Santana Castilho em Arcos de Valdevez (25 de Maio)

-- hoje, pelas 22.00, na Sessão Solene de Abertura do CICLO DE CONFERÊNCIAS "O Rosto e as Máscaras : Inovar em Tempos de Desânimo", na CASA das ARTES de Arcos de Valdevez

21.30 h.

"Educar Com o Sim e com o Não : Escola, Parentalidade e Valores"

Sessão de Abertura

Conferência por SANTANA CASTILHO

"Políticas para a educação: passado, presente e futuro"

É em contra corrente, contra a desmotivação e a ideia da degradação da escola e das pessoas que nela habitam que o CENFIPE – Centro de Formação e Inovação dos Profissionais de educação /Escolas do Alto Lima e Paredes de Coura - convoca os Diretores de Escolas, Professores, Pais e Encarregados de educação, Autarcas, Académicos, investigadores, empreendedores e todos aqueles que tem responsabilidades na educação para um grande debate público, um Ciclo de Conferências ao qual deu o nome “ESCOLA PÚBLICA | O Rosto e as Máscaras: Inovar em tempos de Desânimo”.

Acontece no Norte, no Coração do Alto Minho, descentralizado por quatro Concelhos, Arcos de Valdevez (25 e 26 de Maio de 2012), Ponte de Lima (23 de Junho de 2012), Paredes de Coura (20 de Outubro de 2012 e Ponte da Barca (24 de Novembro de 2012).

Reúne-se, num momento único, um leque de especialistas/individualidades que, são hoje, referência em áreas distintas: sociologia, educação, inovação, tecnologia, empreendedorismo, investigação e decisão política. Pessoas que nos contagiam e inspiram…

Santana Castilho (ESE Santarém), Milice Ribeiro dos Santos (Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar), Jonhson Semedo (Associação Moinho da Juventude/Cova da Moura) Júlio Magalhães (Diretor do Porto Canal), António Câmara (CEO da Y Dreams), Boaventura de Sousa Santos (Diretor do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra), Licínio Lima (U. Minho), Almerindo Afonso (U. Minho), António Nóvoa(Reitor da Universidade de Lisboa), Joaquim Azevedo(Universidade Católica Portuguesa), Alexandre Castro Caldas(Diretor do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade, Miguel Santos Guerra (Universidade de Málaga), Rui Nabeiro (Delta Cafés), Fortunato Frederico (Kyaia), Joaquim Borges Gouveia ()Universidade de Aveiro), Bautista Vallejo (Universidade de Huelva), Paulo Morais (Associação Anima com riso) o Alto Comissário do Plano Nacional de Leitura, Fernando Pinto do Amaral e o criativo Miguel Gonçalves (Spark Agency) são alguns dos nomes confirmados. Confirmada ainda na Sessão Solene de Abertura a Srª Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Isabel Leite e o Sr. Diretor Geral da Administração Escolar, Mário Agostinho Pereira.
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O DIRETOR DO CENFIPE

José Carlos Fernandes

ver programa aqui
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A dislexia das crianças e a dislexia dos que mandam

no Público de 23/5/3012,

por Santana Castilho *

1. O júri nacional de exames (JNE) recusou que a uma aluna de 14 anos fosse lido o enunciado do exame a que se submetia, obrigatoriamente. A aluna é disléxica. A leitura era prática seguida há anos. Aparentemente, a questão resume-se a saber se a um aluno disléxico devem ou não ser lidos os enunciados dos exames. O JNE diz que não. Os especialistas dizem que sim, pelo menos em casos determinados, dependendo da dificuldade do aluno. No caso em apreço, a escola da aluna recomendou a leitura. A terapeuta que a assiste também, aliás secundada pela respectiva direcção regional. Alega o JNE que os alunos disléxicos têm uma tolerância de 30 minutos relativamente ao tempo de duração das provas e são classificados segundo regras concebidas para que as suas limitações não se reflictam no resultado final. O JNE invoca uma generalização de abusos quanto a condições especiais, que se tornaram regra para alunos disléxicos. Da literatura disponível sobre a matéria inferem-se factos, a saber: a dislexia é uma limitação do foro neurológico, com diferentes graus de gravidade; uma dislexia moderada pode dispensar a leitura do enunciado dos exames, mas uma dislexia severa não; assim, alguns disléxicos podem cognitivamente dominar um saber e prová-lo se interrogados oralmente, embora não consigam entender ou sequer ler a pergunta, se esta for formulada por escrito. Num exame de Matemática, por exemplo, mede-se um conhecimento específico que um aluno pode deter em grau máximo, apesar da sua dislexia severa. Mas não o conseguirá provar se as questões estiverem escritas. Num exame de Português, o mesmo aluno pode ter uma fina capacidade de interpretar um texto complexo que lhe seja lido. Mas não entenderá coisa alguma se for obrigado a lê-lo. Pode o Estado certificar proficiência em leitura a um aluno com uma dislexia severa? Não. Mas não pode deixar que a limitação do aluno se reflicta noutras áreas do conhecimento, somando à respeitável penalização da natureza humana com que aquele aluno nasceu, outra penalização, desta feita nada respeitável. Porque entre o tempo em que se fechavam em galinheiros crianças deficientes e hoje houve um percurso, embora a tónica esteja agora posta em retrocessos a que chamam progressos. Não é redundante, por isso, recordar a alguns disléxicos que mandam que estão para breve mais exames a que se submeterão mais alunos disléxicos, com níveis de conhecimento que nunca poderão demonstrar se os econometristas da moda persistirem em confundir velocidade com toucinho, uma recorrente dislexia política dos tempos que correm.

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2. Passos Coelho e Miguel Relvas, que se saiba, não são disléxicos, por via neurológica. Mas dão sinais preocupantes de dislexia política. As afirmações do primeiro sobre a ventura feliz que o desemprego constitui, demonstraram uma profunda incapacidade de leitura do drama social dos portugueses desempregados. E a censura cínica que lhes dirigiu por preferirem ser assalariados a “empreendedores” (ele que, no curto tempo em que desempenhou alguma actividade produtiva se acolheu prudentemente ao Estado e a Ângelo Correia) mostra que não sabe, também, ler dados estatísticos. É que, se por um lado Portugal é o quarto país da OCDE que mais empresários tem, por outro, três quartos das empresas criadas ficam insolventes nos primeiros anos de actividade. Se esta dislexia for recuperável, perceberá um dia, tarde, que as causas do desastre, a que ele chama sorte, são outras. Começando por ele e pelo seu pensamento fundamentalista, socialmente darwinista.

Quanto ao homem do avental, ele que ousa dissertar sobre “jornalismo interpretativo”, acometido que parece de dislexia político/comunicacional (que generoso estou, não falando de pulsões chantagistas), avanço propostas terapêuticas para a interpretação do “texto”, que qualquer assessor lhe pode ler:

- Diga, em adenda à carta que dirigiu à Entidade Reguladora para a Comunicação Social, se sim ou não ameaçou a jornalista Maria José Oliveira com a publicação de dados sobre a sua (dela) vida privada.

- Diga, do mesmo passo, como saneia uma aparente contradição, quando depois de garantir que conheceu o ex-espião Jorge Silva Carvalho depois de Março de 2010, referiu na Assembleia da República ter dele recebido um “clipping” reportando uma visita de Bush ocorrida … em 2007. Esclareça se era habitual Silva Carvalho fazer “remakes” do “Canal História”, via SMS.

Claro está que isto é retórica de escriba. De escriba que expôs ao ministro Relvas, acabado de empossar, uma estranha “dislexia”, que continua por tratar ou explicar. Ainda os casos Nuno Simas e Pedro Rosa Mendes vinham longe.

* Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)


comentário daqui :

Graciete Teixeira Muito me apraz ver que há alguém acordado no meio da lavra.
A arborescência de medidas políticas, mal alinhavadas, feitas por quem não sabe costurar sem dedal, está a fazer um rasgo irremediável na educação. Despe-a de princípios de igualdade e justiça, transformando-a num cano estreito para ratos espertos, regredindo ao trivium da idade média. Esta revisão curricular, esta questão da dislexia, disparates luciferinos e um país que vai nu em praça pública, como se albergasse o melhor traje. Enojo-me deste fumo branco, que traz o povo português passivo, para não dizer pedrado, conformado e enformado como um par de sapatos.

O Pingo Doce e o pingo amargo

Público, 8 de Maio de 2012

por Santana Castilho *

O Pingo Doce e o pingo amargo

1. Obviamente que não sei quanto facturou o Pingo Doce a 1 de Maio. Mas vi referências que situam o encaixe financeiro, em poucas horas, entre os 70 e os 90 milhões de euros. Imaginemos que o grupo recorria a emissão obrigacionista a três anos, para se financiar por igual quantia. Se tomarmos por referência as recentes iniciativas da Semapa e da EDP, a operação teria um custo nunca inferior a 17 milhões de euros. Não tenho elementos que me permitam calcular o valor da mercadoria que saiu das prateleiras, com prazos de validade próximos da caducidade. Mas, certamente, não será despiciendo. Não fora a campanha, essa mercadoria, que agora vai caducar em casa dos clientes, constituiria para o grupo uma perda total. Melhor foi, portanto, “passá-la” a 50 por cento. Volto a não saber quanto gasta o Pingo Doce em publicidade. Mas sabemos todos que é muito. Pois bem: quanto custariam a cascata de notícias, em horário nobre, de todas as televisões, as referências das rádios e o espaço dos jornais, servidos ao grupo a custo zero? Não sei, uma vez mais, quantificar o valor da vantagem comercial obtida com esta manobra predadora. Mas há perguntas que me ocorrem. Que impacto terá isto sobre o pequeno e agonizante comércio de bairro, face ao que o povo acumulou para meses? Quantos milhões perdeu Belmiro de Azevedo a favor do benfeitor Soares dos Santos? Quantos milhões vão perder os produtores, quando os preços forem esmagados pelo volume da operação de reposição de “stocks”?

2. Fora o altruísmo o motor que fez mover Soares dos Santos e a sua inteligência teria encontrado alternativas que nos poupassem ao pingo amargo que o Pingo Doce pôs a nu: a incivilidade de muitos. Ao ver bacalhaus pelo ar, polícia a dirimir tumultos e hospitais a receber vítimas de confrontos entre consumidores, voou-me o espírito para o 11 de Março. Não o nosso. O do Japão de 2011: sismo, “tsunami” e desastre nuclear; 200 mil refugiados, 13 mil mortos e 15 mil desaparecidos; 45 mil edifícios destruídos, 140 mil danificados e 200 mil milhões de euros de prejuízos. E? Quando a catástrofe chegou, cada cidadão sabia o que fazer. E fez. Cinquenta funcionários de Fukushima, sacrificando a vida em benefício do colectivo, permaneceram voluntariamente na central nuclear, para que a água do mar fosse bombeada para os reactores e a catástrofe não crescesse. Nas filas intermináveis para acesso a água e mantimentos, não se viu um atropelo ou a mínima algazarra. Só silêncio, consternação, paciência e dignidade. Não houve saques em lojas. Outrossim, cada japonês comprou o estritamente necessário para que os bens chegassem para todos. Os restaurantes baixaram os preços, respondendo de modo inverso à lei da oferta e da procura. Quando num supermercado a electricidade faltou, os clientes devolveram às prateleiras o que tinham em mãos e saíram ordeiramente. 

3. Entre nós e eles a diferença chama-se educação na família e instrução na escola. A sustentabilidade (como agora é moda dizer) do estado social é motivo actual para pôr em causa a escola pública. No início da sua actividade, como líder do PSD, Passos Coelho trouxe esta questão à discussão política, de modo mais explícito inicialmente, por forma corrigida e mais cautelar logo a seguir. Como é habitual, evocou a demografia: o Estado social não suporta a gratuidade desses serviços, disse, numa pirâmide etária com tendência para se inverter (menos jovens na base, mais velhos no vértice). Quem assim pensa, espere pelos resultados do que Passos e Crato estão a fazer à escola pública. Incensam a autonomia, mas reforçam o centralismo. Seraficamente, erigem ensino de primeira para poucos, financiado por todos, e ensino de terceira para a plebe, cada vez mais baratinho. Convenientemente, acolhem o caciquismo autárquico. Criminosamente, criam “unidades orgânicas” com 9 mil alunos, um só conselho pedagógico sem pedagogia possível, um director inchado que não vai dirigir, asfixiando, a decreto, a conjugação de esforços que só a proximidade permite.

A necessidade de evitar a bancarrota determinou entre nós uma espécie de estado de inevitabilidade e de necessidade nacional que impede, pela urgência que nos impuseram e pelo acenar insistente da tragédia grega, que discutamos outras vertentes possíveis de análise. Por que razão o peso dos problemas financeiros é menor em países com maior capacidade redistributiva da riqueza produzida? Por que razão assistimos, impávidos, à sistemática diminuição do investimento em educação, coexistente com a intocabilidade das rendas pagas pelo Estado a grupos económicos, gananciosos e apressados, com quem contratou parcerias ruinosas? Por que razão uma economia incivilizada passa pela crise sem que a possamos pôr em causa? 

* Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)

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comentário retirado daqui :

Mário Jorge Professor, mais uma vez temos todos que lhe agradecer pela análise dos temas expostos, feita com tanta clareza e tão elucidativa que não deixará ninguém indiferente. Indiferentes e acomodadas parecem estar as instituições e associações que existem para mostrar a sua indignação e repulsa pelas medidas que, paulatinamente, nos fazem aceitar, em nome de uma necessidade que está por explicar. A pretexto de se ultrapassar a crise, criam-se outras crises: a da educação, a da justiça, a da saúde e muitas outras, e, concordo consigo, nada acontece, ninguém reage, todos se acomodam. É pena que o país continue adormecido…
Por isso, continuamos a contar com as suas crónicas, para ajudar a despertar os portugueses para uma realidade que muitos querem esconder. Obrigado.

Os farsolas do regime

no jornal Público, hoje, a crónica de

Santana Castilho

1. Comemora-se hoje o 25 de Abril. Foi há 38 anos. “O País perdeu a inteligência e a consciência moral. Os costumes estão dissolvidos e os caracteres corrompidos. A prática da vida tem por única direcção a conveniência. Não há princípio que não seja desmentido, nem instituição que não seja escarnecida. Já não se crê na honestidade dos homens públicos. O povo está na miséria. O desprezo pelas ideias aumenta em cada dia. Vivemos todos ao acaso. O tédio invadiu as almas. A ruína económica cresce. O comércio definha. A indústria enfraquece. O salário diminui. O Estado tem que ser considerado na sua acção fiscal como um ladrão e tratado como um inimigo”. Estas frases corridas pertencem a Eça de Queirós e foram citadas por Paulo Neves da Silva, em livro editado pela Casa das Letras. A quem revê nelas o país em que hoje vive, pergunto: e não fazemos nada?

2. A evolução dos indicadores é oficial: desemprego em dramático crescimento, PIB em queda alarmante e execução orçamental do primeiro trimestre do ano muito longe do equilíbrio prometido. Dizem os farsolas do regime que não há tempo para resultarem as políticas de extermínio dos funcionários públicos, classe média e reformados. Asseveram que é preciso esperar. Aceita-se, naturalmente, que a falta de recursos traga os custos para a primeira linha das análises e que a eficiência preocupe a governação. Mas no binómio “recursos mobilizados- resultados obtidos”, gastar menos, obtendo piores resultados, mesmo que melhore a eficiência, é inaceitável. Cortar despesas de modo cego, mantendo intocáveis os grandes sugadores do país, é inaceitável. Em Washington, Vítor Gaspar teve o topete de declarar que as medidas de austeridade não afectaram os mais vulneráveis. E a propósito dos subsídios confiscados, o decoro mínimo não impediu Paula Teixeira da Cruz de desmentir o primeiro-ministro, que já tinha desmentido Vítor Gaspar. Como se a confiança no Estado aguentasse todas as diatribes. “Não podemos viver acima das nossas possibilidades” é uma frase batida dos farsolas do regime. A dívida pública e a dívida privada têm que ser pagas, recordam-nos. Aos funcionários públicos espoliados e aos que nunca viveram acima das suas possibilidades, pergunto: e não fazemos nada?

3. Na quarta-feira passada ouvi Nuno Crato na TVI 24. Afirmou que não há razões pedagógicas para dizer que 30 alunos por turma seja mau. Perante o esboço de contraditório do entrevistador, perguntou-lhe quantos alunos tinham as turmas no tempo dele. Esta conversa não é de ministro. É de farsola, que não distingue pedagogia de demagogia. No meu Alentejo e no meu tempo, não raro se encontravam à porta de uma ou outra casa, em dias de sol, dejectos humanos a secar. Eram de um doente com icterícia, que os tomaria posteriormente, secos, diluídos e devidamente coados. Pela ministerial lógica justificativa, bem pode Sua Excelência anotar a receita para os futuros netos. Garanto-lhe, glosando Américo Tomás, pensador do mesmo jeito, que os que não morriam salvavam-se! A dimensão das turmas tem óbvia implicação no aproveitamento e na disciplina. William Gerald Golding, Nobel da literatura em 1983, foi, durante 3 décadas, professor. Interrogado uma vez por um jornalista sobre o método que usava para ensinar, respondeu que com 10 alunos na sala de aula qualquer método servia, mas com 30 nenhum resultava. A resposta de Golding retorna à minha mente cada vez que surge um econometrista moderno a tentar convencer-me de que o tamanho das turmas não tem a ver com o sucesso das aprendizagens. Não nos iludamos com a profusão de estudos sobre a relevância das variáveis que condicionam as aprendizagens e, particularmente, com as correlações especulativas estabelecidas entre elas. Imaginemos que os resultados obtidos num sistema de ensino onde as turmas têm, em média, 35 alunos, são melhores que os obtidos por turmas de 20, de outro sistema. Alguma vez permite essa constatação concluir que o tamanho da turma não importa? Que aconteceria aos resultados do primeiro sistema se as turmas passassem de 35 para 20 alunos, no pressuposto de que tudo o mais não se alterava?
Poderíamos e deveríamos discutir se temos recursos financeiros para manter a actual dimensão máxima das turmas. E poderíamos concluir que não. Poderíamos e deveríamos discutir o peso e a hierarquia, em termos de resultados, das diferentes variáveis que condicionam as aprendizagens. E poderíamos concluir que, antes da dimensão das turmas, outras se impõem pelo seu impacto e relevância. Mas não afrontemos com pseudo razões pedagógicas a experiência comprovada da sala de aula, que torna evidente que a probabilidade de sucesso aumenta se cada professor tiver menos alunos com quem repartir esforços e atenção. Aos professores adormecidos pergunto: e não fazemos nada?

* Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)

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comentários daqui

Carlos Beja Ribeiro Apreveito o 38º aniversário da revolução para mandar um grande abraço ao sempre brilhante e lúcido Prof. Santana Castilho.
As suas denúncias aos "farsolas do regime", ajudam-nos a entender melhor esta "confusão" em que estamos mergulhados. Parece que voltámos ao obscurantismo, á lei da rolha, ao clientelismo despudorado.
E não vamos fazer nada?
Um enorme abraço, Professor.

Fatima Mesquita Parabéns professor por mais esta brilhante reflexão, se me permite, julgo no entanto, que "OS PROFESSORES NÃO ANDAM ADORMECIDOS", podem andar SIM , ATORDOADOS, com os cataclismos que tem havido nos ultimos tempos no nosso País, nomeadamente os POLÍTICOS...

Evaristo Frois Parabéns Professor Santana Castilho, mais uma exelente reflexão e como uma vez ouvi dizer (não vou dizer a quem), Portugal está cheio de "pedabobos".

Jorge Pimentel Cada um não pode abraçar o mundo ... mas pode abraçar "um metro e pico" dele. Depois do meu "metro e pico", afinal... só falta o resto.

Manuela Justino Pois é, e não fazemos nada???? o pior é que nos acomodamos, acobardamos, vamos aceitando......até quando? só com a queda deste governo as coisas mudam e nós não fazemos nada?

João Vitor Eu no meu mural pedi a todos que lessem este artigo que considero o melhor de TODOS os já escritos. Mais uma vez pergunto:para quando um livro?

Maria Amélia Rodrigues Cabaça concordo muito consigo professor, obrigada por me aceitar para sua amiga.

 

José Pires de Lima Concordo com muitas das opiniões que tem partilhado acerca do sistema de ensino Português. Já tive o prazer de o ouvir em algumas conferências e admiro a lucidez e frontalidade com que aborda os temas estruturantes e/ou fraturantes do nosso ensino. Obrigado por me aceitar como mais um amigo "virtual"!

Visto vagarosamente, o lapso do ministro é uma mentira

no Público de 11 de Abril, 2012

Santana Castilho *

Por ironia do destino, a 1 de Abril de 2011, o dia das mentiras, Passos Coelho classificou de “total disparate” a ideia que lhe atribuíam de cortar o subsídio de Natal. Cortou-o, pouco tempo volvido. A 13 de Outubro deste ano, reincidiu e aumentou o esbulho. Consciente da brutalidade da medida, foi pressuroso a afirmar que ela vigoraria “apenas durante a vigência do programa de ajuda económica e financeira”. Nem ele nem Vítor Gaspar, nem tão-pouco o diligente “spin doctor” Miguel Relvas, desmentiram a cascata de referências abundantes, escritas e faladas, que circunscreveram, sempre, os cortes dos subsídios de férias e Natal a 2012 e 2013. Mais: a secretária de Estado do Tesouro, o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares e o próprio ministro das Finanças afirmaram na televisão, de forma reiterada portanto, que os cortes eram temporários e vigoravam apenas em 2012 e 2013. O descrito é factual. Prolongar agora o confisco por mais tempo não pode ser justificado, ainda que vagarosamente e com a insolência com que Vítor Gaspar tratou a Assembleia da República, com a invocação de um lapso. O vocábulo “lapso” tem uma semântica que não é dúbia: significa erro que se comete por inadvertência ou descuido. Um “lapsus linguae”, em registo psicanalítico, é explicado por uma exposição acidental de pensamentos reprimidos, a qual introduz no discurso um sentido dissonante daquele que o emissor queria transmitir. Um “lapsus memoriae” traduz uma falta de lembrança momentânea, recuperável mais tarde. Nada disto se adapta à mudança de discurso do Governo. Este “lapso” é, outrossim, a última mentira duma sucessão que valida a máxima atribuída a Frederico II, o Grande, rei da Prússia: “ A trapaça, a má-fé e a duplicidade são, infelizmente, o carácter predominante da maioria dos homens que governam as nações”. 

As afirmações e a pergunta que transcrevo, retiradas aleatoriamente de um registo extenso a que qualquer cidadão tem acesso, foram feitas por Passos Coelho antes de ser primeiro-ministro:

- “Ninguém nos verá impor sacrifícios aos que mais precisam”.

- “Se vier a ser necessário algum ajustamento fiscal, será canalizado para o consumo e não para o rendimento das pessoas”.

- “Se formos Governo, posso garantir que não será necessário despedir pessoas nem cortar salários para sanear o sistema português”.

- “A ideia que se foi gerando de que o PSD vai aumentar o IVA não tem fundamento”.

- “Como é possível manter um Governo em que um primeiro-ministro mente”?

O anterior sustenta que Passos Coelho mentiu. O triste episódio do prolongamento dos cortes patenteia que continua a mentir. Aqueles que acompanham com mais cuidado a série longa de sinais, por isso significativa, dada por este Governo, sabem que a doutrina seguida até agora foi esmagar o valor do trabalho sem tocar na imoralidade dos lucros agiotas das parcerias público-privadas e das empresas que operam em regime de monopólio. Para impor essa doutrina, Passos e Gaspar têm agido como religiosos sectários, que impõem aos outros a sua crença. A essa atitude é costume chamar-se fanatismo. Começa a ser tarde para os portugueses admitirem o que é evidente: o Governo está a falhar na resolução da crise, aproveitando-a, entretanto, para impor um programa político com que nunca teria sido eleito. A degradação da economia e das finanças é clara: o défice só baixou em 2011 pelo recurso artificioso ao fundo de pensões dos bancários; do que se conseguiu em ajustamento do orçamento de Estado, 75 por cento deveu-se ao aumento dos impostos e só 25 por cento à redução das despesas, sendo certo que se atingiu o extremo direito da curva de Laffer (impossibilidade de arrecadar mais receitas aumentando a carga fiscal); o desemprego saltou para os 15 por cento; a dívida pública subiu e aproxima-se dos 115 por cento do PIB, que desce 3,3 pontos percentuais; desapareceu o investimento público e o privado tem a especulação financeira por paradigma (o banco do Estado financia especulações bolsistas de um grupo milionário, enquanto empresas viáveis recusam encomendas do estrangeiro por não terem dinheiro para comprar matérias primas). 

Enquanto o “ Frankfurter Allgemeine Sonntagszeitung” diz que Portugal cairá, citando Sean Egan ("quando a economia de um país se retrai de forma tão significativa e, simultaneamente, os juros das obrigações a 10 anos se situam próximo dos 10 por cento, é óbvio que a situação é insustentável"), Vítor Gaspar (“o ano de 2015 é o ano imediatamente consecutivo a 2014”) entretém-se a competir com Américo Tomás (“hoje visitei todos os pavilhões, se não contar com os que não visitei”). Para que a Grécia não nos caia em cima, o caminho não é este.

* Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)

Crato, o prepotente de falas mansas

no jornal Público de 28 de Março, 2012

por Santana Castilho *

No congresso do PSD, Passos Coelho afastou-se do partido e falou ao país. Mas não disse, sobre o futuro, coisa alguma que valesse o sacrifício de seguir aquele enorme bocejo. Cá fora houve sinais bem mais eloquentes sobre o que está para vir. Um “pitbull”, vestido com uma farda da polícia, zurziu uma repórter perigosamente armada com uma máquina fotográfica. O Governo, qual comité de censores, proibiu os responsáveis das empresas de transportes de informarem o público sobre os efeitos da última greve geral, espezinhando o direito de sermos esclarecidos pelo Estado sobre um aspecto relevante da vida colectiva e tornando ainda mais difícil, para todos os que não têm carro, a ida para o trabalho e o regresso a casa. E o ministro da Educação mostrou-se, uma vez mais, um prepotente de falas mansas. Duro o qualificativo? Apropriado para quem obriga crianças com necessidades educativas especiais a sujeitarem-se a exames nacionais, em circunstâncias que não respeitam o seu perfil de funcionalidade. Com o cinismo cauteloso de as retirar depois do tratamento estatístico dos resultados. De prepotência se tratou quando, em início de mandato, revogou os prémios de mérito dos alunos, sem aviso prévio e atempado, quando eles já tinham cumprido a sua parte. De prepotência voltou a tratar-se quando, dias antes das inscrições nos exames do 12º ano, as regras foram unilateralmente mudadas, ferindo de morte a confiança que qualquer estudante devia ter no Estado. E de novo voltámos à prepotência quando, por mais acertada que fosse a mudança, ela ocorreu a mais de meio do ano-lectivo (condições de acesso ao ensino superior por parte de alunos do ensino recorrente). 

É esta a liberdade que Passos Coelho invocou repetidas vezes no congresso do PSD?

Passos Coelho, que me tenha dado conta, não fez qualquer alusão específica à Educação. Em tempo de balanço e prestação de contas, como lhe chamou, é significativo. Nem sequer, quando se regozijou com o cumprimento do memorando celebrado com a “troika”, julgou necessário reconhecer que, em matéria de Educação, quase tudo está por fazer. Recordemos, em síntese, as medidas a que a “troika” nos obrigava e vejamos o que foi cumprido:

- Melhorar a qualidade do ensino profissional, através de um plano de acção a desenvolver. Não há plano algum e nada foi feito. Continuamos, salvo raras excepções, com um ensino profissional de papel e lápis, que tudo aceita para manter na escola quem, de outro modo, a abandonaria. Uma vergonha, muito cara, para quem apregoa resultados, exigência e rigor.

- Melhorar a eficiência do sistema. A inimaginável burocracia com que Maria de Lurdes Rodrigues vergou os professores está incólume. Continua a chusma de reuniões caricatas, que para nada servem. Persistem siglas, planos e projectos estéreis. Agruparam escolas e agora agrupam agrupamentos. Cortaram cabeças pensantes e enxertaram no seu lugar regulamentos castrantes. Os resistentes são raros. Esta cultura instalou-se. Os professores “funcionam” cada vez mais e ensinam cada vez menos. Tornaram apáticos os professores, intranquilos os alunos e resignados todos, pais também. Balcanizaram, espalharam a descrença e o desânimo. Este “sistema” não é, certamente, o sistema cuja eficiência a “troika” queria que fosse melhorada.

- Diminuir o abandono escolar. É cedo para vermos, objectivamente, como este indicador se comportou sob tutela de novos senhores. Mas não é difícil prever que vai piorar, num contexto de tremenda crise de recursos das famílias, de fome nas escolas e de prolongamento insensato da duração da escolaridade obrigatória. Outra meta que não será cumprida.

- Consagração da autonomia das escolas. Uma falácia recorrente. Enxertos sucessivos na má qualidade dos normativos principais, que mudam aqui e ali para que tudo fique na mesma. Novo? O caciquismo local, mais atrofiante que o central e que a ele se soma. Novo? A barbaridade dos agrupamentos, que varreram de vez o conceito de Escola. Novo? Liberdade aos directores (que não à Escola) para escolherem a duração dos tempos lectivos. 

- Reforçar o papel da Inspecção-Geral da Educação. Não há. É só. Há uma inspecção de processos administrativos. Há uma medíocre máquina punitiva que, mesmo assim, engonha quando os caciques entram em cena. Sei do que falo e tenho documentos. O meu endereço vai ao fundo da página, Senhor Inspector-Geral. 

- Economizar 195 milhões de euros em 2012 e 175 em 2013, racionalizando a rede de escolas, diminuindo a contratação de recursos humanos e reduzindo as transferências para as escolas privadas. Finalmente, objectivo cumprido, por mais do que o pedido, com antecipação de prazos e uma só pequeníssima excepção: as transferências para o privado cresceram em vez de diminuírem. 

* Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)

A paz dos anestesiados

Santana Castilho
Público, 14/3/12

À paz dos cemitérios que reina na Educação serve bem a paz dos anestesiados que domina os professores. Dois acontecimentos permitem glosar o tema e extrapolá-lo para a situação do país. Refiro-me à alteração do normativo que regula o concurso dos professores e à situação da Parque Escolar. Comecemos pelo primeiro caso. Nuno Crato exultou com o acordo a que chegou com seis sindicatos. Os sindicalistas orgulharam-se com as alterações que conseguiram entre a primeira proposta do ministério e o texto final. De comum têm serem parceiros de uma comédia de disfarces e de um jogo de ilusões. Ouvi-los reconduz-nos às longas noites eleitorais, em que todos ganham. Crato não resolveu um único problema dos que se arrastam há décadas. Dirigentes de sindicatos, onde há mais chefes que índios, esqueceram-se que o exercício não era comparar a primeira proposta do ministério com o texto final. Seria comparar a lei vigente com a que vai ser aprovada. Se o tivessem feito, não assinariam. Pela simples razão que, salvo um ou outro detalhe menor, os professores perdem em todos os pontos do acordo. Particularizo com os dois exemplos mais relevantes, que uma análise total não cabe no espaço exíguo desta crónica:

1. Há 37 anos que não se resolve o óbvio: a qualidade do desempenho dos professores depende, antes de mais, da existência em cada escola de um corpo docente estável. Já houve tempo em que esse desiderato custava dinheiro. Hoje conseguia-se a custo zero. É inaceitável que Crato chame justo a um diploma donde está ausente qualquer sinal de vinculação de docentes. É incompreensível que alguns sindicatos cantem vitória perante um acordo que aumenta a precariedade dos seus filiados, por poucos que sejam. Se os contabilistas de serviço quiserem que prove o que afirmo, é só escolherem o local, dia e hora.

2. É imoral que o ministro fale de equidade ao permitir que docentes do ensino privado concorram na primeira prioridade. O que fez foi beneficiar os empresários dos colégios privados, a braços com a retracção de alunos. O reajustamento no ensino privado será feito à custa dos professores contratados do ensino público: enquanto os colégios privados se vêem livres dos excedentes com mais tempo de serviço e por isso mais caros, milhares de docentes contratados do ensino público serão para sempre ultrapassados pelos colegas do privado. Equidade seria integrar nos quadros os docentes do público, precários há anos, como, aliás, PSD e CDS defendiam quando eram oposição e como acontece no ensino privado, por imposição do Estado.

O diploma em apreço é uma confusa teia de mais de 50 artigos, com que concordam burocratas deslumbrados. O que os separa da naftalina dos mais retrógrados é só o cheiro. De um lado, sindicatos com interesses particulares e bem diferentes, sendo que a maioria não tem representatividade. Do outro, um ministro de ego afectado pela elefantíase mediática, que vive da benevolência dos comentadores políticos e da exploração oportunística da fragilidade alheia. Numa situação de penúria orçamental como a presente, com uma revisão curricular que mais não pretendeu que reduzir custos e diminuir a contratação de professores, este epílogo não surpreende. É, tão-só, mais uma concertação social enganosa, com um chorrilho de razões sem nenhuma razão. 

Passemos à Parque Escolar. Em tempos que já esqueceu, Passos Coelho incomodou muitos políticos, Cavaco Silva incluído, ao defender a necessidade de responsabilizar os políticos civil e criminalmente. Até Louçã falou do facto como mera fantasia. Todos se esqueceram que Passos Coelho apenas clamava pela aplicação da velha Lei 34, de 1987, sucessivamente alterada em 2001, 2008 e 2010 pelas leis 108, 30 e 41, respectivamente. Passos Coelho, prudentemente, esqueceu-se desse tempo. No programa eleitoral, que a seu pedido escrevi e ele aceitou, primeiro, para renegar, depois, estava sumariada a história da Parque Escolar e traçado o seu futuro. Para quem o tenha lido, mais o que nesta coluna assinei sobre a Parque Escolar, em 26 de Fevereiro de 2007 (sim, 2007), primeiro, e em 17 de Fevereiro de 2010, depois, as conclusões do relatório que veio a público são meras redundâncias. O que é novo é que este Governo pactuou oito meses com o esquema. O que agora diz da Parque Escolar, diz dele próprio. Porque a Parque Escolar é uma empresa com um só dono, o Estado. 

Estarão os portugueses anestesiados como os professores? Há para já uma consciência colectiva sobre a gravidade do estado de emergência financeira que o país vive, que dilata generosamente o limite do tolerável. Mas os sinais crescentes de substituição da política pela “pulhítica” poderão precipitar o despertar. A reforma administrativa, o poço sem fundo do BPN, as “adaptações” da TAP e da CGD, a fé para combater a seca, o QREN, as intocáveis parcerias público-privadas e a “vendetta” do presidente são apenas sinais de que, de súbito, pode aumentar a curiosidade pública sobre o que se passa na Islândia.

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comentário de Octávio Gonçalves, retirado daqui:

Mais uma brilhante crónica de Santana Castilho, da qual destaco:

- a forma como arrasa e desafia os sindicatos e o MEC, a propósito do acordo sobre os normativos que regulam os concursos de professores;

- o tempo e os gastos sumptuários que se poderiam ter poupado se, num país avesso a quem tem a razão e o conhecimento do seu lado, alguém tivesse tido a coragem e a inteligência para ouvir Santana Castilho;

- a constatação do incompreensível conformismo e da apatia em que vegetam os professores, indiferentes a legislações farsantes e lesivas dos seus direitos, a discriminações e a imposições iníquas de sacrifícios de que muitos outros se vão excetuando.

A forma como a realidade vem confirmando as análises e as conceções de Santana Castilho, de que a Parque Escolar é apenas o caso mais recente (espanta a surpresa sonsa e ignorante de jornalistas e comentadores que enxergam agora o que Santana Castilho viu em 2007), fazem dele o analista mais lúcido, informado, independente e premonitório do universo mediático português.

Ministério da Educação, Real Estate

A crónica é antiga de 5 anos, e no entanto, de uma actualidade e pertinência infinitamente superiores a tudo o que se está, agora, a escrever sobre a Parque Escolar.
E não paro de perguntar-me: porquê o 'branqueamento' sistemático de Santana Castilho? Porquê este ignorar-lhe a investigação, os estudos, as crónicas publicadas, por omissão, a própria existência?
Pergunto-me, e sei a resposta: somos uma 'cambada', um país de borra-botas e bem-sucedidos vendedores da banha da cobra. Um país em que o caminho directo para a 'visibilidade mediática', nomeada e principalmente nas televisões, se 'conquista', quer pela torpeza mais torpe, quer pela ignorância e a veleidade das opiniões da treta. Os sacro-santos comentadores residentes! Os analistas de coisa nenhuma! O mainstream e o status quo!
Santana Castilho desencaixa deste mosaico amacacado de opacidade e maneirismos, vacuidade e fogos fátuos, desonestidade e mediocridade de toda a espécie, sobretudo intelectual.

Aos 'patrões' dos media não interessa informar com verdade e com rigor. Ao contrário, tudo fazem para manter o circo em funções, massificar a estupidez, a cretinice, a ignorância. Em prol da aniquilação total do sentido crítico e pela instauração do desábito do 'pensar', Santana Castilho tem de ser ignorado, abafado, escondido, as suas opiniões fechadas a sete chaves.

Santana Castilho incomoda que se farta. Primeiro que tudo, porque tem razão. Depois, porque leva anos-luz de avanço relativamente aos seus não-pares. Sobretudo, porque é lúcido, inteligente, honesto, assertivo, rigoroso, perigosamente informado. Um verdadeiro 'terrorista', e por isso e pela parte que me toca, um imenso BEM-HAJA!

Ministério da Educação, Real Estate

26.02.2007, Santana Castilho

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Depressa poderemos dispensar todo o Estado, poupando-o à maçada de se ocupar da diplomacia, da defesa e da justiça

O Governo e o Partido Socialista, melhor dizendo, José Sócrates, porque uma e outra instituição não existem senão como instrumentos de legitimação do absolutismo do primeiro-ministro, entendeu que as políticas de gestão do parque escolar público devem transitar para o domínio empresarial. Vejamos o que se retira do regime jurídico da nova entidade pública empresarial, "Parque Escolar, EPE", publicado no Diário da República de 21 de Fevereiro de 2007:

1. A retórica que justifica o diploma é conhecida. Retoma os dogmas do liberalismo para impor que o público é diabólico e o privado angélico. Infelizmente, a realidade não muda com as fixações obsessivas de Sócrates. O problema não é o de ser público ou privado, mas o de ser bem ou mal gerido.

2. Este diploma é nojentamente hipócrita: num contexto de redução de organismos e funcionários públicos, cria uma empresa para fazer as mesmíssimas coisas; reconhece a ineficácia de processos mas não tem coragem para os reformar; torneia-os, criando novas estruturas para escapar ao que o discurso politicamente correcto continuará a defender. Dois exemplos: a) a nova entidade pode vender, comprar e contratar por ajuste directo. Se os concursos públicos são empecilhos, deixem de os invocar como instrumento de transparência e boa gestão. b) A nova entidade é agora dona e senhora de sete escolas secundárias localizadas em zonas nobres de Lisboa e Porto. São milhares de metros quadrados urbanizados, consignados a uma empresa pública que deve, e cito do diploma, "... conceber, desenvolver e gerir unidades de negócio destinadas a potenciar receitas de exploração das escolas secundárias ..." e que "... pode, acessoriamente, exercer quaisquer actividades, complementares ou subsidiárias do seu objecto principal, bem como explorar outros ramos de actividade comercial ou industrial...". O mesmo governo que apregoa a autonomia das escolas retira aos seus gestores qualquer direito sobre um dos instrumentos de gestão mais básicos, o espaço físico. Não será uma aberração? O que é isto de "potenciar receitas de exploração das escolas"? Não é legítimo pensar que grandes negociatas estão para vir? Foram os quartéis, poderão ser as escolas.

3. Contrariamente ao que passou para a opinião pública, a nova entidade não se vai ocupar apenas das escolas secundárias. A sua acção pode estender-se a todas actualmente sob tutela do Ministério da Educação.

4. Esta novel empresa pública é bem mais que uma simples empresa. Tem poderes para expropriar, embargar, cobrar taxas e decretar demolições. Cruzem-se estes poderes extraordinários com o que acima se transcreveu e imagine-se o que aí pode vir. Preparem-se as clientelas: podem ser instaladas delegações em qualquer ponto do país, as admissões escapam a qualquer congelamento e os salários dos trabalhadores são de fixação livre. Os membros do conselho de administração têm o estatuto de gestores públicos, o que lhes garante as indemnizações da ordem.

Ora aqui está um modelo reproduzível. Podem criar uma empresa pública para cobrar os impostos e resolver o problema do salário do dr. Macedo. Outra para fechar as urgências, até o Grupo Espírito Santo ter os hospitais por conta. Depressa poderemos dispensar todo o Estado, poupando-o à maçada de se ocupar da diplomacia, da defesa e da justiça. Um só chega para responder pela desresponsabilização em curso: Sócrates, ele próprio, o Único.

Professor do ensino superior

in Público de 26.02.07

Passos em falso

in Público, 29/2/2012

Passos em falso

Santana Castilho *

1. Pareceria elementar que alunos, famílias e professores pudessem confiar no Estado quanto às regras por que se pautam. Parece de senso mínimo que elas não mudem a meio do ano. Mas mudam. E não é de agora. O que é de agora é a incoerência de Nuno Crato, que faz hoje o que, ontem, impiedosamente criticava. Poderemos teorizar sobre as vantagens e as desvantagens de permitir aos alunos que escolham entre apresentar-se ou não à primeira fase dos exames nacionais. Podemos admitir que apenas os casos excepcionais recorram à segunda. Mas o que não podemos aceitar é que se decida sobre isto a meio do ano e, sobretudo, não se preveja alternativa para um impedimento forte, que escape à vontade do aluno e tenha por consequência a perda de um ano. Tal aberração está contida no despacho nº 1942, de 10 de Fevereiro, da secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário. Para que fique mais fácil de entender: um cidadão português, aluno de 18, que não entrou em medicina no ano passado, por insuficiência de média, num país que contrata médicos de 10, estrangeiros, e que tenha passado este ano a estudar para fazer melhoria de nota, se tiver o azar de ser atropelado a caminho do exame da primeira fase, ao qual tem obrigatoriamente que se apresentar, esse cidadão, caros leitores, dizia eu, perde outro ano e volta no próximo. Se não for piegas, ou não emigrar.

2. Na proposta de novas regras para a contratação de docentes, o Governo invoca o “princípio da igualdade” para permitir que os professores das escolas privadas com contrato de associação possam ter acesso à primeira prioridade do respectivo concurso. E sustenta a proposta com a alegação de que aqueles professores prestam serviço público idêntico ao que é prestado pelos professores das escolas públicas. Para que a iniciativa não exalasse cinismo e desonestidade, o Governo deveria tornar definitivos os contratos precários dos milhares de docentes da escola pública, com três anos de contratação. Como acontece aos docentes das escolas privadas. Por uma questão elementar da invocada igualdade.

3. Se os verdadeiros crimes pedagógicos que se têm cometido em Portugal tivessem ocorrido na Islândia, talvez algo tivesse acontecido, responsabilizando civilmente os autores, como Passos Coelho corajosamente defendia, quando era oposição. Uma primeira consequência, mensurável, do disparate dos megas agrupamentos, está aí: o calote feito para transportar crianças das suas aldeias para os depósitos desumanos das cidades cifra-se em 60 milhões de euros e ameaça paralisar o sistema. O país ficaria atónito se mais custos fossem quantificados.

4. O Governo aprovou um tal “Programa de Relançamento do Serviço Público de Emprego”, que prevê pagar a agências que coloquem desempregados. A ideia é que o Instituto de Emprego e Formação Profissional pague ao sector privado para que este faça o que compete àquele. Por outro lado, anuncia-se nova vaga de formação, com cursos de 50 a 300 horas. Era tempo de o Governo aceitar que só há emprego com crescimento económico e que o desemprego não é consequência de falta de formação. Tanto mais que vem aconselhando os mais qualificados a emigrarem e nada fez para cumprir a recomendação da troika no que toca ao ensino profissional. Basta de incoerência e de dinheiro deitado à rua ou investido no progresso de países terceiros.

5. Francisco José Viegas, o escritor e jornalista, faria e diria o que Francisco José Viegas, o secretário de Estado da Cultura, tem feito e dito? Diria ter chegado a “bom porto”, no negócio da venda da Tobis, quando, como candidamente confessou, apenas sabe que a empresa compradora é de “capitais sobretudo angolanos”? O Estado português já vende sem saber a quem? Se, por mera hipótese, um qualquer cartel da droga, a coberto de nome germânico, oferecer bom dinheiro pela TAP, o Estado vende, limitando-se a contar as notas?

6. Os sacrifícios colossais impostos aos portugueses que menos podem reclamam tolerância zero quanto à legitimidade moral das decisões políticas. Infelizmente, essas decisões são cada vez mais opacas e iníquas. O parlamento acaba de inviabilizar uma nova comissão de inquérito ao polvo BPN. Compreendemos porquê. Porque, com raras excepções, assume-se sempre como correia de transmissão da maioria que governa. Porque, neste caso, Passos tende para Sócrates e Gaspar converge com Teixeira dos Santos. Como é possível que uma fraude tão grande só conheça um rosto indiciado, que não condenado? Como é possível que, volvidos 33 meses, não seja pública a trama urdida e não sejam conhecidos os nomes dos que a conceberam, que serão muitos mais que o solitário Oliveira e Costa? À opacidade das condições em que o BPN foi resgatado junta-se agora a falta de transparência das condições em que foi vendido por tuta e meia. Passos como Sócrates, Gaspar como Teixeira dos Santos, actuam como se fossem donos do dinheiro que confiscaram aos contribuintes e acham que não têm que prestar contas públicas sobre o BPN. Por que razão não foi nacionalizada a Sociedade Lusa de Negócios e os seus activos? Qual é, afinal, a quantia total injectada no BPN? Qual era, é, o valor do património imobiliário do BPN?

7. Miguel Relvas decidiu imortalizar o programa de Governo numa edição de luxo para governantes. Foram 100 exemplares a 120 euros cada. No mesmo dia em que a decisão política, imoral, era conhecida, Miguel Relvas exortava na televisão, pedagogicamente, as autarquias a acabarem com as obras de fachada. Aparentemente sem se dar conta que há uma diferença entre um ministro de Estado e um grilo falante.

* Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)

A confissão de Pedro Passos Coelho

por Santana Castilho*

in Público, 15/2/2012

Passos Coelho perguntou, com legitimidade, referindo-se a José Sócrates: “ Como é possível manter um Governo em que o primeiro-ministro mente?” Teimo na redundância de retomar factos sobejamente conhecidos, que justificam devolver a pergunta a quem a formulou e é, agora, primeiro-ministro. Porque a memória dos homens é curta e a síntese é necessária para compreender o que virá depois. 

Passos Coelho enganou os portugueses quando disse que não subiria os impostos, que não reduziria as deduções fiscais em sede de IRS, que achava criminosa a política de privatizações só para arranjar dinheiro, que não contariam com ele para atacar a classe média em nome de problemas externos, que era uma “grande lata”, por parte do PS, acusá-lo de querer liberalizar os despedimentos, que não reduziria a comparticipação do Estado nos medicamentos, que não subiria o IVA e que falar de cortar o subsídio de Natal era um disparate. Passos Coelho enganou os portugueses quando, imagine-se, acusou o PS de atacar os alicerces do Estado social, censurou a transferência do fundo de pensões da PT para o Estado, acusou o Governo anterior de iniquidade porque penalizava os funcionários públicos e os tratava “à bruta”, responsabilizou as políticas socialistas pelo aumento do desemprego e das falências, recusou pôr os reformados a pagar o défice público ou garantiu que o país não necessitava de mais austeridade. Tudo retirado de declarações públicas de Passos Coelho, sustentadas documentalmente. Tudo exactamente ao contrário do que executou, logo que conquistou o poder. 

Quem defende Passos Coelho argumenta, de modo estafado, que os pressupostos mudaram e que ele foi surpreendido pelo que encontrou quando tomou posse. A justificação é inaceitável. Porque só é sério prometer-se quando se está seguro de poder cumprir e porque existem declarações públicas de Passos Coelho afirmando que conhecia bem a situação do país. Todavia, esta questão foi definitivamente ultrapassada pelos acontecimentos recentes. Com efeito, o percurso começa agora a ser esclarecido. O qualificativo “piegas”, com que Passos Coelho injuriou o povo que lidera, não é fruto de um discurso infeliz. É, antes, uma peça de um puzzle de conduta política, cuja chave está numa frase inteira. Passos Coelho pronunciou-a quando, referindo-se ao programa da troika, afirmou: “… não fazemos a concretização daquele programa obrigados, como quem carrega uma cruz às costas. Nós cumprimos aquele programa porque acreditamos que, no essencial, o que ele prescreve é necessário fazer em Portugal …” Com esta frase, Passos Coelho tornou claro um radicalismo ideológico que amedronta. Com esta frase, Passos Coelho inviabilizou o argumento da mudança de pressupostos e confessou, implicitamente, a sua manha pré-eleitoral. O seu “custe o que custar” é, tão-só, uma variável discursiva da máxima segundo a qual os fins justificam os meios. O fim de Passos, confessado agora, sempre foi o que acha ser “… necessário fazer em Portugal …” Não como inevitabilidade imposta pelos credores, a contragosto de um primeiro-ministro que sofresse com o sofrimento do seu povo. Mas como convicção radical de uma ideologia que, para se impor no seu fim, aceitou o meio de mentir com despudor. Ficámos agora a saber que Passos Coelho mentiu conscientemente. Ele o disse. 

O discurso de Odivelas é o melhor paradigma do espírito e da forma deste primeiro-ministro. O espírito fica-se pelos lugares comuns do maniqueísmo da moda: a preguiça de uns, versus o “empreendedorismo” de outros; os “descomplexados” contra os “autocentrados”; as cigarras piegas em oposição às formigas do pastel de nata. A forma alicerça-se numa retórica indigente, de semântica pobre e metáforas que, ao invés de mobilizarem os portugueses, ofendem e geram raiva. 

Por fim, que não de menor importância, o discurso foi relevante no que à Educação toca. Passos Coelho foi pesporrente nas alusões ignorantes e atrevidas que fez. Ele olha para o sector como um mestre-escola de régua na mão. E os disparates que proferiu, ajudaram a clarificar por que razão tudo se limita a reduzir despesa e operar pequenos “liftings” às políticas de Sócrates. Afinal, ele tem Crato como Merkel o tem a ele: para capacho. Basta ver algumas das últimas iniciativas, para ficarmos conversados:

1. Para responder às agressões bárbaras de que os professores são vítimas, os seres pensantes do PSD e CDS propuseram conferir autoridade policial aos professores, outorgando-lhes o direito de reter fisicamente os delinquentes. Se soubessem o que é uma escola e tivessem noção da diferença de força física entre as professoras (que constituem a esmagadora maioria do corpo docente) e os alunos, cada vez mais homens feitos (ensino obrigatório prolongado até os 18 anos), estavam calados.

2. Num alarde de estúpida burocracia, o mesmo ministério que apregoa a autonomia das escolas obriga-as a usar, em todas as comunicações, um único tipo de letra: o “Trebuchet MS”, tamanho 10. Venha lá Crato explicar a razão científica.

3. O regime de autonomia e gestão das escolas vai ser revisto. É uma revolução para o sistema. Mantém tudo quanto Maria de Lurdes Rodrigues congeminou e acrescenta-lhe o que faltava para a perfeição: um bombeiro, um canalizador ou um polícia (sem desprimor para com estes profissionais) podem agora avaliar os directores das escolas portuguesas; num invejável avanço democrático, os professores passam a eleger os coordenadores de departamento de entre três colegas escolhidos pelos directores.

Trinquem a língua e aceitem, ou são piegas. 

* Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)