não meterei ao bolso o bigode do Mário Nogueira, quando o voltar a encontrar. Mas espero que ele tenha a hombridade de me telefonar a pedir desculpa. 

4. Mário Nogueira, numa construção frásica sem coerência, compara a solução (acordo) a que chegou com Sócrates com a admitida pelo PSD. E num jeitinho conveniente, que conheço, atira lá para o meio o meu nome. Entendamo-nos uma vez mais: numa conferência que proferi na Assembleia da República, a convite do PSD, a abrir um debate público em que Mário Nogueira também participou, sintetizei bem o que pensava sobre o destino a dar à avaliação do desempenho em análise: suspensão e lixo. E Mário Nogueira ouviu-me dizer, cara a cara e nessa sessão, a Aguiar Branco e ao PSD, aquilo que ele não pode dizer a Jerónimo de Sousa ou ao PC. É a vantagem de se ser partidariamente independente. O PSD e Aguiar Branco, particularmente, ouviram-me repetidas vezes. Mas não seguiram um só dos meus conselhos e deram o dito por não dito, como o Mário Nogueira. 

5. Mário Nogueira desenterrou o “memorando” de má memória, com que salvou Lurdes Rodrigues. Poderia contar a verdadeira história desse episódio, que ele sabe que eu conheço. Preferiu continuar a enganar todas as pessoas todas as vezes, o que é manifestamente impossível, como recordou Lincoln. Devo refrescar-lhe a memória que rejeita. Se numa escola com 100 professores 10 foram à reunião de consulta e 9 aprovaram o memorando, isso permitiu-lhe dizer que obteve 90 por cento de aprovações. Os bonzos da estatística do Ministério da Educação há 5 anos que usam os mesmos métodos. A escola é a mesma. Mas não é a minha.

6. A polémica, aqui, acaba agora. Diga Mário Nogueira o que disser. A minha luta não é contra os sindicatos, muito menos contra a Fenprof. Não alimentarei o gáudio dos detractores dos professores, nem malbaratarei a generosidade do “Público”, sacrificando o espaço onde há anos defendo a escola pública. Se Mário Nogueira quiser continuar, conte comigo. Desde que os espectadores sejam só professores. Diga o sítio e faça os convites. Lá estarei para, cara a cara, lhe dizer o que precisa de ouvir. Entre professores e a bem dos professores e dos seus sindicatos. Sem conclusões previamente redigidas. Com acta feita na hora.

Santana Castilho, Professor do ensino superior

E se isto nunca mudar?

artigo de Santana Castilho 

jornal Público, 28 de Abril de 2010

O Conselho de Ministros aprovou novas versões do estatuto de carreira e do sistema de classificação do desempenho dos professores. Fê-lo no último dia de um concurso trapalhão, que pôs fim a uma paz podre, erigida em cima de interesses menores, parlamentares, sindicalistas e carreiristas. Ao “acordo”, que abandonou sem moral nem ética os professores que mais se expuseram para defenderem o que todos reclamavam, seguiram-se 4 meses de conversa fiada, apenas útil para os protagonistas aparecerem nas televisões e nos jornais. Nada do que seria importante se resolveu, continuando adiada, sem horizontes de solução, a refundação da escola pública, destruída por Maria de Lurdes Rodrigues.

No momento em que, tudo indica, se consumará mais uma enorme injustiça legalmente coberta, há coisas que é mister recordar e outras que importa perguntar.

Em artigo intitulado “E agora, professores?”, aqui publicado em 30/9/09, após conhecidos os resultados eleitorais, escrevi: “… com este resultado, a visão estalinista que orientou a Educação nacional não vai mudar. Vai apenas adoçar-se com protagonistas presumivelmente mais delicados… Com este resultado, os professores portugueses … ganharam, tendo perdid… Vamos entrar em jogos complexos que se arrastarão no tempo. Ao desanuviamento antecipável não vão corresponder soluções céleres”.

Infelizmente, tive razão.

Em 28/10/09, sob a epígrafe “ Uma Aventura” e referindo-me à actual ministra da educação, acabada de nomear, também aqui escrevi: “…Numa palavra, fez o suficiente para que nenhum professor prudente acredite nela. Para início e em tão pouco tempo, pior seria difícil. Não espanta que Isabel Alçada seja ministra sem anteriormente ter sentido necessidade de dizer o que pensa do sistema educativo. Sócrates pensará por ela … Não me entendem? Estejam atentos aos próximos capítulos!”

Infelizmente, tive mais uma vez razão e agora já todos entendem. Até Mário Nogueira já se queixa de ser necessário um telefonema para o gabinete do primeiro-ministro, sempre que alguma decisão tem que ser tomada. Ainda ele não tinha sucumbido aos sorrisos da ministra e já eu lhe dava o mote. Foi a 11 de Novembro de 2009, em artigo sugestivamente intitulado “A directora-geral sem poder”, que aqui escrevi: “… de Isabel Alçada esperem tão-só afirmações redondas, irresponsáveis, de directora-geral sem poder”. Mário foi generoso e promoveu-a a secretária de Estado, para não concordar totalmente comigo, 5 meses mais tarde.

Não vou voltar a trazer à colação os dois erros irreparáveis consubstanciados pela assinatura do “memorando de entendimento”, primeiro, e do “acordo de princípios”, depois. Ambos, derrogando nos respectivos articulados muito do que antes serviu para empenhar a palavra e a dignidade dos docentes, foram machadadas na confiança e na coesão que, então, os caracterizava. Sobre isso escrevi e polemizei com responsáveis, a seu tempo. 

Mas aqueles que serão cilindrados mais uma vez, agora em concurso, formulam perguntas não respondidas. Porque uma lei má, iníqua, de resultados pedagogicamente criminosos, que devia ter morrido às mãos do parlamento, por imperativo da decência e para defesa dos lesados, atravessou incólume as negociatas da baixa política e acabou por servir frio, como a vingança de Maria de Lurdes o preparou, o prato do primeiro ciclo avaliativo, nunca suspenso e engolido levianamente por quem jurou jamais o digerir.

Conhecemos o texto do acordo. Mas não conhecemos as actas, que se presumem feitas, das discussões havidas na maratona de 14 horas de negociações que o antecederam. A consideração da classificação do desempenho para efeitos de graduação dos professores foi ou não objecto dessa discussão? Se foi, em que termos? Se não foi, por que não foi? Se não foi, que atenção mereceu nos 3 meses seguintes de reuniões sem fim?

Como se explica, considerado o traquejo da FENPROF e o profissionalismo dos seus assessores jurídicos, que não tenham visto que os resultados da contestada classificação do desempenho eram considerados para efeitos de graduação profissional, em sede de concurso? Estando lá e resultando da leitura cruzada de vários diplomas que se aplicavam, como foi possível cantarem de galo, de manhã, para engolirem o sapo, à tarde?

Face a tudo isto, o que explica e o que significa a afirmação pública segundo a qual a tutela aceitou todas as condições que a FENPROF colocou no que toca à avaliação dos docentes?

O acessório da Educação nacional ocupa, há 5 anos, o Governo e os sindicatos. Sócrates passou para a opinião pública a ideia segundo a qual o intangível da Educação pode ser medido com a mesma limpeza com que se pesam caras de bacalhau. Enquanto isso, o essencial jaz intocável. E se isto nunca mudar, o que farão os cidadãos professores? Esta pergunta ocorreu-me há 3 dias, a 25 de Abril, relembrando que muitos especialistas julgavam, então, firme uma ditadura que se desmoronou logo que os subordinados decidiram não obedecer. Os professores sabem, têm obrigação de saber, que todo o poder só se constrói sobre o consentimento dos que obedecem.

Santana Castilho,
professor do Ensino Superior
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Os escravos e os burocratas trapalhões

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Demorei 40 minutos a ler as 9 páginas do Aviso n.º 7173/2010, que indica aos interessados o processo pelo qual se podem candidatar a suprir as necessidades transitórias de pessoal docente para o ano escolar de 2010-2011. Considero-me relativamente familiarizado com a linguagem dos burocratas de serviço, à força de tanto tropeçar com ela. Mas esta é tão prolixa que, se tivesse a desdita de me submeter a tal “procedimento concursal”, teria horas e horas de consulta da selva legislativa citada e de descodificação do que se me aplicaria. Leiam os portugueses cépticos o Diário da República n.º 69, 2.ª série, de 9 de Abril, páginas 18.354 a 18.362.

Se a forma me revolta, o espírito enoja-me. A que chamam necessidades transitórias? A milhares de postos de trabalho, em horário completo, que se repetem sistematicamente, ciclo após ciclo. Em 2009-2010 foram assim preenchidos cerca de 15.000 lugares. A estes acrescem outros tantos “tarefeiros”, que garantem as actividades de enriquecimento curricular, e mais uns milhares com horários incompletos. Para subsistirem, escravos do século XXI, os professores contratados, concorrem a tudo de olhos vendados e alma amordaçada. Recebo narrativas de vidas de professores que há 15 anos são sistematicamente colocados em horários completos. E gente sem vergonha continua a chamar a isto “necessidades transitórias”. Estes professores não podem ter vida conjugal. Não podem ter casa. Não podem dar estabilidade aos filhos. São vítimas de um nepotismo executivo que arrasta esta situação há 36 anos.

Sei do que falo e tenho autoridade para falar. Quando, há 28 anos, integrei o Governo, já o problema se punha. Fiz depender a minha entrada da aceitação, entre outras medidas, da contratação definitiva de todos os professores com 3 anos seguidos de serviço docente, em horário completo. O diploma foi feito e a medida foi publicamente anunciada, não para 3 mas para 5 anos. Já na altura argumentava, com cobertura do ministro da Educação, Fraústo da Silva, e do primeiro-ministro, Pinto Balsemão, que era imoral e insustentável que o Estado exigisse aos particulares a contratação definitiva ao fim de 3 anos de precariedade e depois não cumprisse ele, Estado, aquilo que exigia aos outros. A medida não passou do papel e foi uma das causas da minha demissão. Os concursos, que estavam estabilizados, eram relativamente simples e funcionavam relativamente bem, tornaram-se cada vez mais complexos e iníquos. A precariedade e a instabilidade tornaram-se escandalosas (nos últimos 3 anos saíram dos quadros mais de 14.000 professores e não chegaram a 400 os que entraram) e os burocratas ficaram trapalhões. Cada vez que abre um concurso, a trapalhice aflora. Ela aí está instalada, mal abriu este.

Estando lá e resultando da leitura cruzada de vários diplomas que se aplicam, a Fenprof não viu que no aviso em epígrafe é considerado o resultado da contestada avaliação do desempenho, para efeitos de graduação profissional. Assim o afirmou de manhã, para se contradizer à tarde. Dispondo a aplicação informática da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação de campos distintos para averbar a menção quantitativa e a menção qualitativa da classificação profissional dos docentes, rapidamente se verificou uma situação caricata, gerada pela incompetência que grassa: como é sabido, se um professor recebeu 9 de menção quantitativa, a que corresponderia um Excelente que não viu outorgado (regime de cotas para os excelentes), mais verificou que a cegueira da aplicação informática não lhe aceitava o 9 da avaliação quantitativa. Apenas se compadecia com um 7, por exemplo, que ele não teve. Ou seja, a burrice da coisa (ou dos coisos, que gente não são certamente) penaliza-o duplamente.

Surpresa? Não para muitos. Assim como um peixe pode nadar para aqui e para ali mas não pode passear-se em terra nem voar pelo céu, o celebrado Acordo só poderia dar nisto. Mais de 3 meses de conversa fiada deram, espremidos, tudo legalmente na mesma. Na mesma uma avaliação do desempenho sem rei nem roque, a que juntaram mais uma excrescência mole: apreciação intercalar, de seu nome. Terminarão premiados os oportunistas que avançaram para o Muito Bom e Excelente, contrariando o que Mário Nogueira garantiu ao povo? Em boa verdade, presumo que mais um jogo conciliatório de cintura o evitará a breve trecho. Mas porque nenhuma legislação o modificou, terão então a protestar, com razão legal, os que se virem rapados de 1 ou 2 valores de majoração, para efeitos de concurso. Uma trapalhada, sem volta a dar-lhe, que começou quando não suspenderam o que só podia ter o lixo por destino.

Na mesma o estatuto, com titulares e não titulares e horários de escravidão e inutilidades. Na mesma os planos de estudo, sujeitos à cosmética dos esteticistas do regime. Na mesma o estatuto do aluno, reforçado com o branqueamento de inquéritos inoperantes e promessas de modificações que já existem. Na mesma a gestão das escolas, transformadas em pequenas ilhas de tirania, em locais de subjugação, de vivência dolorosa e inútil.

A Educação nacional é governada por “snipers” da portaria e do despacho, que usurparam a democraticidade, destruíram a cooperação e ocuparam os centros de decisão com a política dos políticos, estejam eles no governo ou nos sindicatos.

Santana Castilho,

Professor do ensino superior
in Público, 14 Abril

Suicidou-se outro professor

in Público

31/03/2010

“Não consigo viver neste sofrimento, não suporto ouvir falar de escola. Não vou conseguir dar mais aulas.” Esta frase é extraída da carta que José António Fernandes Martins escreveu à mulher antes de se suicidar. Era professor de Matemática e Ciências da Natureza na Escola EB 2,3 de Vouzela e pôs termo à vida no início do presente ano lectivo. José António era um professor experiente, apaixonado pela sua profissão. Era estimado e respeitado pelos alunos e pelos colegas. Nos seus 19 anos de exercício docente, que um vórtice dramático de desespero interrompeu, José António foi director de turma, delegado de disciplina, coordenador de departamento e coordenador de projectos. Diz quem o conheceu e com ele privou que foi um lutador denodado em prol duma escola que não era a que lhe foi sendo imposta. Esgotou-se nessa luta inglória. Morreu numa espiral de sofrimento anónimo, apenas quebrado quando, depois de partir, lhe devassaram o computador. Referindo-se à anterior ministra, Maria de Lurdes Rodrigues, José António escreveu durante o prolongado processo do assédio moral que o vitimou: “Não consigo mais continuar a ser um bom professor. Esta ministra conseguiu secar tudo o que havia de bom na profissão docente".

Impressionou-me o processo do Luís, verga-me o drama do José António. É impossível não se ficar revoltado. A pressão insuportável para promover artificialmente resultados, a incerteza crescente que caracteriza as relações de trabalho e a sua galopante desumanização, promovida por dirigentes sem alma, estão a destruir a escola pública. A vertente dominante da gestão educacional (e da restante gestão pública) dita moderna é o assédio moral, servido como uma inevitabilidade dos tempos. Paulatinamente, as escolas foram-se transformando em locais de subjugação, de vivência dolorosa e inútil. Nos casos extremos do Luís e do José António, em locais de tortura e morte. E este fenómeno cruel não só é promovido como inevitabilidade organizacional, como é mantido em nome de um estranho conceito de novel progresso. Cresce, assim, ante a complacência abúlica de muitos, o número de escolas que se transformaram em pequenas ilhas de tirania.

A corrupção da avaliação educacional, de que a chamada avaliação individual do desempenho docente constitui clímax, é instrumento central do poder repressivo que os gestores modernos idolatram. Gerou medo, destruiu a cooperação, sonegou a partilha da informação, afastou os indivíduos uns dos outros e abriu caminho impune ao assédio moral dos professores, o qual conduz ao desespero, ao isolamento e à depressão. Nos últimos tempos de vida, José António Fernandes Martins calou-se. Deixou de falar da escola. Deixou de se importar com as notícias e de comentar os atropelos que antes o mobilizavam. Ficou sozinho. Soçobrou.

Depois do acordo dos sorrisos, seguiram-se as diatribes do costume. Está parido o estatuto que prolonga a vida efémera do monstro que o antecedeu. Quase nada do que seria relevante mudou. A avaliação do desempenho, tal como a conhecíamos, sistematizada e enquistada num modelo sacro, ressuscitou em tempo pascal, pré-ordenada para transformar a escola democrática na escola de mercado, como convém à economia de mercado. Se não implodirmos esta lógica, não nos devemos espantar se ao Luís e ao José António se sucederem outros.

A avaliação do desempenho só vale a pena se for concebida como instrumento de gestão do desempenho. O seu fim primeiro é identificar obstáculos ao exercício correcto da actividade docente, para os remover, e não escravizar pessoas. Invoco, a propósito, a abundância de estudos e reflexões teóricas que sublinham as perversidades que a avaliação do desempenho introduz nos processos, circunstância que tem deslocado a ênfase para a cultura organizacional. As instituições maduras preocupam-se hoje mais com a apropriação por parte dos colaboradores dos valores que intrinsecamente geram o sucesso e melhoram o desempenho, que com os instrumentos que, extrinsecamente, o promovem.

A qualidade do desempenho profissional dos professores é uma das variáveis que contribuem para a qualidade da formação dos jovens. Mas antes dela abundam muitas outras, que nem a escola nem os professores podem controlar. Lembro algumas, sem as esgotar: baixos níveis de literacia dos pais, com a consequente impossibilidade de continuarem em casa o trabalho da escola; empobrecimento das famílias, num cenário de crescente aumento das desigualdades económicas e sociais; desvalorização do papel social da escola, numa sociedade onde a posse de uma formação longa é cada vez menos garantia de acesso ao trabalho; universalização do emprego precário e aumento do desemprego; políticas urbanísticas inadequadas, geradoras de guetos étnicos e socioeconómicos propiciadores de exclusão e de marginalidade; aceitação e promoção de um paradigma de vida em que a escola deve substituir os pais.

Outras variáveis, directamente actuáveis pela gestão educacional, permanecem intocáveis ou sofreram intervenções degradantes: planos curriculares e programas disciplinares; orientações metodológicas; prestações exigíveis aos alunos e seu estatuto disciplinar; modelo de gestão das escolas; políticas de formação inicial e contínua dos professores; estruturas de supervisão; políticas de rede escolar e de modernização de equipamentos.

Enquanto não entendermos isto, não homenagearemos o calvário do José António.

Santana Castilho

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Luís, Leandro, Isabel e José

in Público, 17/3/2010

Luís foi o primeiro a suicidar-se. Luís era professor, tinha 51 anos. Atirou-se ao Tejo a 9 de Fevereiro. Terá escrito: “Se o meu destino é sofrer dando aulas a alunos que não me respeitam e me põem fora de mim, e não tendo eu outras fontes de rendimento, a única solução apaziguadora será o suicídio”.

Leandro suicidou-se depois. Leandro era aluno, tinha 12 anos. Atirou-se ao Tua a 2 de Março. Terá dito: “Não apanho mais, vou-me atirar ao rio!”

Isabel é ministra da Educação. Referindo-se à morte de Luís afirmou: “A vida das crianças deve estar acima dos debates”.

José é director-regional e também se referiu à morte do professor. Disse em eduquês corrente: “Temos de nos esforçar para que estas situações possam ser ultrapassadas. Trata-se de jovens que são na sua generalidade bons alunos e que não podem transportar na sua vida uma situação de culpa que os pode vir a condicionar". E depois de tranquilizar o povo afirmando que tudo será feito para ajudar os alunos, acrescentou cinicamente que o professor morto apresentava “uma fragilidade psicológica desde há muito”.

Luís apaziguou-se e Leandro não leva mais. Estão mortos. Nada lhes posso dizer e de nada lhes serve a raiva que sinto por os ver morrer assim, num país que os vai esquecer, abúlico como anda a esquecer tudo, quando secar a tinta das parangonas e se calarem os telejornais. Mas tenho uma mensagem para Isabel, a ministra, e José, o director-regional. Em memória do Luís e do Leandro.

Comecemos pelo óbvio. As crianças e os jovens de que falaram a ministra da Educação e o director - regional são, antes disso, seres humanos. A simples natureza humana com que vêm ao mundo tanto lhes dá para acariciar patinhos como para arrancar pernas a gafanhotos e cabeças a moscas, com requintes de crueldade. É a educação (aquilo que se acrescenta à simples natureza humana) que vai regulá-los. Aos adultos cabe essa responsabilidade. As vidas dos pequenos delinquentes que chamam impunemente cão, careca e gordo a um adulto de 51 anos, que é seu professor, que até lhe dão “caldos”, que batem nos mais novos com perversidade e sistematicamente, não podem estar acima de qualquer debate. Têm que estar no centro, não só dos debates mas também das medidas que a vida das vítimas exige. Somos todos responsáveis por isso, mais ainda a ministra e o seu director, por via dos cargos que ocupam. Como cidadão e professor, repudio a falta de senso que demonstraram com a forma com que se referiram às duas tragédias.

Temos hoje milhares de pequenos emigrantes do quotidiano, que andam dezenas de quilómetros para ir à escola. São as vítimas do encerramento compulsivo das 4.000 pequenas escolas das suas aldeias. Juntam-se a outros milhares de crianças nacionalizadas em nome dum estranho conceito de escola a tempo inteiro. Todas juntas, constituem uma espécie de órfãs de pais trabalhadores, com quem pouco estão. É preciso debater o papel que este sequestro e este desenraizamento podem jogar no comportamento destas crianças.

A antecessora de Isabel Alçada aumentou o tempo de permanência dos alunos na escola, arregimentou mais 20.000 para o logro do ensino profissional e, qual Luís de Matos de saias, (aliás já acompanhada pela actual ministra) anunciou ao país que o prolongamento da escolaridade obrigatória para os 12 anos não vai requerer mais professores. Presumo que tão pouco vai requerer mais funcionários que, tudo visto, foram reduzidos em cerca de 20 por cento nos últimos 4 anos. Ser-me-á lícito sugerir que esta falta de vigilância e de coadjuvação ao trabalho dos professores favorece a indisciplina e as agressões em análise?

Por mais voltas que lhe dêem, o maquiavelismo estatístico que subjaz ao estatuto do aluno é indisfarçável. É tempo de derrogar o tabu e colocar à sociedade a questão: o desiderato do ensino obrigatório justifica que se mantenham na escola alguns pequenos selvagens que não querem lá estar nem aprender, com prejuízo irreparável para todos os outros?

Em qualquer profissão, o enquadramento dos que chegam é feito pelos mais experientes. Nos últimos anos 8.000 recusaram a burocracia sem sentido, o novo trabalho escravo, a competição malsã, os comandos mentecaptos. Não antecipam aonde nos pode levar esta política suicidária?

É evidente que há uma crise de autoridade na escola. Quando a estudamos, são esmagadoras duas evidências responsáveis: do ponto de vista interno, as políticas impostas, que desprezam a solução dos problemas e se orientam para a manipulação fraudulenta dos resultados; do ponto de vista externo, a crescente demissão dos pais para imporem disciplina aos seus filhos.

Temos que recuperar o consenso secular entre a família e a escola e entre esta e a sociedade quanto à orientação das gerações mais novas. Porque está errado pensar-se que a escola se realiza sem disciplina, sacrifício e trabalho. Porque está profundamente errado que os pais tenham deixado de ser os primeiros aliados dos professores na modelação dos filhos. A autoridade é uma referência indispensável ao crescimento saudável das crianças. A sua presença deve começar em casa e prosseguir na escola.

Senhora ministra e senhor director – regional:

Há violência diária, grave e sistemática nas escolas portuguesas. Em lugar de a branquear, responsabilizem quem a provoca.

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Santana Castilho, Professor do ensino superior. s.castilho@netcabo.pt