a análise de Santana Castilho na abertura do ano lectivo

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Uma oportunidade perdida

in Público, 31 de Agosto de 2011

Uma oportunidade perdida

Santana Castilho *

Que temos, dois meses depois? Pensões e salários violentamente tributados, dividendos e transferências para os offshores isentadas. Dez por cento do PIB nas mãos dos 25 mais ricos, cujo património aumentou 17,8 por cento. Impostos e mais impostos, que juraram não subir e de que se serviram para correr com o outro. Aumentos brutais do que é básico, da saúde aos transportes, passando pela electricidade e gás. Venda em saldo do BPN, sem direito sequer a saber os critérios da escolha da proposta mais barata, depois de todos nós termos subsidiado com 2.400 milhões de euros, pelo menos, vigaristas, donos e falsos depositantes. Afã para vender a água que beberemos no futuro. Quinhentas nomeações para a máquina do Estado, cuja obesidade reprovavam. Abolição da gravata. Espionagem barata com muito, mesmo muito, por esclarecer. Descoberta de um caixote de facturas não contabilizadas no esconso de um instituto em vias de fusão. Início da recuperação do TGV, antes esconjurado. Promessa de bandeirinhas nacionais em tudo o que se exporte. Um presidente que se entretém no Facebook, cobardia colectiva e mais uma peregrinação reverencial à Europa, que o primeiro-ministro inicia hoje. A tesouraria do Estado necessitou da troika. Mas o país dispensava o repetido discurso de gratidão subserviente de Pedro Passos Coelho. Aquilo a que ele chama ajuda é um negócio atípico. Atípico pelos juros invulgarmente altíssimos e atípico por o prestamista se imiscuir violentamente na vida do devedor, a ponto de ter tornado o Governo de um país com mais de 800 anos de história, outrora independente, num grémio administrativo de aplicação do acordo com a troika.

A marca mais impressiva de um Governo que fala de mudança sem a saber operar está na Educação. Quem gere hoje o ensino só se distingue do Governo anterior no estilo. Na essência da política não diverge. O desejo de implodir o ministério sucumbiu à evidente falta de ideias reformistas e à ditadura das circunstâncias e da inércia de sempre. Dois meses volvidos, a oportunidade perdida é irreversível.

Sobre a avaliação do desempenho dos professores, está tudo dito, seja no plano técnico, seja no político. Os resultados de 4 anos de teimosia são evidentes e resumem-se à destruição da coesão docente e do espírito cooperativo, que marca a essência de uma Escola. Passos Coelho chamou-lhe monstruosa e kafkiana e jurou que a suspenderia de imediato, se fosse Governo. Mas, afinal, a liturgia voltou. Os resultados serão desastrosos. Certo teria sido suspender o processo, como prometido, e condicioná-lo ao que de seguida abordo. Não o ter feito foi uma oportunidade perdida.

A Educação não é uma actividade mercantil. Mas a tarefa de lhe medir os resultados começou a ser contaminada pelo mercantilismo a que econometristas de sucesso e organizações internacionais preponderantes a passaram a submeter, a partir da década de 80. Uns foram na onda, outros não. Uns reflectiram, outros engoliram. Nós tragámos sofregamente. Era altura de arrepiar caminho. Um Governo preparado teria tomado três medidas imediatas: alterar o modelo de gestão das escolas, responsabilizando todos, pela via eleitoral, pelas escolhas feitas; assumir que a avaliação do desempenho dos professores é parte da avaliação do desempenho das escolas, dela indissociável, e que estes processos não são compagináveis com modelos universais, outrossim instrumentos de gestão de cada escola; reformar drasticamente a Inspecção-Geral da Educação, reorganizando-a por áreas científicas e alocando equipas de inspecção a grupos fixos de escolas. Não ter feito isto, imediatamente, foi uma tremenda oportunidade perdida.

Um Governo preparado, com estudo produzido durante seis anos de oposição, saberia como limpar o lixo administrativo e legislativo, que transformou os professores em escravizados burocratas de serviço. Nada ter acontecido neste campo, nestes dois meses, foi outra oportunidade perdida.

Um Governo competente teria anunciado imediatamente um concurso nacional de professores, para ser lançado no próximo ano, visando a correcção possível das injustiças gritantes dos últimos tempos, e teria apresentado já uma revisão do estatuto da carreira docente, que devolvesse aos professores a autonomia, a dignidade profissional e a independência científica e intelectual perdidas. Não o ter feito foi uma grande oportunidade perdida.

Um Governo seguro e com contas feitas já teria proposto a extinção da Parque Escolar, Empresa Pública, já teria decretado a suspensão de todo e qualquer tipo de novas iniciativas do Programa Novas Oportunidades e já teria tornado público o plano de corte na Educação dos 370 milhões de euros previstos no acordo com a troika. Não o ter feito foi uma grave oportunidade perdida.

Um Governo com alternativas teria já divulgado um exigente estatuto do Aluno, um coerente plano de outorga de verdadeira autonomia às escolas, incluindo a gestão de um currículo local, e teria, naturalmente, suspendido o inadequado processo de junção forçada de escolas. Não o ter feito foi uma irrecuperável oportunidade perdida.

Um Governo corajoso, tanto mais que tem o ensino não superior e o superior sob tutela do mesmo ministro, teria já anunciado uma intervenção séria e exigente no processo de formação inicial dos professores. Não o ter feito foi, ainda, uma oportunidade perdida.

O que citei é apenas parte do que seria necessário fazer. Não salvaria o Governo. Mas já o condena pela oportunidade perdida.

* Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)

Um neoliberal é isto, Álvaro!

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in Público, 17 de Agosto, 2011

Um neoliberal é isto, Álvaro!

Santana Castilho *

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1. O Álvaro, que veio do Canadá para pôr a economia do país na ordem, disse na Assembleia da República que não sabia o que era um neoliberal. Agostinho Lopes ensinou-o assim: “…É alguém que tem três axiomas com que justifica tudo: globalização, revolução científica e técnica e competitividade. É alguém que tem três mandamentos sagrados: privatizações, liberalização dos mercados e desregulamentação dos mecanismos de orientação económica. E tem um único instrumento como variável de ajustamento dos desequilíbrios: o preço do trabalho …”. A lição dada ao Álvaro, se complementada com a compulsão para aumentar impostos e taxas, faz uma bela síntese da actividade do Governo até agora.

2. O ministro das Finanças também precisa de uma lição que o esclareça sobre o que é uma conferência de imprensa. Convocada uma, que se supunha para anunciar os cortes na despesa, proibiu as perguntas e prendou-nos com mais aumentos, agora na electricidade e no gás. A subserviência à troika deixou à dita a missão soberana de, finalmente, esclarecer os indígenas sobre o desvio colossal, a solver com mais confiscos colossais. Aproveitando a inércia, Passos Coelho foi lesto no Pontal: preparem-se que vem aí muito mais e, por favor, não estrebuchem, porque o inferno espreita. Quanto ao corte na despesa, é esperar até Outubro. Antes, Passos tem que ultimar a oferta do BPN a Isabel dos Santos e companhia, resolver o bónus da TSU e escolher quem vai abocanhar a TAP, a RTP, os CTT, as Águas de Portugal e um naco da CGD, tudo a preço de saldo e em nome do inferno que espreita.

3. Para os que ainda tinham dúvidas, chegou a definitiva dissipação: a regulamentação da avaliação do desempenho dos professores, agora apresentada, é tão-só o Simplex 3 do modelo de Maria de Lurdes Rodrigues, que sucede ao Simplex 2 de Isabel Alçada. Definitivamente, há uma nota que sobressai, por maior que seja a esperteza para a dissimular: continuar a política que privilegia a diminuição do preço do trabalho.

HanusheK, economista da Educação por quem Nuno Crato tem grande apreço e trouxe recentemente a Portugal, foi dos primeiros a apontar a “falta de incentivos mercantis” (Journal of Human Resources, Junho de 1979) quando analisava a eficiência em Educação. Atente-se bem à semântica da expressão, não descuidada num académico com a responsabilidade dele. Mercantil é um adjectivo que se refere ao comércio, à mercancia, coisa bem afastada do objecto da Educação, suponho eu. Se tomarmos o vocábulo em sentido figurado, diz-se daqueles que perseguem só ganhos materiais, que são interesseiros e meros especuladores. A génese da avaliação do desempenho pode ser facilmente compreendida por quem a estude a partir da segunda metade do século passado, quando tomou relevância a preocupação política e económica de analisar em detalhe os custos de produção do serviço público de Educação. Por o ter feito, por a ter abordado na prática, em experiências e projectos de natureza educacional e empresarial, compreendo-a bem, rejeito-a como panaceia para a melhoria da qualidade da Educação e lamento que os professores e a sociedade em geral a aceitem como os crentes aceitam os dogmas, isto é, com reverência sacra. A avaliação do desempenho tornou-se um instrumento de uma concepção tecnocrática de gestão. A prática de modelos estereotipados para a realizar está estudada e reprovada pelo balanço dos resultados. Assim, a grande alteração que ficou por fazer foi desistir dela. O processo deveria ser indissociável da avaliação do desempenho de cada escola, depois de alterar radicalmente o modelo de gestão vigente. É estúpido avaliar com as mesmas referências e medidas o que é radicalmente diferente. É estúpido impor a todos o mesmo processo. É estúpido confundir a Educação com a actividade mercantil. Sei que incorro na fúria de muitos. Mas é o que penso e o que considero essencial. Tudo o mais é acessório, embora relevante, por ser tomado por essencial. 

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Posto isto, vejamos, então, o acessório. Isenta-se da avaliação cerca de um terço dos docentes em exercício. Esperta malha. Calam-se muitos. Reduz-se o número de aulas a observar e, com isso, custos enormes e logística disforme. Pouco importa que se recupere, implicitamente, o conceito de professores titulares e que vá às urtigas o rigor do ministro e o que resta da coerência do seu discurso. 

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Quotas viram percentis. Boa jogada! É mais erudito, ou não fora o ministro um mestre em Estatística e o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar um anterior defensor da avaliação de Maria de Lurdes Rodrigues. E neste ambiente em que todos começam a fazer de conta que não foram o que foram e não disseram o que disseram, faz de conta que as quotas desapareceram. Como reclamavam os sindicatos. Se assinarem rápido o papel, substituam “acordo”, de má memória, por um sinónimo. “Ajuste directo” ou “conúbio” seria perfeito e adequado aos tempos!

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Se afastarem a espuma, encontram o mesmo disfarce ideológico, que visa condicionar a independência intelectual e profissional do exercício da docência: pela precarização da profissão (fala Crato de assistir os “novos” isentando os “velhos”, ignorando que muitos dos “novos” têm 10, 15 e até mais anos de exercício); pela proletarização da profissão; pela persistência da desconfiança militante na classe; pelo refinamento dos padrões de desempenho, como se professor fosse sapateiro (sem desprimor para com tal ofício).

Também isto, Álvaro de Vancouver, o ajudará a saber o que é um neoliberal.
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* Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)

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comentário a este artigo - por APEDE - aqui 
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Nuno Crato versus Nuno Arrobas

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in Público, 3/8/2011

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Santana Castilho *

Nuno Crato versus Nuno Arrobas 

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Ouvi o professor Nuno Crato, no domingo, no programa do professor Marcelo. Sujeito a perguntas indigentes, nada disse. Só falou! Uma excepção: Nuno Crato estabeleceu bem a diferença entre estar no Governo e estar de fora. Quando se está no Governo, disse, “tem de se saber fazer as coisas”; quando se está de fora, esclareceu, apresentam-se “críticas e sugestões, independentemente da oportunidade”. A feliz dicotomia trouxe a luz: arquivemos Nuno Crato, crítico, e ajudemos Nuno Arrobas, ministro, a saber fazer as coisas. Eis sugestões oportunas:

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Desista de implodir o ministério, mas discipline-o. Se não sabe o que fazer, contenha-se enquanto aprende. Mas respeite quem trabalha para preparar o próximo ano lectivo. Desleixo, impreparação e descoordenação são qualificativos apropriados para referir a trapalhada dos últimos dias. Ora extinguiram turmas de cursos de Educação e Formação de Adultos, ora as recuperaram. Feito o trabalho com base nas informações de meio de Julho, veio a directora-geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular dizer, a 29, que, afinal, a música era outra. E para partitura, puxou de um decreto-lei que respeitava à Saúde ou de outro que já não era. Não demore a explicar esta palhaçada. Se o Nuno, o Arrobas, não souber fazer as coisas, tente o outro, o Crato! Mas faça algo, rápido!

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Da próxima vez que tenha uma folhinha A4 com 7 princípios para entreter, não convoque tantos sindicalistas e jornalistas. Para o efeito, o correio chega. Passemos à substância do seu papelinho sobre a avaliação do desempenho. Como o espaço não chega para tudo, aceito o seu número cabalístico e refiro 7 tópicos:
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1. A desonestidade política de um dos partidos que agora representa no Governo, o PSD, não o obrigava a si, Nuno Arrobas, ministro, a dar a pirueta final duma sucessão sem escrúpulos. O senhor tinha 10 princípios orientadores inscritos no programa eleitoral do PSD. Os mesmos assumidos na proposta de lei apresentada na Assembleia da República pelo respectivo grupo parlamentar. Aqueles que eu escrevi, a pedido de Passos Coelho, e que ele exibiu com orgulho quando interpelado por Clara de Sousa na SIC. Ao ignorá-los agora, olimpicamente, o senhor mostrou que não sabe nem quer aprender. Porque aqueles princípios eram um expediente certo, política e tecnicamente, para acabar com o monstro kafkiano. Os seus 7 são mais do mesmo, embora disfarçados com o laçarote sedutor da “burrocratização” dos professores. Estão para o passado como Isabel Alçada esteve para Maria de Lurdes Rodrigues. Lamento, mas, até aqui, o senhor é uma Alçada de calças. Concedo que a versão é melhorada.

2. A cultura organizacional vigente nas escolas é autocrática e centralista. Afastou os professores, como nunca tinha acontecido, das decisões com relevância educativa. Essa cultura gerou o clima de intranquilidade e conflito que o Nuno, o Crato, o crítico, evocou, mas o outro Nuno, o Arrobas, o ministro, empurra com a barriga. Isto só se resolve com uma intervenção simultânea nos modelos de gestão e de avaliação.

3. Não persista, Nuno Arrobas, num erro que o Nuno Crato veria num fósforo: não pode regulamentar a avaliação do desempenho sem mexer nos artigos 40 a 49 do Estatuto. Foi o que eu fiz, na proposta de lei que redigi a pedido de Passos Coelho, e o grupo parlamentar do PSD apresentou na outra legislatura. É elementar. Já leu o que esses artigos estipulam?

4. Não o incomoda a pobreza do argumento com que defende as quotas? Então mantém as quotas porque estão na lei geral? Mantém as quotas porque sem elas os professores eram todos excelentes? Desse estranho rigor resultaria a inacção total do Governo a que pertence. Nada mudaria desde que estivesse na lei? Não! Quando a lei está errada, não mudamos os argumentos para a manter. Mudamos a lei. E as quotas estão erradas. Os professores não são todos excelentes. Mas só os podemos distinguir se tivermos instrumentos de classificação capazes de lhes atribuir notações diferentes. E esse é o seu problema e o problema de todos que querem medir o desempenho dos professores como quem pesa batatas. Imagine, para ver se entende, que o júri das Olimpíadas de Matemática não conseguia distinguir um entre 33 candidatos finais e, apesar disso, atribuía a medalha de ouro ao que tivesse o cabelo mais louro. O Senhor não teria ido ao aeroporto receber o seu herói de Alcanena. Só por ele ser moreno!

5. Há mais 3 erros estratégicos, para além do que já referi, que ditarão o seu colossal falhanço, Nuno Arrobas, ministro: se persistir num modelo universal, igual para todas as escolas e para todos os professores; se não separar avaliação de classificação; se dissociar o desempenho do professor do desempenho da escola em que trabalha.

6. Exemplos de penúria na debilidade dos seus princípios: esqueceu o papel central dos departamentos; esqueceu os contratados; não tem a mínima noção da confusão e dos custos que resultam da envolvência de professores de outras escolas; não sabe o que significa uma avaliação hierarquizada; cede ao “eduquês” com a treta do Programa Educativo do Professor; mantém a lógica entre pares, com o desplante de dizer que a termina; demonstra um irrealismo grave, pensando que inicia uma negociação destas a 22 de Agosto para a terminar a 9 de Setembro, ao mesmo tempo que ridiculariza ainda mais Passos Coelho que, há duas semanas, dizia que 3 meses não chegavam. 

7. Finalmente, pergunte ao Nuno, ao Crato, se ele acha que o que o Nuno, o Arrobas, propõe para avaliar o desempenho vai melhorar a qualidade do ensino. Se os bons profissionais virão a ser reconhecidos. Se os maus serão ajudados. Se as respostas forem negativas, recue até 12 de Agosto. Não se preocupe com a inconstância. Depois do que já se viu, ninguém achará grave. A resignação vigente é a do Tiririca: pior não fica!

* Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)

quem tem medo de Santana Castilho?

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o mais recente artigo de Santana Castilho suscitou reacções particularmente virulentas por parte de alguns bloggers a quem ele fará demasiada sombra, digo eu  ..

.. como diz este comentador:

« O Santana Castilho não desilude, é sempre frontal, coerente e corajoso. Um homem assim, livre, mete sempre medo. Portanto, não é bem irritação o que ele provoca nalgumas pessoas (...) » - Craft, comentário a um post de PG

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retirado do blogue do Octávio Gonçalves :

« Santana Castilho dá uma "sova" de rigor, preparação e coerência »

«Até dói!...

Mas, a tendência camaleão e a ligeireza analítica que Ramiro Marques vinha imprimindo a muitos dos seus posts e posições andavam a pedi-las. E mais não digo, para não ser muito cruel.»

A resposta de Santana Castilho

ao post "Santana Exagera nas críticas a Crato"

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Professor Ramiro Marques:  

Como sabe, pelo menos porque o afirmei numa entrevista que me pediu, atribuo muito mérito à actividade dos “bloggers”. Esse mérito não é apagado pela desinformação, pela calúnia baixa e por todo o tipo de conduta abjecta que, sob cobarde anonimato, também encontramos nos blogues, particularmente nas caixas de comentários, prestando um péssimo serviço à imagem pública dos professores, quando os seus autores exercem a profissão, sem serem profissionais. Por isto e porque o meu tempo o não permite, raramente leio caixas de comentários. Mas fui ler os que se seguiram à publicação do meu último artigo no ProfBlog, porque pessoa amiga me chamou a atenção para o facto. 

Em determinada altura, dá-se a entender que um interlocutor, que se apresenta como “Santana”, serei eu. E o Professor Ramiro Marques, interpelado por um camuflado Wegie, confirma-o. É espantoso que o tenha feito e misteriosa a razão da mentira. 

Não entrei nesse diálogo e nada do que lá está é meu. Detesto cobardes que insultam protegidos por máscaras, sejam elas as do anonimato ou as do intelectualismo de plástico. Se algum dos seus anónimos comentadores residentes quiser discutir o que quer que seja sobre Educação, é só tirar a máscara e aparecer de cara lavada e identificável, onde e com quem quiser por assembleia. 

Posto isto, permita-me que aproveite o ensejo para contraditar o que sobre mim consta no seu texto sob a epígrafe “ Santana exagera nas críticas a Crato”, com o qual analisou o artigo em referência. 

Assim:1. Nunca se referiu a mim designando-me por “Santana”. Sempre escreveu “Santana Castilho”. Simples coincidência ou influência de quem apareceu na sua caixa de comentários (com a sua autenticação abusiva) para, a coberto do “Santana”, levar os seus leitores a pensarem que o que ele escreveu foi escrito por mim? 

2. O Professor Ramiro Marques diz que não cito factos que provem a afirmação, que fiz, segundo a qual a suspensão do encerramento das escolas é uma manobra para colher simpatias. Mas isso é óbvio! Basta ler as reacções, em força, que se seguiram! Depois, diz que está incompleta a minha segunda afirmação, a que respeita aos atrasos das construções. E “completa-a” com o sermão de Crato aos sindicatos. 

Que debilidade polemista! Se se quer vestir de ingénuo agora, que se converteu, não manipule os factos. Crato não suspendeu o encerramento de 338 escolas, como o Professor Ramiro Marques escreveu. Crato suspendeu o encerramento de 654, como eu escrevi, para, dias volvidos, fechar imediatamente 266 (o que começa a provar a minha tese da manobra política). 

No programa de Governo está assumida a política dos mega-agrupamentos e estão milhões de euros enterrados em construções em fase de conclusão. E isso é que é determinante e não as papas com que Crato ilude os tolos. Não sejamos demagogos. Tudo o que está construído ditará o fecho das escolas para tal previstas, logo que as obras acabem. Mesmo para quem discorde da política, como é o meu caso, ter-se-ia que parar qualquer construção futura. Mas não se poderia demolir o que já foi feito. Por uma miríade de razões, que aqui não vou citar, esperando que não me acuse de falta de fundamentação. 

A obtenção, agora, do acordo dos munícipes, é exactamente o expediente barato da manobra que denunciei. Esse acordo devia ter sido obtido antes do betão seco. Agora é, repito, manobra política barata. Resumindo: se não fecharem algumas das 654 escolas, será apenas por se terem enganado nas contas. Todos os alunos que couberem nos novos edifícios seguirão de autocarro ou a pé. Com acordo ou sem acordo. Coragem era dizer duas coisas: pára o desenvolvimento da política e audite-se a Parque Escolar. 

E fico-me por aqui. Há quem escreva argumentos de filmes que nunca se verificam, dando a entender ter informação privilegiada. E há quem a tenha e não a possa usar. Por razões óbvias, que os seus leitores compreenderão, nas entrelinhas. A porca da política tem disto. Dado que é a ficções, considere a seguinte: imagine que alguém abordava alguém dizendo: olha lá, cuidado! Talvez seja melhor não auditares. Imagina que caem nos jornais bons motivos para mandares auditar actividades de amigos e apaniguados, que estão retirados e a banhos, algures onde a Europa acaba e a África começa (ou vice-versa). Vá, toma juízo!....  

2. O Professor Ramiro Marques, a propósito da desertificação do interior, precisa de reler tudo o que tenho escrito sobre isso, para não me atribuir coisas que não disse e para não simplificar o que é complexo. Estou contra a desumanização da política, que tem servido a rede escolar. Não aceito que se afastem da família crianças de tenra idade, que passam horas de autocarro para caírem de sono diante dos quadros interactivos. Não aceito que estejamos aqui a repetir os erros que os outros cometeram e agora corrigem (a Noruega, por exemplo, tem uma altíssima percentagem de escolas do básico com menos de 21 alunos, o Reino Unido está a regressar à pequena dimensão e os EUA idem, para não citar muitos mais). 

É abusivo insinuar que eu terei dito que a desertificação é consequência do fecho das escolas. O que eu disse é que o fecho das escolas é mais um fenómeno, dos muitos, que contribuem para a desertificação. Poupe-me, Professor Ramiro Marques, a esse pedido de demonstração da tese. O senso comum dispensa o exercício! 

3. Quando o Professor Ramiro Marques critica o meu artigo, no que toca ao ajustamento curricular, a confusão (ou manipulação) dispara. Urge esclarecer, de forma rápida. Não digo que é pífia a reformulação do 2º e 3º ciclos do básico. Digo que é pífia a adaptação do currículo de todo o básico. Leu mal, Professor Ramiro Marques. Pequena nuance, de somenos? Não! É que o carácter pífio resulta de não se ter tocado no essencial: o 1º ciclo do básico. 

Não sabe o que é uma adaptação curricular monolítica? Eu explico. Monolítico diz-se de algo que é feito de uma pedra só. Neste caso, as certezas de Nuno Crato. Diz o Professor Ramiro que eu acuso Nuno Crato de não ter feito uma “verdadeira reforma curricular”. Mas donde retirou isso? Não está no meu artigo. Não invente. Sou cuidadoso a escrever e não me esqueço do que escrevi. Era possível fazer diferente até Setembro? Claro que era. Tão simples como o que foi feito. Estão lá escritas, no meu artigo, várias alternativas. Mas o Professor Ramiro Marques não leu. E estão escritas em muitas páginas publicadas sobre a matéria, que Nuno Crato desconhece ou desprezou, monoliticamente, fazendo o que ele sempre apontou ao Ministério da Educação. 

Um dos partidos a cujo Governo Nuno Crato pertence, no caso o PSD, tem um extenso documento, que escrevi, sobre o curriculum do básico, se é que a purga de Maio não o queimou. O Professor Ramiro Marques confunde os seus leitores ao tentar demonstrar que errei, quando refiro que a adaptação é a recuperação do diploma que a AR inviabilizou (com o beneplácito do PSD). Não digo que é igual. Digo que é a recuperação da visão de Isabel Alçada. E é. Dela e de Maria de Lurdes Rodrigues. Até a questão do par de EVT, cuja diferença eu realço, é invocada, em jogo de cintura, como se eu a não tivesse referido. Para discordarmos, o que é salutar, não precisamos de manipular a nosso favor o que os outros escrevem. O rigor é exigível, minimamente exigível. 

Não tenho a certeza que mais tempo para Matemática e Língua Portuguesa não contribuirão para melhorar os resultados. Tenho é a certeza de que a iniciativa certa está longe de ser a mesma para todo o país. Isso é o que defendo no meu artigo e o Professor Ramiro Marques ignora. Verifico é que, com menos horas, há alunos que conseguem notas altíssimas, 20 mesmo. Sei, e sabe qualquer professor de sala de aula, que mais horas são inadequadas para muitos. Sei é que os milhares de horas do PAM e do PNL não deram, aparentemente, grandes resultados. Como não deram as horas a mais que já derivavam do Estudo acompanhado. Sei é que a Pedagogia é eminentemente especulativa e que nenhum decisor político maduro pode decidir sem considerar a opinião dos que estão no terreno. Defendi, defendo e continuarei a defender isso, até concluir que estou errado. Ser-me-ia grato que colocasse à apreciação dos seus leitores este meu esclarecimento. 

Com os meus cumprimentos,Santana Castilho

Não se pode fazer política sem ludibriar o eleitor?

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in Público, 20/7/2011
Santana Castilho *

Não se pode fazer política sem ludibriar o eleitor?

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1. Todos sabem, mas são poucos os que se insurgem contra a incoerência e o ludíbrio na política. Passos Coelho, candidato, disse da carga fiscal o que Maomé não disse do toucinho. Como homem de palavra que se dizia, garantiu não subir os impostos, pelo menos os que oneravam o rendimento. Se, afirmou, em limite, a isso fosse obrigado, então, taxaria o consumo. A primeira medida que Passos Coelho, primeiro-ministro, tomou, foi confiscar um belo naco do rendimento do trabalho dos portugueses. Lapidar!

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O ministro das Finanças explicou aos ludibriados como se consumará a pirueta. Fê-lo em conferência de imprensa original, estilo guia turístico: à vossa esquerda (página 5 do documento de suporte), podem ver o gráfico tal; à vossa direita (página 27 do documento de suporte) podem contemplar o quadro X. Estilo novo, por estilo novo, poderia ter ido mais além. Poderia ter recolhido previamente as perguntas e incluir um desenho no documento de suporte, estúpidos que somos, para nos explicar por que razão os rendimentos do capital foram protegidos. Dizer-me que o não fez para não desincentivar a poupança e porque era tecnicamente impraticável, fez-me sentir gozado. Reduzir o alvo aos cidadãos e deixar de fora as empresas de altíssimos lucros, remete para o lixo o discurso da equidade e faz-me sentir ludibriado. 

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2. Nunca concordei com a demagogia da redução do número de ministros e com o disparate de constituir giga ministérios. Porque as pessoas, mesmo que sejam ministros, têm limites. Porque a quantidade é sempre inimiga da qualidade. Os primeiros sinais fazem-me sentir grosseiramente ludibriado. A poupança de ministros logo resultou em destemperança de secretários de Estado. E a incoerência entre os princípios anunciados e as práticas seguidas não tardou a ser inscrita em Diário da República. Com efeito, foi criada uma comissão eventual para acompanhar a execução do programa de assistência financeira a Portugal. Tem 30 elementos, trinta. Esta “estrutura de missão”, ESAME, de sua sigla, vai fazer aquilo que, obviamente, seria missão do Governo, designadamente do Ministério das Finanças. Para quem tanto falou de cortar gorduras do Estado, sinto-me ludibriado.

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3. Como já afirmei publicamente, o expediente da suspensão do encerramento das 654 escolas, não é mais do que uma manobra política de duplo efeito: imediatamente, recolhem-se louros e popularidade; verdadeiramente, verifica-se o que está pronto e o que está atrasado, quanto às construções em curso. E, porque é isso que está no programa do Governo, continuar-se-á a política de criação de mega agrupamentos, aprofundando a desertificação do interior e tornando irreversível um deplorável crime pedagógico. No início de Julho, Nuno Crato suspendeu o fecho de 654 escolas. Dias volvidos, confirmou que 266 das 654 encerrariam imediatamente. Não teremos de esperar muito para confirmar o ludíbrio total.

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4. O ministro da Educação tornou-se popular pela ênfase que emprestou a algumas ideias sobre Educação. Uma delas consistiu em acusar o ministério de ser dono da Educação. Matando com ferro, com ferro começou a morrer no quadro desta pífia adaptação curricular do ensino básico, a que procedeu de forma monolítica. O que é este ajustamento? Tão-só a recuperação da proposta de Isabel Alçada (com excepção do fim do par pedagógico de EVT), inviabilizada pelo PSD, que alegou falta de estudos que a sustentasse (mais uma vez a incoerência e o ludíbrio político em flagrante). No 1º ciclo, onde residem carências graves, tudo ficou na mesma. No restante, o mais relevante são mais horas para Matemática e Língua Portuguesa, como defendeu Maria de Lurdes Rodrigues em 2008. Como reagirão os bons alunos (que também existem) a mais horas, de que não necessitam? Nuno Crato ignora que muito Estudo Acompanhado já era dedicado à Língua Portuguesa e à Matemática, sem que os resultados se tornassem visíveis? Não se interrogou sobre os resultados dos dispendiosos PAM (Plano de Acção da Matemática) e PNL (Plano Nacional de Leitura), que significaram milhares de horas e milhões de euros despejados sobre a Língua Portuguesa e sobre a Matemática e que não impediram os piores resultados em exames dos últimos 14 anos? O problema não é de quantidade mas de qualidade das aprendizagens. E para isso confluem várias variáveis, que o taylorismo de Crato não considera. Cito algumas. As escolas deviam ter autonomia total para encontrar soluções para o insucesso. As horas retiradas às Áreas Curriculares não Disciplinares deveriam ter sido postas à disposição das escolas, que as aplicariam em função da natureza diferente dos problemas que sentem. Claro que isto supunha directores eleitos e Inspecção Geral de Educação organizada por áreas científicas e núcleos de escolas. A autoridade do professor e a disciplina na sala de aula fariam mais pelos resultados do que todos os planos ou acréscimos de horas. A burocracia esquizofrénica que escraviza os professores já deveria ter sido implodida. Os blocos de 90 minutos são um disparate e os tempos de 45 são insuficientes. Não pode haver disciplinas em que o professor vê o aluno de semana a semana. É imprudente, numa formação básica, reservar para a Matemática e para a Língua Portuguesa o conceito de disciplinas estruturantes. Onde ficam a Educação Física e as restantes expressões, por exemplo? É perigoso o que se está a fazer com a História e a Geografia. Ou quer-se, desde logo, subordinar tudo a um determinado modelo de Homem e Sociedade?

* Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)

há uma nova página neste blogue,

dedicada ao livro 
'O Ensino Passado a Limpo'

e às circunstâncias que o envolveram 

está aqui

A frustração do dia seguinte na Educação

post do Octávio Gonçalves, aqui

Infelizmente para os professores e para a escola pública, o essencial das expectativas, das convicções e dos desejos avançados, por mim, ao Magazine de Educação, para efeitos desta peça jornalística, não apenas não se concretizou, como a pílula do dia seguinte, a que Pedro Passos Coelho recorreu, fez abortar a relação de confiança no Primeiro-Ministro, consumou uma desonestidade política em termos de avaliação de professores e patenteou um Governo impreparado em matéria de Educação (condição por excelência para se ser capturado pelas estruturas do Ministério da Educação).

Aqui fica a versão integral das minhas respostas às questões formuladas pelo Magazine de Educação:

• Novas eleições, novo Governo. O que perspetiva para a Educação para o próximo ano letivo e o que espera desta nova legislatura?

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Em geral, tenho a expectativa de uma legislatura marcada pela adopção de uma nova postura relativamente às escolas e aos professores, em que prevaleçam os eixos abertura e envolvimento dos actores no terreno, valorização/dignificação da docência, reforço da autoridade dos professores, promoção da ética do trabalho e da exigência para professores e alunos, autonomia das escolas e concomitante responsabilização.

Para tal, espero que o paradigma de actuação impositiva seja substituído pela negociação, da mesma forma que as tentativas de domesticação e a desconfiança em relação aos professores dêem lugar à valorização e dignificação públicas da função docente e ao aprofundamento progressivo da autonomia das escolas, libertando-as da torrente de leis, decretos, normativos e regulamentações (a maioria dos quais precipitados, impreparados e imbuídos de uma orientação facilitista e negligenciadora do empenho e do mérito).

Porém, não escondo a convicção que a esperança na actuação do Ministério da Educação é contingencial à escolha do futuro Ministro, uma vez que, face à necessidade de “melhoria” das linhas programáticas do PSD, a personalidade escolhida fará toda a diferença.

Todavia, o próximo ano lectivo ainda deverá constituir uma fase de transição, apesar de tudo sem a crispação e a desmoralização dos últimos seis anos, mas em que se torna imprescindível, tanto a reorientação do trabalho dos professores para o ensino, descentrando-os da sua própria avaliação e das burocracias inúteis, como a reorganização do sistema educativo, no sentido da simplificação e da racionalização da regulamentação legal e dos procedimentos escolares. Posteriormente, deverá seguir-se a reorganização curricular.

• Qual o perfil ideal para liderar o próximo Ministério da Educação?

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A liderança do Ministério da Educação, tendo em conta a degradação da Educação e o ataque ao estado anímico dos agentes educativos, enquanto heranças de seis anos de arrogância e de incompetência socrática, deve obedecer a um perfil que seja susceptível de reunir as seguintes características:

- ser uma figura capaz de suscitar a adesão das escolas, evidenciando capacidade mobilizadora;

- conhecer profundamente a realidade da Educação, dominando, como ninguém, o diagnóstico dos problemas e a adequação das soluções;

- dispor de um historial de posições e de ideias, no qual os professores, as escolas e a maioria dos portugueses se revejam;

- representar uma ruptura efectiva com o rumo e com a ruinosa herança socrática em matéria de Educação;

- possuir uma robusta preparação pessoal e uma capacidade argumentativa para defender, com coerência e eficácia, uma política educativa e as suas medidas.

• Na sua opinião, quem julga reunir essas características? Porquê?

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A pessoa que melhor conjuga as características atrás referenciadas é, de longe, o Professor Santana Castilho.

Nenhum quadro do PSD e do CDS na área da Educação, nem mesmo nenhum outro independente, dispõe do prestígio, do apoio nas escolas e de um crédito de expectativas positivas que sejam comparáveis àqueles de que goza o Professor Santana Castilho, do mesmo modo que estamos em presença, como ainda recentemente o escrevi, da personalidade mais bem preparada, quer em termos do conhecimento do sector da Educação, do diagnóstico dos problemas e do aporte das soluções para os mesmos, como ao nível da capacidade de pacificação das escolas e de mobilização dos actores, que, no terreno, constituem a garantia da implementação e do sucesso das mudanças que se impõem.

A estas capacitações acresce o facto de o Professor Santana Castilho incorporar saber, experiência, verbo fluente e qualificado, bem como robustez argumentativa, que lhe conferem características inigualáveis para os difíceis combates políticos, nas suas vertentes parlamentar e mediática, que a coligação governamental não deixará de enfrentar.

• O que falhou na relação entre os professores e o anterior Governo e o que deve ser realizado para assegurar essa boa relação?

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Em primeiro lugar, começou por falhar a atitude, politicamente estratégica, que foi adoptada pelo Ministério da Educação em relação aos professores, a qual privilegiou a via da confrontação prepotente, da hostilização permanente, do diálogo crispado, da desautorização e, mesmo, do enxovalho público dos professores, ignorando uma regra básica da gestão: não é possível assegurar a implementação e o sucesso de medidas ou intervenções, ao mesmo tempo que se menoriza, se desautoriza, se procura lançar o descrédito e, ostensivamente, desprezar o contributo daqueles que, além de melhor conhecerem os constrangimentos e as potencialidades de acção no terreno, também são os que podem, pela sua motivação e envolvimento, determinar a eficácia das medidas.

Depois, falhou a inteligência política e gestionária das equipas que chefiaram o Ministério da Educação, que, uma vez amarradas à âncora identitária do pior do socratismo, ou seja, o autoritarismo sem autoridade e a subjugação à fachada propagandística e ao mero impressionismo estatístico, se revelaram incapazes de encetar um projecto de efectiva qualificação dos alunos, de promover climas participativos e cooperativos, bem como de potenciar os saberes e a experiência dos professores.

Mas, também falhou a preparação política, técnica, científica e pedagógica das equipas dirigentes do Ministério da Educação, o que foi gerador de permanente desestabilização do sistema e dos seus actores, além do mais porque esta dimensão andou quase sempre de braço dado com uma postura de falta de transparência e de seriedade.

Penso que o poder político terá percebido a lição de que não serão bem sucedidas quaisquer novas tentativas de domesticação impositiva, sem justificação ou racionalidade, de um grupo profissional altamente qualificado, esclarecido, exigente e interventivo, como são os professores.

À segunda parte da questão, penso já ter respondido na questão 1.

• Uma última questão: que medida gostaria que fosse desde logo implementada com o arranque de funções do novo Ministério?

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Sem qualquer hesitação da minha parte, a primeira e mais emblemática das medidas a ser implementada, em conformidade com aquela que é a expectativa da quase generalidade dos professores, não pode ser outra que não a revogação do modelo de avaliação em vigor, fazendo cessar imediatamente todos os procedimentos e efeitos a ele inerentes, de forma a ficar muito claro que o novo Ministério da Educação não pactuará, nunca, com farsas ou processos menos sérios

Concomitante a esta decisão, devia o Ministério proceder, de imediato, à reabilitação e reorganização da Inspecção Geral da Educação, vocacionando-a para funções de avaliação/classificação dos professores. Se me é permitida outra sugestão, também me parece urgente a reposição da Área de Projecto de 12º ano, pelo que esta área curricular não disciplinar representa em termos de promoção do espírito científico e de capacitação dos alunos em múltiplos domínios de competências imprescindíveis à prossecução de estudos superiores e à profissionalidade, mesmo que a medida implicasse a suspensão, para reavaliação (podendo dar lugar a fusões, reformulações ou extinções), das áreas curriculares do ensino básico.

Octávio V. Gonçalves

Vila Real, 08-06-2011

o ministro da educação que DEVÍAMOS ter

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5 de Julho, Santana Castilho na TVI 24, 

programa "Política mesmo":

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SC: «Não há nenhuma razão para haver um estado de graça, porque, repito, um partido político que tenha responsabilidades políticas deve ter reflexão sobre as pastas sob sua responsabilidade. E portanto, eu não aceito que se chegue ao governo necessitando de tempo para pensar as coisas. Devia chegar-se a um governo - e essa é a responsabilidade de um partido político! - não é apenas gastar o dinheiro dos contribuintes em campanhas eleitorais!, é, durante o tempo em que não é governo, produzir reflexão para, no dia a seguir a ser governo, intervir e começar a agir! E, antes disso, devia dizer aos portugueses o que é que ia fazer!!

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SC:

• «Se os professores fossem de facto uma corporação,não lhes tinha acontecido aquilo que lhes aconteceu nestes últimos anos: com carreiras congeladas, com vencimentos diminuídos, com cargas absolutamente de escravatura em trabalho em escolas, enfim, têm sido 'pau para toda a obra', têm servido de bombo de uma festa, de um ataque despudorado ao funcionalismo público e aos professores que é completamente injusto»

• «O meu entendimento é de que os professores, maioritariamente, querem a suspensão de um modelo de avaliação que é, como o dr. Passos Coelho disse,  'kafkiano'! E é, de facto, kafkiano. Se os portugueses soubessem o que é que aquilo contém e como aquilo de facto adulterou completamente a cultura das escolas ..» ... «Andamos há anos a dizer as coisas .... Se, de facto, o primeiro ministro achou que aquele era um modelo kafkiano, absolutamente inaceitável, ninguém percebe que o mantenha com o pretexto de aparecer outro! ... Porque outro modelo que tenha que aparecer - e era isso que estava nos princípios (em 'O Ensino Passado a Limpo') - tem que envolver os professores, não pode ser imposto de cima. As pessoas deviam ter aprendido, nestes últimos anos ... e basta ver a literatura de referência sobre estas matérias: nenhum modelo de avaliação de desempenho funciona se ele de facto não envolver as pessoas a quem vai ser aplicado!»

• (...) «A 'maior exigência' e o 'maior rigor' não se anunciam, exercem-se, aplicam-se. E portanto eu estou cansado de ouvir dizer "o que eu  vou fazer ", e depois vejo que não se faz aquilo que se disse. (...) »

• «E volto a insistir nisto: não aceito, de facto, que se chegue a um ministério da Educação sem saber exactamente o que se vai fazer. Volto a dizer: todas as medidas deviam estar pensadas, todos os planos de acção deviam começar a ser executados no dia a seguir a chegar-se ao ministério. E era perfeitamente possível fazer-se isso! Então na avaliação de desempenho, se há matéria onde há reflexão produzida e onde toda a gente sabe o que cada um dos parceiros sociais pensa, é na avaliação dos professores!»  (...)

• «Relativamente à Educação, estou de facto, altamente desiludido, tinha de facto outra expectativa - expectativa legítima de quem teve o privilégio de falar com o actual primeiro ministro sobre estes problemas e de quem ouviu aquilo que foi público .. o próprio prefácio (de 'O Ensino Passado a Limpo', assinado por Passos Coelho) - e esse livro assume-se perfeitamente, é um programa de governo, é um conjunto de intervenções políticas na Educação .. Esse livro não nasceu por acaso. Esse livro nasceu com uma intenção política. Esse livro nasceu no dia 6 de Abril numa reunião com o dr. Pedro Passos Coelho, e portanto é natural que esteja de facto desiludido, porque aquilo que não existe, mas aquilo que está consubstanciado no programa do governo não tem nada que ver com o livro de que fala. (...) Obviamente, se me empenhei naquilo e se aquilo que lá está não tem que ver com isto (o programa do governo para a Educação) só posso estar desiludido relativamente a isto!

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--------- ver mais: http://www.tvi24.iol.pt/politica/passos-coelho-santana-castilho-educacao-politica-mesmo-tvi24/1264861-4072.html

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um vídeo mais antigo: SC sobre a avaliação de desempenho docente:

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in Público, 6/7/2011

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Quanto vale a palavra de Pedro Passos Coelho?

Santana Castilho *

Sob a epígrafe “Confiança, Responsabilidade, Abertura”, o programa de Governo garante-nos que “… nada se fará sem que se firme um pacto de confiança entre o Governo e os portugueses … “ e assevera, logo de seguida, que desenvolverá connosco uma “relação adulta” (página 3 do dito). Tentei perceber. Com efeito, é difícil estabelecer um pacto de confiança com um Governo que não se conhece no momento em que se vota. Mas, Governo posto, o que quer isto dizer? E que outra relação, se não adulta, seria admissível? O que se seguiu foi violento, mas esclarecedor. Passos afirmou em campanha que era um disparate falar do confisco do subsídio de Natal? Afirmou! Passos garantiu que não subiria os impostos e que, se em rara hipótese o fizesse, taxaria o consumo e nunca o rendimento? Garantiu! Passos prometeu suspender o processo de avaliação do desempenho dos professores? Prometeu! Mal tomou posse, sem pudor, confiscou, taxou e continuou. O homem de uma só palavra mostrou ter várias. Ética política? Que é isso? Confiança? Para que serve isso? Relação adulta? Que quer isso dizer?

Não tinha que ser assim, julguei que não seria assim. Mas foi, fatalmente! Passos reconduziu-me a Torga que, se tivesse algum apreço pelos políticos, não se teria demarcado deles de modo tão eloquente: “ A política é para eles uma promoção e para mim uma aflição. E não há entendimento possível entre nós … Separa-nos um fosso da largura da verdade … Ouvir um político é ouvir um papagaio insincero.” Conhecíamos as divergências de Passos Coelho, relativamente a José Sócrates. Começamos agora a conhecer as convergências. Se a palavra de Sócrates já estava politicamente cotada, faz agora sentido perguntar: quanto vale a palavra de Pedro Passos Coelho?

O programa de Governo para a Educação está longe de constituir o plano coerente, arrojado e corajoso de que o país necessitava, para combater o estado de calamidade educativa a que chegamos. Retoma a retórica habitual enganosa: enuncia preambularmente princípios consensuais, para logo os anular através das respectivas medidas. A gasta autonomia e a estafada desconcentração estão lá. Mas não é preciso ser-se iluminado para perceber que, quanto à rede de escolas e gestão das mesmas, é mais controlo centralizado e mais concentração desumanizada e desertificante do interior do país. A suspensão do encerramento de algumas centenas de estabelecimentos não é ditada pela alteração de políticas. Justifica-a o atraso das obras em curso nos grandes centros educativos. Logo que concluídas, prosseguirá a transferência das crianças e a actividade da Parque Escolar, sobre a qual não há uma palavra. 

A municipalização da Educação, para que o programa aponta, terá como consequência a feudalização educacional pelo caciquismo local. Quem esteve atento às recentes movimentações nos processos de escolha dos directores não pode deixar de ficar apreensivo. Não me espantará se, a breve trecho, a progressão na carreira docente e o próprio despedimento dos professores depender da decisão dos directores que, por sua vez, dependem dos Conselhos Gerais.

Até Sua Santidade a Troika é profanada no programa para a Educação. Ela manda diminuir o financiamento do ensino privado? O programa faz prever o seu aumento! Ela recomenda o reforço da Inspecção-Geral da Educação? O programa passa ao lado. 

Claro que as direcções regionais e o cortejo de custos e prebendas que significam resistem à prudente via reformista. 

A prova de acesso à docência é recuperada. Foi instituída por Maria de Lurdes Rodrigues, que, entretanto, não a pôs em prática. Estipula que, para se exercer actividade docente num estabelecimento de ensino público pré – escolar, básico ou secundário, não chega o grau académico de mestre. É preciso aprovação numa prova de avaliação de conhecimentos e competências. Recuperando-a, Nuno Crato vem dizer duas coisas: que não confia nas instituições de ensino superior que formam professores e que nós, portugueses, não devemos confiar no Estado. Com efeito, as universidades e os politécnicos, que formam professores, não são clandestinos. Foram reconhecidos pelo Estado como competentes para tal, através de uma agência externa, tão do agrado do ministro. Para operarem, têm que obedecer às exigências do Estado. O Estado fiscaliza-as e pode fechá-las, se deixar de lhes reconhecer qualidade. O Estado é, pois, tutor de todas. Mas, mais ainda, o Estado é dono da maioria. Neste quadro, esta prova de avaliação de conhecimentos e competências mostra que o Estado não confia em si próprio. E faz com que todos aqueles que pagaram propinas durante anos para obterem uma habilitação profissional, sublinho, profissional, se sintam agora enganados e deixem de confiar no Estado.

Nuno Crato lamentou o tempo que se perde com conflitos. Mas permite que continue o maior do sistema. Refiro-me ao processo pelo qual se avalia o desempenho dos docentes. Foi deplorável Pedro Passos Coelho ter dito que não revoga a avaliação do desempenho porque agora só tem três meses, quando, em Março, quando a propôs, tinha seis. Se isto fizesse algum sentido, que não faz (Passos Coelho sabe bem que não fala verdade), então devia tê-lo dito em campanha. E não disse. Mais: esqueceu-se de que, em Novembro de 2009, o PSD deu ao PS um mês para fazer a mesma coisa? Entretanto, entre o programa eleitoral do PSD e o programa do Governo, sumiram os princípios que deveriam nortear o futuro modelo. Dissimuladamente, como convinha!

* Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)