Santana Castilho na Covilhã

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25/3/2011: 
EDUCAÇÃO: PROBLEMAS e PERSPECTIVAS

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As vascas de uma morte anunciada

Santana Castilho *

1. O discurso da posse de Cavaco Silva foi uma censura fúnebre ao Governo. O empossado, até agora embuçado com a cooperação estratégica, disse, tarde, coisas que devia ter dito antes, quando os sobressaltos cívicos de muitos lhe pediam intervenção. Cavaco Silva passou a ter, ele próprio, um problema de sobrevivência às expectativas que criou. A salvação da sua magistratura activa passa agora pelo finar definitivo do Governo que feriu. E a verdade é que os acontecimentos favorecem o desígnio. As manifestações de 12 passado foram surpreendentes, enormes e evidenciaram um descontentamento que extravasa em muito os jovens e dão razão a Cavaco, quando diz que há limites para o que se pede aos cidadãos. A provocação desabrida de Sócrates ao apresentar em Bruxelas mais um pacote brutal de confisco dos recursos privados, derrogando o acordado com o PSD e desdizendo sem pudor o que há pouco havia garantido a todos nós, provocou a pronta reacção de Pedro Passos Coelho e faz prever inevitáveis eleições antecipadas. Há pois uma conjugação da ausência de esperança cívica com obstáculos políticos irremovíveis, sob pena do PSD e Passos Coelho perderem a face, o que seria suicida para as suas legítimas ambições. A corda ficou, de repente, de tal modo tensa, que não sobra alívio para qualquer entendimento. Do mesmo passo, dentro do próprio PS as clivagens são cada vez mais evidentes. Em artigo de opinião do Diário de Notícias de ontem, é significativo que Mário Soares diga que às crises financeira, económica, social e de valores se soma agora uma crise política ditada por “erros graves”, “esquecimentos imperdoáveis ou actos inúteis” do primeiro-ministro. Tem, naturalmente, razão. Congelar pensões miseráveis por dois anos, sem redução dos gastos da gula majestática do Estado, é intolerável. Fazê-lo sem explicação ao país, sem dar cavaco a Cavaco e ao parlamento é de uma arrogância própria dos pequenos ditadores. Quando o PEC cair na Assembleia da República, Cavaco deve dissolver o parlamento. Chega de jogos e de mecanismos dúbios.

2. A 8 de deste mês completaram-se três anos sobre a primeira esmagadora manifestação de professores. Os 100 mil de Março e os 120 mil de Novembro de 2008 reduziram-se aos poucos milhares de fiéis que foram ao Campo Pequeno. A putrefacção deste poder contaminou e tornou moribundo o sindicalismo que se curvou ao “memorando de entendimento” e ao “acordo”.

3. Cessou por ora a vigência do diploma que extinguia o par pedagógico em Educação Visual e Tecnológica e a Área de Projecto e introduzia alterações no Estudo Acompanhado. Isabel Alçada, actual assessora do ministro de Estado e das Finanças, disse, por uma vez, algo claro: que as alterações no ensino básico visavam poupar dinheiro. Mas a necessidade de racionalizar os gastos de um Estado à beira do colapso não pode ser feita de forma cega, como era o caso. Sobra a substância do problema. A Área de Projecto e o Estudo Acompanhado não foram eficazes. O tempo e os recursos que lhes estão alocados carecem de redistribuição adequada a melhores resultados. As economias possíveis devem incidir, prioritariamente, na reformulação das estruturas administrativas e burocráticas, em programas megalómanos e de retorno miserável (intervenções faraónicas na rede escolar, várias versões das novas oportunidades e brincadeiras tecnológicas, por exemplo) e não na redução drástica dos efectivos docentes, como se desenhava. Mas isso é, obviamente, missão do próximo Governo. Este está morto.

4. Alexandre Ventura, enquanto presidente do Conselho Científico para a Avaliação de Professores, escreveu que o respectivo modelo introduziu alterações caóticas nas rotinas das escolas. Caos instalado, Alexandre Ventura, ainda secretário de Estado, diz que a coisa só sofrerá alterações em 2012. A coerência (ou a sua ausência) é motivo frequente de análise quando os políticos fazem declarações estranhas. Se por um lado só os burros não mudam de ideias, por outro é necessário que os que mudam assumam que mudaram e expliquem por que mudaram. E, depois, há um tempo que é vital. E um processo que é normal. Mas quando a mudança se faz só em função do lugar que se desempenha, torna-se mortal.

5. A directora-regional de Educação do Centro demitiu Ernesto Paiva. Ernesto Paiva coordenava a Equipa de Apoio às Escolas de Coimbra desde 1996 e mantinha a leccionação de uma turma, num total de uma hora e meia por semana, na sua escola de origem. A estupidez vigente submeteu a hora e meia de trabalho docente de Ernesto Paiva às mesmas 4 dimensões de actividade, 39 indicadores e 72 descritores, já de si incríveis, que se aplicam aos docentes a tempo inteiro. Ernesto Paiva, professor e cidadão, assinando por baixo, pediu reflexão para o disparate, como, aliás, lhe competia como técnico da direcção-regional. A directora-regional, obedecendo aos donos, confundiu lealdade com servilismo acéfalo, ameaçou primeiro e purgou depois. Já não haverá tempo para a recompensa!

6. Os maiores bancos portugueses, devidamente caucionados pelo Estado, porque não têm vocação para a filantropia, já emprestaram 150 milhões de euros a cerca de 13.000 estudantes do ensino superior. Visto o brilhante horizonte de empregabilidade dos jovens licenciados, é bom de ver que, acabado o velório, o Estado pagará boa parte da factura. A dar fé à tradição, é expectável que os créditos venham a ser executados por zelosos administradores, ex-ministros signatários das respectivas cartas de conforto.

* Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)

Portugal e o Norte de África

in Público, 2 de Março de 2011

Portugal e o Norte de África

Santana Castilho *

Para 12 de Março está marcado mais um protesto público. Não é promovido por direcções sindicais cristalizadas, mas tão-pouco prima pela originalidade de iniciativas: os aderentes descerão a avenida mais simbólica, a da Liberdade, de um Portugal refém. Uma circunstância, porém, é nova: as redes sociais estão a ser usadas como meio convocatório, como parece ter acontecido no Norte de África, e o protesto sucede após uma convulsão por contágio que surpreendeu o mundo, quer pelos resultados, quer pela rapidez com que foram obtidos. As motivações sociais do protesto, ponderadas as diferenças de níveis, são idênticas. Com efeito, lá como cá, a degradação da sociedade foi-se tornando insustentável. Bem sei que não posso comparar ditaduras com democracias. Mas quando estas são meramente formais e politicamente mal geridas, como acontece em Portugal, alguns resultados não diferem. É o caso da ruptura definitiva entre governantes e governados e o abismo insuportável entre os ricos e os pobres. Na Tunísia, no Egipto e na Líbia, a falta de alternativas trouxe as pessoas para a rua. Em Portugal, o desemprego, a diminuição dos salários e o aumento da carga fiscal está a lançar os portugueses no desespero. E a isso responde o Governo com autismo e a Oposição com inércia.

A Educação vive num ambiente de miséria onde, ao bom estilo do terceiro mundo, a penúria generalizada contrasta com a opulência dos negócios da Parque Escolar. A Lei de Bases do Sistema Educativo estipula, claramente, que os critérios pedagógicos e científicos prevalecerão sempre sobre os administrativos. Mas a prática governativa dita o contrário. Cada vez há menos pessoal de apoio nas escolas, afectando a vigilância dos recreios, o apoio aos laboratórios, o funcionamento das bibliotecas, reprografias, bares e refeitórios.

A arrastada avaliação do desempenho dos professores constitui uns dos processos mais macabros e perniciosos da gestão do sistema de ensino. Entre tantas barbaridades técnicas abordadas nesta coluna, as posições públicas tomadas por uma centena de escolas estabeleceram consensos esmagadores: muitas grelhas utilizadas tornam o processo ridículo e uma autêntica lotaria; continuam por esclarecer e clarificar centenas de dúvidas levantadas pelas escolas e pelos professores relatores; a subjectividade e a arbitrariedade são a norma; o sistema de quotas reduz a apregoada avaliação do mérito a uma pobre palhaçada, quando desce administrativamente as classificações atribuídas e torna incoerentes as notações quantitativas e qualitativas; a carga impensável de trabalho caricato e burocrático que o sistema supõe varreu a actividade de ensinar da prioridade dos professores e prejudicou criminosamente os alunos; qualquer resquício de preocupação formativa está banido do processo e a cooperação entre docentes deu lugar a um crescente ambiente de desconfiança e hostilidade.

A proposta de organização do próximo ano lectivo oficializou o óbito do Ministério da Educação. A respectiva ministra resignou e aceitou simplesmente passar a assessora de Teixeira dos Santos. Tudo o que aí se projecta reduziu a simples custo dispensável qualquer investimento em educação. Assim: serão eliminados de uma penada serviços de supervisão cruciais para o combate ao famigerado abandono escolar; os projectos educativos, até aqui ditos obrigatórios e tidos como fundamentais, bem assim como tudo quanto seja funcionamento de clubes de actividades não curriculares essenciais à integração dos alunos, vão para o lixo; e os apoios aos alunos com necessidades educativas especiais, já em acelerada extinção, são agora definitivamente pulverizados. Tudo isto porque a lei de bases supracitada foi revista em baixa administrativa e econométrica pelo Mubarack do Terreiro do Paço, que determinou a radical redução dos créditos horários a atribuir às escolas. Mas esta limpeza administrativa, determinada pela cegueira dos cortes sem critério, foi mais longe e actuou ditatorialmente decretando que actividades de índole lectiva passam a integrar a componente não lectiva dos horários dos professores. Consequências? Fica ferido de morte o desporto escolar, a educação para a saúde, a mediação que minorava as atribulações vividas nos problemáticos cursos EFA e todas as estruturas intermédias de uma gestão que já foi amputada de membros, tempos e salários. E a lista deste gaseamento pedagógico das escolas públicas continuaria com a redução drástica do número de docentes e a desastrada reorganização curricular.

A tudo isto, como respondeu o maior partido da oposição? Que se tenha ouvido, com uma deplorável proposta de implosão do Ministério da Educação e sequente substituição por uma agência externa e com um inimaginável pedido ao Tribunal de Contas para que determine aquilo que tinha obrigação estrita de conhecer, que eu próprio publiquei sem nunca ter sido desmentido e que está ao alcance de qualquer cidadão disposto a fazer cálculos simples, a partir de documentação pública fiável.

Surpreenderá, neste contexto, a não-aceitação na Assembleia da República dos projectos que visavam corrigir os vencimentos obscenos dos gestores das empresas públicas? Então se esses cargos estão reservados para os que agora estão na política activa, como resulta evidente da rotatividade de funções que a história atesta, e a podridão ética só se distingue da África do Norte pelos níveis, que não pela substância, que esperaríamos?

* Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)

conferência em Loulé

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Um teatro de sombras

in Público, 16 de Fevereiro de 2011

Um teatro de sombras
Santana Castilho *

Tudo se passa entre a luz e a tela. É lá que se manipulam os bonecos, no teatro de sombras. O espectador, sentado passivamente diante da tela, vê as sombras.

Comecemos pelo primeiro acto, a moção de censura. Por definição, é um instrumento parlamentar de derrube do Governo. Mas com os bonecos manipulados por trás e por baixo, como se faz no teatro de sombras, deu belos efeitos: demitiram-se uns de uma coisa que já não é Bloco; vitimizou-se outro de outra coisa que já não é Governo; e comprometeu-se a terceira coisa, a Oposição, que vai manter um Governo paralisado. Eis a realidade do que vai ser chumbado para além da tela. Intestinamente impedido de votar a favor qualquer censura proposta pelo PSD ou CDS, o número do Bloco fez sentido e valeu o risco da apalhaçada pirueta de Louçã: quando chegar a hora de uma moção de censura séria, o Bloco já se pode abster sem que o acusem de ajudar o Governo; marcou terreno antes do PCP e esclareceu que o apoio a Alegre foi tão-só erro de “casting” e nada de estratégico quanto ao PS. Este acto teve fim moralizante: o Bloco demonstrou que existe para não existir.

O segundo acto do nosso grande teatro de sombras foi à cena no Centro de Congressos da Alfândega, no Porto, sob a epígrafe “Os Colaboracionistas Protestam”. Na tela iluminada o título foi diferente: I Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Públicas. As sombras representaram quatro cenas das trevas das escolas: a recorrente avaliação do desempenho dos docentes, o garrote que aperta a preparação do próximo ano lectivo, a dita ou desdita (consoante a perspectiva dos protagonistas) dos agrupamentos escolares e os novos procedimentos reguladores dos contratos públicos. Dos anúncios feitos ao acto, na imprensa, pelo presidente da novel Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, retirei frases fortes, que cito: “…a avaliação de docentes está a contribuir para uma grande instabilidade nas escolas…”; “…pretendemos exigir ao Ministério da Educação que se promova uma discussão séria sobre o processo de avaliação de docentes, que não é justo nem exequível…”; “...poupar em tempo de crise é fundamental, mas em nome dessa poupança não se pode destruir a escola pública…”; “…há uma grande angústia sobre a possibilidade de se perderem entre 25 a 30 por cento dos recursos humanos das escolas no próximo ano lectivo…”; “…queremos fazer uma chamada de atenção ao Ministério da Educação e também à opinião pública sobre os riscos que corre a Educação…”. 

Nesta representação glosaram-se os temas propostos e exploraram-se as deixas do senhor presidente. Mas, quando cansado de tantos protestos sem consequências, um boneco saiu de trás da tela e veio à frente propor que se demitissem do elenco das sombras, só três votaram a favor. Os restantes, cerca de 200, ficaram fiéis ao guião do grande teatro das sombras. Não aguentaram a luz. Fim pífio. 

O modelo de avaliação do desempenho dos professores é tecnicamente uma nulidade e politicamente um desastre. Introduziu nas escolas tarefas burocráticas e administrativas que representam, estimo, 40% do tempo activo dos docentes. Só o cumprimento da observação de aulas significa o sacrifício de um grande número de horários completos dos professores eventualmente mais qualificados. A sua lógica substituiu o clima cooperativo, que deve nortear o corpo docente de uma escola, por um espírito de competição malsã. A versão actual supõe (despacho nº 16034/2010 da Ministra da Educação, D.R. nº 206, II Série, de 22 de Outubro) 4 dimensões de actuação dos docentes, desdobradas em 11 domínios operacionais. Estes 11 domínios desagregam-se, por sua vez, em 39 indicadores, referidos a 5 níveis, cada um deles com múltiplos descritores, num total, pasme-se, de 72. Nenhuma inteligência sã suporta a permanência de tamanho monstro. Mas vai para três anos que toda uma comunidade docente é manipulada atrás da tela. E o que é duro de assumir é que tamanha tragédia só permanece em cena porque grande número de actores reescreve sadicamente nas escolas os guiões oficiais, numa psicótica fusão entre abusadores e abusados, entre personagens e actores, entre professores e burocratas.

Passemos ao terceiro acto. O relatório “Taxas de Retenção Durante a Escolaridade Obrigatória na Europa”, recentemente divulgado pela Comissão Europeia, mostra que, em Portugal, cerca de 35 por cento dos alunos reprovaram pelo menos uma vez no ensino básico. Somos os quintos na Europa, no sentido negativo da escala. Logo apareceram os profetas da modernidade a lembrar que a progressão automática é norma na Noruega e que a taxa de retenção na Finlândia nem chega a três por cento. Se saíssem de trás da tela, veriam a realidade.

Na Finlândia, mais de 25 por cento dos alunos do sistema têm apoios complementares e 8,5 por cento são objecto de educação especial. É isso que explica a baixa taxa de retenções. Quanto à Noruega, socorro-me da publicação oficial “Facts About Education in Norway, 2010”. Na página 11 verifica-se que só 56 por cento dos alunos do secundário completaram o respectivo ciclo de estudos no tempo previsto. Houve 26 por cento de abandonos ou chumbos, 12 por cento que necessitaram de mais tempo e 6 por cento que ainda o tentavam concluir no momento da recolha dos dados. 

Quando são confrontados com os factos, julgam que os “pedabobos” mudam de ideias? Não! Mudam os factos através da tela onde projectam as sombras.

* Professor do ensino superior

Tolhidos

in Público, 2 de Fevereiro de 2011 

Santana Castilho *

A campanha eleitoral para a presidência da República foi pouco esclarecedora e lamentavelmente decepcionante. Não foi nobre o processo pelo qual os mascarados do costume trouxeram a escrutínio passagens menos edificantes dos negócios de Cavaco Silva. Mas foi deprimente a forma como o candidato, presidente presente e presidente futuro, lhes respondeu. Sem decoro, o ministro do malhanço, que não deixou de ser da Defesa, atiçado pelo animal feroz, que continua primeiro-ministro, zurziu sem elegância o candidato que ainda era presidente da República e chefe máximo das forças armadas. O eleito respondeu-lhe, enviesado e rancoroso, num discurso que devia ser de vitória e acabou em perda, particularmente quando apelou para que os jornalistas denunciassem as fontes das notícias que o incomodaram. O mesmo Cavaco que se desagradou com o comportamento lamentável do Diário de Notícias, aquando das escutas de Belém, exortou agora ao mesmíssimo remexer na lama que então manchou a honra e a ética do jornalismo sério. Tão clara e indiscutível como a vitória que as eleições lhe conferiram foi a sua queda do pedestal onde os indefectíveis o colocaram. O flop do cartão maravilha, que sonegou a milhares o direito mais sagrado da democracia, foi branqueado com um suave pedido de desculpas às portuguesas e aos portugueses e dispensa de penitência redentora. Mas, em compensação, os comentários produzidos sobre as eleições presidenciais foram criativos e trouxeram-nos de tudo: todos a ganhar e todos a perder; uma abstenção esmagadora ou cadernos eleitorais enganadores; uma vitória de Cavaco Pirro ou o sucesso do Professor Doutor Nulo Branco. 

A abstenção, os votos nulos e os votos brancos tiveram as maiores expressões de sempre. Se estes dois últimos contassem e se somassem às cinco candidaturas derrotadas, teríamos tido uma segunda volta. Confrontando os resultados das eleições presidenciais de 2006 com os das de 2011, vemos que Cavaco Silva perdeu 530 mil votos e Manuel Alegre 298 mil. Os votos nulos duplicaram de 2006 para 2011. E os brancos mais que triplicaram. Ora estes votos exprimem inequivocamente um protesto cívico, na medida em que são uma explícita declaração de não adesão a nenhum dos candidatos propostos. É significativo que 278 mil portugueses se tenham dado ao incómodo de se deslocarem às urnas para assim votarem. Volta a ser significativo que 189 mil tenham subscrito o discurso bizarro de José Coelho. Qualquer político ou cidadão consciente não pode deixar de reflectir sobre o que tudo isto evidencia de protesto e de desinteresse. E talvez fosse tempo de acolhermos, em sede de legislação eleitoral, o significado do fenómeno, melhorando o modelo da nossa representatividade.

Olhando para a nação no rescaldo das eleições, vejo-a partida: de um lado, os que não acreditam no regime e nos políticos que o representam; do outro os afectados pelo sindroma de D. Sebastião, aparentemente incapazes de viver sem uma sombra tutelar. Rei aos três anos, tutelado pela avó até aos 14, vítima de grave disfunção sexual desde os 11, fundamentalista religioso, pobre de cabeça e de saúde, lunático e inebriado pela corte incapaz, hipócrita e bajuladora, D. Sebastião finou-se sem glória em Alcácer Quibir e arrastou para a morte milhares de seguidores. Mas D. Sebastião, em vez de obstinado, lunático, fundamentalista, irresponsável e impotente, chegou até hoje como um icónico desejado. Os 37 anos de democracia não apagaram a tendência do povo para se curvar a líderes paternalistas. Cavaco Silva é deles um ícone. Mas, acabada a festa, é desejável que se caia no real.

A Providência é uma sabedoria suprema com que Deus dirige tudo. Se ele existe, é dele a Providência, não dos homens. Nenhum homem providencial resolverá os problemas de Portugal, cuja solução reclama a participação de todos. O que pode ser providencial é a missão dos que se sigam no Governo, se tiverem a capacidade de envolver os portugueses na solução dos problemas do país. 

Disse-se que vivemos nos últimos meses constitucionalmente tolhidos por umas eleições que se sabiam ser de continuidade. Mas tolhidos já vivemos há muito: tolhidos pelos interesses particulares que se apossaram do Estado; tolhidos pela crescente dependência financeira do exterior; tolhidos pela incompetência de quem manda; tolhidos pela corrupção crescente e pela justiça ineficiente; tolhidos por uma administração pública que não se reforma e por uma economia que não cresce; tolhidos por decretos maliciosos, por fiscalidade desleal, pela desconfiança generalizada num Estado saqueador. Nenhuma magistratura activa nos libertará do que nos tolhe, sem que se remova a desconfiança que hoje separa a sociedade dos responsáveis políticos. Sem isso, sem a mobilização cívica de novos protagonistas, nenhum velho imaginário pátrio nos salvará. 

É um lugar-comum, mas é falso, dizer que estas eleições nada tiveram com a governação. Tiveram. Quando o pano caiu sobre elas, encerrou-se definitivamente o ciclo da governação do PS. A mobilização cívica de que falo tem agora um protagonista: Pedro Passos Coelho. Sócrates, nas vascas da morte, vai estrebuchar até ao fim. Já anunciou uma nova oportunidade para as bafientas Velhas Fronteiras. Pedro Passos Coelho, sem pressa e bem de chegar ao Governo, deve ser lesto a mobilizar o país e a apresentar um programa. A hora é de iniciativas. 

* Professor do ensino superior. s.castilho@netcabo.pt

O meu dever é falar, para não ser tomado por cúmplice

in Público, 19/01/2011

Santana Castilho *

“Que patifes, as pessoas honestas” é uma citação atribuída ao escritor francês Émile Zola, que me revisita sempre que vejo os políticos justificarem com o manto diáfano da legalidade comportamentos que a ética e a moral rejeitam. E é ainda Zola que volta quando a incoerência desperta o meu desejo de falar, para não ser tomado por cúmplice. 

Foi duplamente incoerente o apelo ao respeito e à valorização dos professores que Cavaco Silva fez há dias em Paredes de Coura. Incoerente quando confrontado com o passado recente e incoerente face ao que tem acontecido no decurso da própria campanha eleitoral. Em 2008 e 2009, os professores foram continuamente vexados sem que o Presidente da República usasse a decantada magistratura de influência para temperar o destempero. E foi directa e repetidas vezes solicitado a fazê-lo. Por omissão e acção suportou e promoveu políticas que desvalorizaram e desrespeitaram como nunca os professores e promulgou sem titubear legislação injusta e perniciosa para a educação dos jovens portugueses. Alguma ridícula e imprópria de um país civilizado, como aqui denunciei em artigo de 11.9.06. Já em plena campanha, Cavaco Silva disse num dia que jamais o viram ou veriam intrometer-se no que só ao Governo competia para, dias volvidos, aí intervir, com uma contundência surpreendente, a propósito dos cortes impostos ao ensino privado. Mas voltou a esconder-se atrás do silêncio conivente, agora que é a escola pública o alvo de acometidas sem critério e os professores voltam a ser tratados, aos milhares, como simples trastes descartáveis. 

Imaginemos que o modelo surreal para avaliar professores se estendia a outras profissões da esfera pública. Que diria Cavaco Silva? Teríamos, por exemplo, juízes relatores a assistirem a três julgamentos por ano de juízes não relatores, com verificação de todos os passos processuais conducentes à sentença e análise detalhada do acórdão que a suportou. Teríamos médicos relatores a assistirem a três consultas por ano dos médicos de família não relatores; a verificarem todos os diagnósticos, todas as estratégias terapêuticas e todas as prescrições feitas a todos os doentes. Imaginemos que os juízes teriam que estabelecer, ano após ano, objectivos, tipo: número de arguidos a julgar, percentagem a condenar e contingente a inocentar. O mesmo para os médicos: doentes a ver, a declarar não doentes, a tratar directamente ou a enviar para outras especialidades, devidamente seriadas e previstas antes do decurso das observações clínicas. Imaginemos que o retorno ao crime por parte dos criminosos já julgados penalizaria os juízes; que a morte dos pacientes penalizaria os médicos, mesmo que a doença não tivesse cura. Imaginemos, ainda, que o modelo se mantinha o mesmo para os juízes dos tribunais cíveis, criminais, fiscais ou de família e indistinto para os otorrinolaringologistas, neurologistas ou ortopedistas. Imaginemos, agora, que um psiquiatra podia ser o relator e observador para fins classificativos do estomatologista ou do cirurgião cardíaco. Imaginemos, por fim, que os prémios prometidos para os melhores assim encontrados estavam suspensos por falta de meios e as progressões nas respectivas carreiras congeladas. Imaginemos que toda esta loucura kafkiana deixava milhares de doentes por curar (missão dos médicos) e muitos cidadãos por julgar (missão dos juízes). A sociedade revoltava-se e os profissionais não cumpririam. Mas este modelo, aplicado aos professores, está a deixá-los sem tempo para ensinar os alunos (missão dos professores), com a complacência de parte da sociedade e o aplauso de outra parte. E os professores cumprem. E Cavaco Silva sempre calou.

Ultrapassámos os limites do tolerável e do suportável. Ontem, o estudo acompanhado e a área-projecto eram indispensáveis e causa de sucesso. Hoje acabaram. Ontem, exigiram-se às escolas planos de acção. Hoje ordenam que os atirem ao lixo. Ontem Sócrates elogiou os directores. Hoje reduz-lhe o salário e esfrangalha-lhes as equipas e os propósitos com que se candidataram e foram eleitos. Ontem puseram dois professores nas aulas de EVT em nome da segurança e da pedagogia activa. Hoje dizem que tais conceitos são impróprios. Ontem sacralizava-se a escola a tempo inteiro. Hoje assinam o óbito do desporto escolar e exterminam as actividades extracurriculares. Ontem criaram a Parque Escolar para banquetear clientelas e desorçamentar 3 mil milhões de dívidas. Hoje deixaram as escolas sem dinheiro para manter o luxo pacóvio das construções ou sequer pagar as rendas aos novos senhores feudais. Ontem pagaram a formação de milhares de professores. Hoje despedem-nos sem critério, igualmente aos milhares. 

Os portugueses politicamente mais esclarecidos poderão divergir na especialidade, mas certamente acordarão na generalidade: os 36 anos da escola democrática são marcados pela permanente instabilidade e pelo infeliz desconcerto político sobre o que é verdadeiramente importante num sistema de ensino. Durante estes 36 anos vivemos em constante cortejo de reformas e mudanças, ao sabor dos improvisos de dezenas de ministros, quando deveríamos ter sido capazes de estabelecer um pacto mínimo nacional de entendimento acerca do que é estruturante e incontornável para formar cidadãos livres. Sobre tudo isto, o silêncio de Cavaco Silva é preocupante e obviamente cúmplice.

* Professor do ensino superior. s.castilho@netcabo.pt

O estado comatoso do ensino em fim de ciclo político

in Público, 5 de Janeiro de 2011 :

O estado comatoso do ensino em fim de ciclo político

 Santana Castilho *

Poucas semanas volvidas sobre a divulgação pela OCDE do “PISA 2009” e o consequente discurso encomiástico do Governo, veio a público o “Projecto Testes Intermédios. Relatório 2010”, um instrumento de avaliação do desempenho dos alunos portugueses, da responsabilidade do Gabinete de Avaliação Educacional do Ministério da Educação. Que podemos retirar deste relatório? Que os alunos portugueses raciocinam mal e escrevem pior; claudicam quando solicitados a relacionar conhecimentos a que foram expostos em disciplinas diferentes ou a construir um raciocínio lógico, ainda que simples e utilizando informação explicitada no corpo do próprio teste; quando se exprimem ficam-se por níveis elementares de proficiência, longe do rigor frásico e revelam-se ignorantes gramaticalmente; têm manifestas dificuldades em ultrapassar o nível básico na resolução dos problemas colocados, seja qual for a área disciplinar em análise, com incapacidade de ultrapassar o que não seja elementar, simples e curto. Particularmente no ensino secundário, o relatório identifica a falta de rigor científico e a manifesta dificuldade de construir ideias próprias ou lidar com raciocínios demonstrativos. 

Aparentemente, há uma contradição insanável entre os dois estudos em análise. Mas não há. Eles chegam a conclusões semelhantes, usando metodologias distintas, o que reforça a solidez do diagnóstico sobre a mediocridade do ensino nacional. O que foi diferente foi o tratamento mediático e a manipulação triunfalista que Sócrates fez do “PISA 2009”. A este propósito é elucidativo confrontar a fantasia discursiva do primeiro-ministro com o que se pode ler na página 5 do relatório do GAVE, sobre o desempenho dos alunos portugueses: “… Afinal, nada de novo, nada que não tenha sido diagnosticado, de forma muito sintética, no relatório dos TI de 2009. E, se é certo que não se esperavam alterações substanciais em apenas um ano, período de tempo que em educação, todos sabemos, pouco representa quando se trata de possíveis mudanças nos comportamentos dos interlocutores, considera-se que as intervenções de natureza pedagógica e didáctica que devem ser implementadas, visando a correcção dos problemas detectados, não devem ser mais adiadas …”. 

Mas essas mudanças são impossíveis com Sócrates. O teor da resolução nº 101-A/2010 do Conselho de Ministros (que não distingue cortes possíveis de cortes cegos de resultados imprevisíveis) e a boçalidade com que esventraram as equipas directivas das escolas, acabadas de constituir, são tão-só sinais da desorientação de um Governo que desistiu e já esbraceja no naufrágio. Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues orientaram obsessivamente o ensino para resultados estatísticos obtidos a qualquer preço. Desvalorizaram o conhecimento, impuseram a substituição das didácticas exigentes pela ilusão tecnológica e promoveram paradigmas educacionais de terceiro mundo. Os resultados não podiam ser outros. Como na economia, estamos agora em estado comatoso no ensino e iniciamos o ano em letargia de fim de ciclo, de que só poderemos sair com mudança de Governo e de políticas e regeneração do estado anímico do corpo docente. Com efeito, há um cansaço generalizado entre os professores. As doenças depressivas e psiquiátricas cresceram preocupantemente no seio da classe. A contestação inicial às políticas de Maria de Lurdes Rodrigues apagou-se numa capitulação que a maioria não entendeu nem aceitou. À posterior desmotivação sucedeu a actual acomodação de sobrevivência, traduzida numa obediência rotineira a trabalho inglório. A burocracia sem limites, ditada por uma visão napoleónica da escola, sustentada por uma produção normativa diluviana e recheada de formulários burlescos e sem sentido, envolveu os docentes numa cultura de inutilidade kafkiana, que lhes deixa cada vez menos tempo para ensinarem. Alguns continuam a contestar. Mas a maioria aceita, conformada. As consequências de um ciclo político que teve por desígnio vergar e diminuir os docentes aos olhos da opinião pública serão mais nefastas do que aquilo que se pode observar imediatamente. Dois aspectos me preocupam sobremaneira, a saber: a saída por reforma antecipada, ainda que com graves penalizações financeiras, de um número substancial dos professores mais experientes e o futuro afastamento da profissão dos jovens mais talentosos. Trata-se, no primeiro caso, de uma ruptura grave no equilíbrio tradicional em qualquer quadro de exercício profissional, em que os mais velhos asseguram o enquadramento dos que vão chegando de novo. Sempre assim foi, nos hospitais, nas fábricas, em qualquer organização. Mas, de repente, nas escolas, muitos dos que serviam de referência e ainda tinham muito para dar começaram a partir. Quanto ao segundo aspecto, espera-nos o fenómeno que tocou a outros que cometeram erro idêntico (o Reino Unido é um bom exemplo): a médio trecho passaremos de excesso de professores a falta, particularmente nalgumas disciplinas (a Matemática será a primeira). Sem que valorize exageradamente as associações possíveis, que a econometria prevalecente transforma em correlações definitivas e dogmáticas, é curioso recordar o que os estudos da OCDE evidenciam a este propósito: os países cimeiros dos rankings dos sistemas educativos recrutam os seus professores de entre os mais qualificados graduados universitários e perseguem políticas de valorização e remuneração aliciante dos docentes em início de carreira.

* Professor do Ensino Superior

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Ora nem mais, Professor! - absolutamente na mouche! E eu quero mais é um ministro da Educação que tenha as suas ideias, a sua coragem e a sua lucidez!

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homenagem

de Ramiro Marques, no Profblog:

A confirmação de 2010: Santana Castilho

Esta foi a escolha mais fácil de fazer. A confirmação do ano de 2010 vai para Santana Castilho que, de quinze em quinze dias, no jornal Público, com republicação em muita blogosfera docente, nos tem dado alimento para o espírito.

Santana Castilho é o melhor analista de Educação, o mais bem informado e o que escreve em melhor português.

Conheço Santana Castilho há 28 anos. Sempre admirei os escritos dele, primeiro no defunto semanário Tempo, depois no Público e na Revista "Pontos nos is" que a Texto Editora acabou por encerrar cedendo a pressões políticas do Governo.

Sei de fonte segura que Santana Castilho tem sido consultado por altas figuras do PSD, incluindo Passos Coelho. Santana Castilho tem ainda muito para dar ao País. Assim o PSD saiba acolher os argumentos dele.

Ramiro Marques

24/12/2010

comentários ao post, retirados daqui:

(...) Santana Castilho é uma figura incontornável na educação portuguesa! Muito lhe devemos e muito tem a dar ao país, concordo em absoluto! - Cristina Ribas

(...) Santana Castilho só poderia avançar com as suas ideias se o sistema político fosse em prol de Portugal, tipo partido único, em que que todos deveriam remar para o mesmo lado.

Mesmo assim, a esperança é a última a morrer e Santana Castilho seria bem-vindo se se tornasse Ministro da Educação Nacional. - João Carlos Narciso

o que há de novo por aqui:

• uma  ainda incipiente página sobre a Escola Superior de Educação de Santarém (ESES)
• uma entrevista de Santana Castilho ao jornal Sol (aqui)