As “swapadelas” de Crato e as piruetas de Grancho

Público,
14 de Agosto de 2013

por Santana Castilho*

Nos tempos que se sucederam ao 25 de Abril, os meses de preparação do ano-lectivo não eram fáceis. Recordo períodos de agitação social, sobretudo pela carência de espaço para albergar todos. Hoje, a meio de Agosto, temos professores sem horários, alunos sem escola e directores sem directivas. E, pesem embora os protestos, que são muitos, prevalece uma paz podre, que escancara portas à “swapagem” da competência mínima (para servir o público) pelo golpe máximo (para anafar o privado). Esta abulia cidadã, esta ausência de eficácia cívica perante as engenhosas formas de corrupção do futuro, permite, diariamente, o atropelo do Direito, da Moral e da Ética. Quanto mais tarde reagirmos, mas reagirmos de facto, com firmeza que diga não, não de verdade e para durar, maior será o número dos que ficam pelo caminho e mais tempo necessitaremos para reconstruir o que este Governo destruiu em dois anos de criminosa política educativa.

Duas velhas frentes adormecidas foram reabertas para apressar a implosão do ensino público: o exame de acesso à profissão docente e o cheque-ensino. A manobra justifica público comentário. 

Comecemos pelo exame e por um aspecto menos tratado, expediente comum à dupla Lurdes-Crato: não podendo alterar leis-quadro (Constituição da República Portuguesa e Lei de Bases do Sistema Educativo), por carência de maioria qualificada de votos, derrogaram-nas pela via legislativa comum. Assim, quando Maria de Lurdes Rodrigues procedeu à revisão do Estatuto da Carreira Docente (DL nº15/2007), adulterou as condições de aquisição da respectiva qualificação profissional (nº1 do artigo 34º da Lei de Bases), juntando-lhes, sub-repticiamente, uma prova de avaliação de conhecimentos e competências. Mas, nesse momento, a prova era necessária apenas para efeitos de concurso a lugares de quadro (artigos 17º, 22º e 36º do DL nº 15/2007). Quando a excrescência foi regulamentada em 2008 (Decreto-Regulamentar nº3/2008), foi seraficamente aproveitada a oportunidade para mais um atropelo. O que na lei dizia apenas respeito à entrada nos quadros foi estendido a qualquer contrato administrativo. Por peso de consciência e resquícios de pudor mínimo, a coisa jazeu sem aplicação durante seis anos. Recuperando-a agora, o Ministério da Educação e Ciência vem, como anteriormente escrevi, reiterar dois factos: que não confia nas instituições de ensino superior que formam professores e que os professores não podem confiar no Estado. Com efeito, as universidades e os politécnicos que formam professores não são organizações clandestinas. Foram reconhecidas pelo Estado como competentes para tal. Para operarem têm que obedecer às exigências do Estado, designadamente no que respeita aos planos de cursos. O Estado fiscaliza-as e pode fechá-las, se deixar de lhes reconhecer qualidade. O Estado é, pois, tutor de todas. Mas, mais ainda, o Estado é dono da maioria. Neste quadro, a prova de avaliação de conhecimentos e competências mostra que o Estado não confia nelas nem em si próprio. E não venha o secretário de Estado Grancho com os argumentos que usou para responder à matéria, na última edição do Expresso. Dizer que noutras profissões também é assim, citando magistrados, médicos ou arquitectos, patenteia ignorância ou desonestidade intelectual. Das escolas de formação de professores sai-se, legalmente, com um título profissional e uma licença para exercer uma profissão. Das faculdades de direito não se sai magistrado. Sai-se com um conhecimento que abre portas para diferentes profissões, a que se chega mediante formação e exames complementares. Das faculdades de medicina não se sai médico, como das escolas de arquitectura não se sai arquitecto. Uma e outra profissão são tituladas pelas respectivas ordens, que as regulam. Dado o envolvimento de longos anos do secretário de Estado Grancho na criação de uma Ordem de Professores, ainda que falhado, a pirueta que protagonizou no Expresso inclina-me a concluir que, das duas hipóteses, se trata de desonestidade intelectual. Sustentar, como sustentou, no refinado “eduquês” que Crato combatia, a necessidade de usar a prova de acesso para aferir “capacidades transversais”, que, especificou, visam “a mobilização do raciocínio lógico, a resolução de problemas ou a capacidade a nível da leitura e da escrita”, em professores que somaram um mestrado (alguns até um doutoramento) a uma licenciatura, exercem a actividade docente, sucessivamente avaliada com as notas máximas, há 10 e mais anos e agora são equiparados a crianças do ensino básico, é atirar lama sobre quem devia respeitar e cobrir de ridículo as tretas, vemos agora, que apregoava quando era presidente da Associação Nacional de Professores. 

A tudo isto acresce que, a 28 de Junho de 1999, um acordo-quadro relativo a contratos de trabalho a termo, celebrado entre organizações interprofissionais, foi vertido em directiva do Conselho da União Europeia. E que diz o artigo 4º do acordo a que passaram a dever obediência os estados-membros? Que “… não poderão os trabalhadores contratados a termo receber tratamento menos favorável do que os trabalhadores permanentes numa situação comparável, pelo simples motivo de os primeiros terem um contrato ou uma relação laboral a termo …”. Poderá, assim, o Estado português exigir uma prova aos contratados, que não exigiu nem exige aos professores dos quadros? Ou teremos, tão-só, maquiavelicamente, Crato a abrir mais uma divisão purulenta entre os professores de carreira e os contratados, esmagando o referencial de equidade que deve prevalecer na administração pública e violando o direito de igualdade de acesso ao emprego público? 

Vejamos agora o cheque-ensino e comecemos por relembrar que Crato disse cedo ao que vinha (entrevista à RTP, em Setembro de 2011). Disse que os cheques-ensino seriam aplicados em Portugal, depois de estudar experiências internacionais. A investigação abundante sobre a exportação/importação de políticas educativas (vide os trabalhos de João Barroso, Gita Steiner-Khamsi e Dale, entre tantos outros) alerta-nos para a recorrente invocação de modelos estrangeiros como simples argumento de autoridade (subserviente, acrescento eu) para validar decisões já tomadas. O ministro em funções e os partidos do Governo devolvem agora os apoios que receberam para chegarem ao poder. Não se trata de manobras de catacumbas, nem ilegais. São conhecidos os nomes dos protagonistas, as designações das organizações e é reconhecida a legitimidade para defenderem os seus interesses, que são particulares. Cabe-nos a nós, aos que pensam como eu, defender os nossos, que são públicos. As reflexões que se seguem pretendem contribuir para um debate que se deseja: 

1. Nas circunstâncias actuais, só um cidadão ensandecido acreditará que cresça a despesa consignada à Educação. O financiamento do cheque-ensino, a adoptar-se agora a medida, significaria, sempre, o desinvestimento no ensino público. A decantada “escolha” não deixa escolha à alternativa: não é público mais privado; é privado contra público. Assim, a universalização do cheque-ensino, nas condições financeiras e económicas do país, é liminarmente inviável. 

2. A liberdade de escolha que o cheque-ensino proporcionaria não pode ser dissociada de variáveis que ultrapassam a questão ideológica e perverteriam de imediato o seu fundamento. Com efeito, 80% dos estabelecimentos de ensino privado situam-se nos concelhos com os maiores índices de desenvolvimento (grandes cidades e litoral). Onde ficaria a liberdade de escolha para as famílias de Alijó, Pinhel ou Mourão? E mesmo nos grandes centros, que aconteceria se todos os alunos, de cheque-ensino na mão, demandassem o melhor colégio do seu bairro? O que a lei da oferta e da procura determina: esse colégio poria em prática um mecanismo de selecção dos candidatos, entrando os “melhores” e ficando à porta os “piores”. Caberá ao Estado fomentar e pagar esta “liberdade de escolha”, marcada à partida pela certeza da não entrada? 

3. O direito à Educação, que o Estado deve proteger, e o dever de cumprir o ensino obrigatório, que o cidadão deve cumprir, não cabem, em minha opinião, na lógica económica da simples prestação de serviços. Reclamo para o Estado um papel social e de soberania que o obriga a cooperar com cada estabelecimento de ensino, por mais recôndita que seja a sua localização, na missão constitucional de responder às necessidades de desenvolvimento das pessoas e das regiões em que vivem. A “liberdade de escolha” tem, constitucionalmente, que ser precedida pela garantia da igualdade de oportunidades. 

* Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)

O ministro da Educação-mercadoria

 
no Público de
31 de Julho de 2013,

por Santana Castilho*

O ministro da Educação-mercadoria

As coreografias políticas de inferior qualidade, geradas pela irresponsabilidade de Gaspar, Portas, Passos e Cavaco, varreram o importante sério em função do urgente falso. O país viveu as últimas semanas à espera da salvação e acabou condenado. Os pequenos delinquentes políticos foram premiados. Tudo voltou ao princípio. Os mesmos de sempre ficaram satisfeitos. Passos Coelho, qual garoto a quem perdoaram a última traquinice, retomou a sua natureza profunda. Foi escasso o tempo necessário para o ouvir recuperar o discurso de ódio à Constituição e aos funcionários públicos. Sem vergonha, resgatou a União Nacional. 

Com tal e eloquente fundo, surpreendem os dias de desespero que Nuno Crato vem laboriosamente oferecendo aos professores e à escola pública? Só a quem tem memória curta. E são, infelizmente, muitos. Atropelam-se os exemplos. 

1. Repito o que já escrevi: não houve nem há qualquer concurso nacional de professores. Houve, e continua a haver, um enorme logro. Uma espécie de dança macabra para dividir a classe, tornando mais fácil reduzir e despedir. Navegar por entre a teia kafkiana da legislação aplicável é um desesperante exercício de resistência. Só legisladores mentalmente insanos e socialmente perversos a podem ter concebido, acrescentando sempre uma nova injustiça à anteriormente perpetrada. O caso da Educação Especial é um belo exemplo. De um decreto exigente (nº 95/97), que uns respeitaram, a um despacho permissivo (nº 866/2013), que outros aproveitaram, vai apenas o poder discricionário do pequeno secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar. Professores com formação sólida e prática longa nas diferentes vertentes da Educação Especial estão a ser ultrapassados por colegas, oriundos de outros grupos de recrutamento, com especializações bem menos exigentes e sem prática no sector. Pelo meio, reclamações sobre o mesmíssimo problema decididas pelo ministério de forma oposta, recurso a tribunais e a deputados, que expressam indignação mas nada fazem, e a confiança no Estado reduzida a zero. 

2. Nos últimos dias, as escolas foram literalmente abalroadas com a imposição ministerial da redução do número de turmas e cursos profissionais. Trata-se de alunos já matriculados e aceites no pré-escolar, 1º ciclo, cursos de educação e formação e planos de currículos alternativos. A leviandade do ministério, promotor da autonomia das escolas pelo discurso e ferozmente dela castrador, pela prática centralizadora, deita fora o trabalho já feito para preparar o ano-lectivo. Para os poucos professores ainda contratados, adensa-se a negritude do futuro. Sobre o destino a dar aos alunos que escolheram as escolas públicas, só a mente capta de Crato nos poderá esclarecer. Colégios privados? IEFP? Recorde-se ao cidadão incauto, vítima da desinformação que se vai seguir, que isto ocorreu na véspera da publicação das turmas, na véspera da comunicação das necessidades de professores, na véspera dos concursos de Agosto, na véspera da concepção dos horários. Os directores dizem-se chocados. Mas até ao momento em que escrevo, não conheço um só que se tenha demitido. 

3. O Estado de direito é constantemente posto em causa pelo Ministério da Educação e Ciência. No caso vertente, que acima citei, o despacho nº 5048-B/2013 acaba de ser incumprido pelo ministro e pelos dois ajudantes que o assinaram. Nada lhes acontece. E o trio ri-se na cara dos directores, professores, pais e alunos. 

A 13 de Março transacto, denunciei aqui um caso grave em que o director-geral dos Estabelecimentos Escolares, José Alberto Duarte, foi alvo de queixa disciplinar. Que aconteceu? Gaveta funda do esquecimento. O ministro, o dito, seu amigo de estimação, e o secretário de Estado Casanova riram-se da cidadã que se queixou. Aparentemente, apenas se divisa uma consequência: as juntas médicas, pelo menos na jurisdição de Lisboa e Vale do Tejo, eclipsaram-se misteriosamente. Seria bom saber porquê e tornar clara a estranha relação com a estranha clínica que as executava. 

Sucedem-se cenas canalhas envolvendo directores (a última que me chegou refere-se ao Agrupamento de Escolas de Lagares e tem de tudo, droga e sexo incluídos). O arrastamento destes episódios, invariavelmente com disputas entre lóbis locais, sem esclarecimento e apuramento da verdade, deteriora a vida nas escolas, a níveis inaceitáveis. A Inspecção parece estar, neste e noutros casos, em licença sabática. O ministro cala-se, sem entender que a liberdade não pode ser apenas formal. Pais, professores ou alunos que não tenham dinheiro para procurar a Justiça nos tribunais, não têm, verdadeiramente, liberdade. Quem não tem dinheiro para pagar a justiça fora da Escola, por injustiças geradas na Escola, não tem liberdade para exigir justiça dentro da Escola. Nuno Crato não entende isto. Preocupa-o um só poder: o absoluto dos credores. É ministro da Educação-mercadoria. 

* Professor do ensino superior

As escolhas de Cavaco Silva

no Público,
17 de Julho de 2013

por Santana Castilho *

Há pessoas com propensão para escolhas infelizes. Cavaco Silva, quando líder do PSD, escolheu Dias Loureiro para Secretário-Geral do partido e apadrinhou Duarte Lima no percurso que o levou a líder do respectivo grupo parlamentar. Já presidente da República, Cavaco Silva convidou João Rendeiro para dirigir a EPIS – Empresários pela Inclusão Social. Dias Loureiro não é propriamente alheio às trapalhadas que originariam a gigantesca burla do BPN. Duarte Lima é presidiário de luxo e suspeito de crime de homicídio. A fraude BPP tem um responsável: João Rendeiro. 

A 10 de Julho, 4 dias antes da comemoração da tomada da Bastilha (quem sou eu para lhe sugerir que revisite a França de 1789?), Cavaco disse branco e fez negro. Gritou por estabilidade e afundou todos em mais instabilidade: partidos, Governo em gestão e país em agonia. Não aceitando nenhuma das soluções que tinha, inventou a pior que alguém podia imaginar. O raciocínio que desenvolveu é mais uma das infelizes escolhas em que a sua vida política é pródiga. O compromisso que pediu significaria que, votar no PS, no CDS ou no PSD seria votar num programa único de Governo. O compromisso que pediu significaria o varrimento liminar do quadro democrático dos restantes partidos políticos, que desprezou. A escolha que fez significa que se atribuiu o poder, que não tem, de convocar eleições antecipadas em 2014, sem ouvir os partidos políticos nem o Conselho de Estado. Para quem jurou servir a Constituição, é, generosamente, uma escolha infeliz. 

A monumental trapalhada política, em que Gaspar, Portas, Passos e Cavaco mergulharam o país, tem múltiplas causas remotas e uma próxima. Esta chama-se reforma do Estado e apresentaram-na ultimamente sob forma de número mágico: 4.700 milhões de euros. Mas tem história. Como elefante em loja de porcelana, Passos Coelho começou por a associar à sua indefectível revisão constitucional e nomear revisor: Paulo Teixeira Pinto, artífice emérito da desgraça do BCP, apoiante da monarquia, conselheiro privado de D. Duarte Pio de Bragança e presidente da Causa Real. Escolha adequada, via-se, para cuidar da Constituição da República. Quando explicaram a Passos Coelho que a revisão da Constituição não podia ser decretada pelo putativo presidente da Assembleia da República, que o génio de Relvas arrebatou à Assistência Médica Internacional e ele, Passos, já havia elegido em nome dos deputados que ainda não tinham sido eleitos, a reforma do Estado mudou de rumo: o objectivo passou a ser “enxugar” o monstro por via da exterminação de organismos. O desastre ficou para os anais do insucesso, sociedades de advogados e consultores contentes, parcerias público-privadas presentes, rendas da energia crescentes e empresas parasitárias resistentes. Como camaleão que muda de ramo pachorrentamente, a reforma do Estado foi-se metamorfoseando: Passos chamou-a de “refundação do memorando com a troika” a seguir, “refundação do Estado”, depois, para chegar ao simples corte acéfalo, cego, bruto, da despesa pública, com que se estatelou no muro da realidade. Relvas ridicularizado. Gaspar em frangalhos. Portas de reputação mínima irrevogável. Povo exausto. Portugal pior. O que uniu desde sempre estes Irmãos Metralha da reforma do Estado foi a sua insubordinação militante relativamente à legalidade, à confiança dos cidadãos no Estado, à prevalência do interesse público sobre o privado. Foi o seu preconceito ideológico contra o Estado social, servido pelo vazio total de ideias sobre o funcionamento seja do que for, da Educação à Saúde, da Justiça à Segurança Social, da Economia à Cultura. 

Afogado em tanta lama, quando as circunstâncias parecem pesar mais que a ética e o carácter, o País está suspenso e alheio à educação dos seus filhos. 

Os resultados dos exames nacionais do 12º ano são preocupantes. São baixíssimas as médias nacionais em muitas disciplinas. Seria motivo para alarme nacional. Mas não foi. 

No site da Direcção-Geral da Administração Escolar, relatórios médicos sensíveis e confidenciais, relativos às doenças incapacitantes de que sofrem cerca de 3 centenas de professores ou familiares deles dependentes, estiveram expostos à devassa pública. Não tentem rotular de acidente aquilo que a tecnologia actual, definitivamente, pode impedir. Trata-se de incompetência inqualificável, que devia ser punida. Mas não foi. 

O mesmo ministério da Educação, que exigiu a crianças de 9 anos um termo de responsabilidade, escrito, garantindo que não eram portadores de telemóveis, antes de se sentarem a fazer o exame nacional do 4ºano, permitiu que alunos do 6º e 9º, chumbados em cumprimento das regras vigentes, por o terem usado durante a prova de Português, a repetissem na 2ª fase. Quem assim decide, começa cedo a industriar os pequenos no caminho da corrupção. Devia ser punido. Mas não foi. 

* Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)

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comentários retirados daqui:

Maria Joao Lourenco

Como sempre ''EXCELENTE''....foi um professor que me marcou pela positiva desde o tempo da ESCOLA PREPARATÓRIA FRANCISCO DE ARRUDA(Alto de sto Amaro) sempre muito justo .....

Maria Luisa Colaço

Texto extraordinariamente clarividente e contundente. Continue a partilhar connosco porque tudo o que diz e escreve é do melhor que há. Um abraço

Maria Almeida

Como sempre de uma transparência inigualável. Isto é que os incomoda, mas a nossa função é mesmo essa! Obrigada pelo que faz por todos nós. Um abraço.

Manuel Rocha

Texto lúcido e corajoso. No fundo, o que define quem tem coluna vertebral. Parabéns, professor.

Joana Pinéu O'Brien

Acutilante, como, aliás, é seu hábito, Professor!! Bem haja! 

Otelinda Oliveira 

Mais uma vez acutilante, excelente, bem ao estilo do professor.

José Manuel Pereira
Belíssima e lúcida análise, Professor! Parabéns pelos textos que escreve!

Augusto Coelho
Absolutamente BRILHANTE !!!!! Um abraço

Maria Antónia Pinto
O Professor tem uma consciência cíivica e política como poucos......

Celestino Gonçalves Oliveira
Professor, felicito-o pelo excelente texto que escreveu. Subscrevo-o na íntegra e vou partilhá-lo. Um abraço

Antónia Cardoso
Brilhante , como sempre. Obrigada por nos presentear com excelentes textos.

Manuela Gomes Alves
Simplesmente genial.

Joaquim Conde
Cristalino, como é a da (sua) praxe. Abraço, professor 

João Vitor 
É de BEJA e basta!!!

última hora: SC na TVI24

O Professor SANTANA CASTILHO está agora (15h13') no programa "Discurso Directo", na TVI 24. Assunto: resultados dos exames nacionais

"a arte de educar" em Santarém

3 de Julho, pelas 14.30

auditório da Escola Superior de Saúde de Santarém

"A escola que temos e a que gostaríamos de ter e os desafios da educação de hoje" são os temas do 1º encontro "A arte de educar", que a Escola Alexandre Herculano vai realizar hoje 

Na parte da tarde, o Professor Santana Castilho é o convidado a intervir no debate "a arte de educar", a que se segue um período de reflexão e debate aberto a todos os participantes.

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Um Governo swap

in Público,
3 de Julho de 2013

por Santana Castilho*

Um Governo swap

1. O fim da greve dos professores, primeiro, e a demissão de Gaspar, depois, atiraram para o limbo do quase esquecimento o escândalo do exame de Português do 12º ano. Mas a consciência obriga-me a retomar o tema, no dia (escrevo a 2 de Julho) em que se branqueia a iniquidade. Que teria feito a Inspecção, que aparecia sempre e este ano sumiu, se verificasse que se efectuaram exames sem o funcionamento regulado dos respectivos secretariados? Que houve vigilantes desconhecedores das normas básicas, socorridos no acto … pelos próprios examinandos? Que se realizaram exames sem a presença de professores coadjuvantes? Que professores de Português vigiaram exames? Que não foi garantida a inexistência de parentesco entre examinados e vigilantes? Que não houve um critério uniforme para determinar quem fez e quem não fez o exame a 17 de Junho? Que o sigilo, desde sempre regra de ouro, foi grosseiramente quebrado pela comunicação, em ambiente de tumulto público, entre o exterior e examinandos? Que se prestaram provas em locais inadequados e proibidos pelas regras vigentes? Que não foi respeitada a hora de início da prova? Que teria feito, afinal, a Inspecção, se … existisse? O óbvio, isto é, a recomendação da anulação do exame e o apuramento dos responsáveis pela derrocada do que se julgava adquirido. Consumada a trapalhada inicial, transformada a Inspecção em submissão, prosseguiu a farsa com o Despacho 8056/2013, que, preto no branco, contrariou a lei e mandou admitir à repetição da prova todos, sem excepção, que a não tinham feito, independentemente do motivo. A última palavra, corrigindo o despacho, deu-a … o Gabinete de Imprensa do ministério. Tudo brilhante, em nome do rigor, sob a responsabilidade política do ministro do rigor. Espanta isto no dia em que Maria Luís Albuquerque substitui Gaspar? Claro que não. Este é um Governo swap. Um Governo que troca o que lhe dá jeito, particularmente a ética, pela sobrevivência a qualquer custo. 

2. É ainda a consciência que me dita uma palavra sobre a greve dos professores. Fora eu dado ao swap e ficaria calado, que era mais fácil. Mas não sou. Os motivos invocados pelos sindicatos para decretarem a greve foram próximos e curtos. As razões que levaram 100.000 professores a abraçá-la foram remotas e longas. Remontam a toda uma política que Maria de Lurdes Rodrigues começou e Crato prosseguiu e reforçou com denodo. É minha convicção que a expressão da adesão à greve surpreendeu Governo e sindicatos. Não é pois possível medir-lhe os resultados sem a consideração do que é mais profundo, do que está para lá do recente. E aí chegados, a insatisfação assoma. Eu explico porquê. 

Há hoje um grupo de bem-pensantes que desconhece ou esqueceu a história do sindicalismo. Para eles, o exercício do direito à greve não deve ultrapassar o simbolismo coreográfico que terminou nos acordos anteriores. Mas a consciência política que os terá surpreendido, disse-lhes que há 100.000 que não aceitam trocar por lentilhas aquilo que outros conseguiram com décadas de padecimento e sacrifícios. Não há greves cómodas. Não há greves com resultados se não forem para doer. Esta greve poderia ter ido mais além. A bolsa dos professores não aguentaria muito mais tempo? Talvez! O protelamento das reuniões do 5º ao 11º anos, não passaria de um simples acumular de trabalho? Talvez! Mas … e se os conselhos de turma do 12º ano ainda não se tivessem realizado? 

A direcção de turma passou a estar incluída na componente lectiva? Mas era lá que estava há nada de tempo! Passou para 100 minutos? Mas antes da passagem recente para hora e meia, cifrava-se em duas horas! E que ganho objectivo resulta para os horários disponíveis, se a direcção de turma for atribuída (como é possível segundo o negociado) no quadro dos 100 minutos previstos para apoio pedagógico? Não fica anulado o efeito sobre a potencial recuperação de horários disponíveis? Ganhou-se o limite de 60 quilómetros para a mobilidade exigível aos vinculados, depois de se ter perdido uma estabilidade com mais de meio século? Mas é isso que já existia para todos os funcionários públicos! E 120 quilómetros de deslocação são aceitáveis para o dia-a-dia de quem trabalha? E os contratados, com vidas de mobilidade permanente? É decente, sequer concebível à luz das leis do trabalho, terem contratos sucessivos, durante 20 anos, com o mesmo patrão, que despoticamente lhes recusa estabilidade de emprego? Quando o Papa proclama, em boa hora, que não há mães solteiras, mas tão-só mães, não foi desta que se gritou que não há professores de primeira e professores de segunda, mas tão só professores. Ou cairemos, com o regozijo de termos evitado o vandalismo que o Governo projectava, na armadilha de calar as aspirações legítimas de uns com o retrocesso das aquisições de outros? 

* Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)

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comentários retirados daqui :

Helena Mercês de Melo Fantástica exposição da triste realidade! Obrigada professor por tanta lucidez e sentido de equidade.

Flavio Sousa Mais uma vez, obrigado pela sua lucidez. E agradeço em particular a referência aos docentes contratados, talvez os únicos profissionais do país cuja precariedade pode ser regularmente prolongada durante décadas.

Luisa Diogo Rigoroso e lúcido, como sempre. Obrigada, uma vez mais, por ser a nossa voz.

Anabela Branco Obrigado por ser a voz desta classe mal tratada !!!!

 Mário Jorge Sr. Professor, mais uma vez eloquente. Estamos todos gratos pelas suas sábias intervenções cívicas.

 Paula Castanheira É graças a pessoas como o senhor que ainda nos orgulhamos de ser quem somos.

Eduardo Coelho Na mouche!

Otelinda Oliveira O Professor, o seu discurso direto, clarividente e assertivo tem exorcizado as consciências e alguns professores têm encontrado nele um gd conforto. Só os governantes permanecem surdos...(...)

Carlos Cautela Obrigada Professor. Que a sua, (nossa) voz nunca se cale. Força e grande abraço !

 Alice Carreiras A sua voz é mesmo PRECISA. Muito OBRIGADA. Partilho.

Cristina Vasconcelos Tenho muito orgulho em ter sido sua aluna!

Horácio Ruivo Tem todo o meu reconhecimento, Professor, porque se mantém sempre desperto quando outros pretendem dissuadir-nos.

Luís Sérgio Rolão Mendes Tivessemos muitos "generais "como o professor e a guerra estaria ganha, quase nem precisaríamos de soldados, por isso, limitamo-nos a vencer batalhas- Bem -haja!

Iolanda Faria Muito obrigada por ter aceite o meu pedido de amizade, Professor. Nos dias que correm precisamos, cada vez mais, de pessoas com a sua sabedoria e sensatez. Bem-haja!

Fernando Augusto Lamento imenso que as "Televisões" não lhe dêem uma oportunidade em horário nobre para (continuar a) desmascarar este lamaçal em que vivemos! Saudações cordiais e obrigado pelos seus testemunhos e pela luta em nome de um país melhor!

Sofia Lara Obrigada pela amizade. Juntos para defendermos a escola, os professores e os alunos destas políticas completamente erradas que nada dignificam a educação, nem o nosso país.

        

da greve ao exame de português

Política Mesmo, TVI24,
debate  com Santana Castilho, Gabriela Canavilhas, Pedro Lince e Isabel Santos (CONFAP)
18 de Junho de 2013
 ...

 

Crato cumpriu. Crato implodiu

in Público, 

19 de Junho de 2013

Santana Castilho*

Em 17 anos de exames nacionais, dos 39 que já leva a democracia, o país nunca tinha assistido a tamanho desastre. A segunda-feira passada marca o dia em que um ministro teimoso, incompetente e irresponsável, implodiu a cave infecta em que transformou o ministério da Educação. A credibilidade foi pulverizada. O rigor substituído pela batota. A seriedade submersa por sujidade humana. Viu-se de tudo. Efectivação de provas na ausência de professores do secretariado de exames, com o correlato incumprimento dos procedimentos obrigatórios, que lhes competiriam. Vigilantes desconhecedores dos normativos processuais para exercerem a função. Vigilantes do 1º ciclo do ensino básico atarantados, sem saber que fazer. Examinandos que indicaram a professores, calcule-se, que nunca tinham vigiado exames, procedimentos de rotina. Exames realizados sem professores suplentes e sem professores coadjuvantes. Exames vigiados por professores que leccionaram a disciplina em exame. Ausência de controlo sobre a existência de parentesco entre examinandos e vigilantes. Critérios díspares e arbitrários para escolher os que entraram e os que ficaram de fora. Salas invadidas pelos “excluídos” e interrupção das provas que os “admitidos” prestavam. Tumultos que obrigaram à intervenção da polícia. Desacatos ruidosos em lugar do silêncio prescrito. Sigilo grosseiramente quebrado, com o uso descontrolado de telefones e outros meios de comunicação eletrónica. Alunos aglomerados em refeitórios. Provas iniciadas depois do tempo regulamentar. 

O que acabo de sumariar não é exaustivo. Aconteceu em escolas com nome e foi-me testemunhado por professores devidamente identificados. Para além da gravidade dos acontecimentos na Escola Secundária Sá de Miranda, em Braga, Alves Martins, em Viseu, e Mário Sacramento, em Aveiro, referidos na imprensa, muitos outros poderiam ser nomeados. No agrupamento Tomás Ribeiro, de Tondela, onde estava previsto funcionarem 10 salas, os exames foram iniciados, a horas, em 4. Mas, 20 minutos depois, por sortilégio directivo, acrescentaram-se mais duas salas. Na Escola Secundária Dr. Solano de Abreu, em Abrantes, houve reuniões de avaliação coincidentes com a realização do exame. Os professores presentes em reuniões, que acabaram por não se realizar, foram mobilizados, no momento, para o serviço dos exames. Quem acedeu ficou ubíquo: assinou a presença na reunião e no serviço de exames. 

Ou Crato tem uma réstia de juízo e anula o exame, com o fundamento evidente da violação das normas mínimas que garantem a seriedade e a equidade exigíveis, ou isto termina nos tribunais administrativos. A coisa é um acto académico. Mas o abastardamento da coisa transforma-a num caso de tribunais. Não faltará quem a eles recorra. Porque décimas da coisa determinam o sentido de vidas. 

O Júri Nacional de Exames, que se prestou a cobrir a cobardia política de Crato, não se pode esconder, agora, atrás do mandante. Não há cobardia técnica. Mas há responsabilidade técnica. O Júri Nacional de Exames tem que falar. Já devia ter falado. O País está à espera. 

A Inspecção-Geral da Educação e Ciência tem que falar. Há responsabilidades, muitas, a apurar. O País está a ficar impaciente. 

Crato errou em cascata. Deu como adquirida a definição de serviços mínimos, mas o colégio arbitral não viu jurisprudência onde ele, imprudente, a decretou. Arrogante, fechou a porta que o colégio abriu, sugerindo a mudança do exame para 20. Forçou a realização de um exame sem ter garantidas as condições mínimas exigíveis. Criou um problema duplamente iníquo: de um lado ficou com 55.000 alunos, potenciais reclamantes ganhadores, porque foram submetidos a um exame onde todas as regras foram desrespeitadas; do outro tem 22.000 alunos discriminados, porque não puderam realizar um exame a que tinham direito. Com as normas que pariu, ridicularizou o que sempre sacralizou: uma reunião de avaliação é inviabilizada pela falta de um professor; mas um exame nacional pode realizar-se na ausência de 100.000. Aventureiro, quis esmagar os sindicatos, mas terminou desazado. Se não violou formalmente a lei da greve, o que é discutível, esclareceu-nos a todos, o que é relevante, sobre o conceito em que a tem. Cego, não percebeu que, de cada vez que falava, mais professores aderiam à greve. Incauto, não se deu conta de que as coisas mudaram para os lados da UGT. Demagogo, convidou portugueses mal-amados no seu país, quantos com recalcamentos que Freud explicaria, a derramaram veneno sobre uma classe profissional que deviam estimar. Irresponsável, declarou guerra, e foi abatido. Crato substituiu Relvas. É agora o fardo que o Governo, nas vascas da morte, vai carregar até que Portas marque o velório. Ter ontem Crato nas televisões, de lucidez colapsada, ladeado por dois ajudantes constrangidos em fácies de cangalheiros, não pode ser o fim burlesco da palhaçada. 

* Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)

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comentários daqui:

Vitor Fonseca Meu caro, o ensino implodiu. O Nuno Crato ajudou. O País vai a caminho

Isabel Cluny Um texto perfeito ,duro e que aponta o dedo "ao faz de conta" em que transformaram o ensino .Um ministro nas mãos de estruturas do min.fora da realidade , nunca a 5de outubro teve tanto poder ,é triste ..o fim de quem dizia que esta devia ser implodida!

Manuel Santos Não é só a cratesca personagem que está em causa: o que ele fez, fê-lo enquanto intérprete do projecto totalitário do Governo. É todo o Governo que deve ser derrubado, e já!

Fernando Machado A cereja em cima do bolo vai ser quando sair os resultados do não concurso! Gastou-se tempo e dinheiro, para um concurso só com vagas negativas. Aceito que para a maioria dos colegas contratados não haja vaga no quadro, mas os profs QZP e os que estão longe de casa ( profs. desterrados) haja lugar num agrupamento. Mas preferem ter as pessoas longe de casa e na incerteza de um lugar! Há escolas onde existe uma enorme dificuldade em assegurar os lugares de Direção, Conselho geral, Conselho Pedagógico e outros cargos, pois os professores disponíveis não chegam. Muitos reformaram-se e os outros não podem concorrer (contratados, QZP e os que foram a concurso para se aproximarem de casa) !

Rosa Antónia Tomás Ferreira Obrigada pela lucidez e pela clareza. Só assim se conseguirá ir informando as pessoas porque a desinformação e a desvirtuação da verdade pululam pelos bancos do MEC e não só, transbordando pelos media, colocando em causa a democracia que ainda acredito estar viva em Portugal.

Manuel Rocha Caro amigo professor, disse tudo. Independentemente de estar-se a favor ou contra a greve, estes foram os factos. E, de acordo com os factos, o JNE só tem a reconhecer a ilegalidade e a vergonha do que aconteceu. Se não tomar posição, não restam dúvidas de que abandonámos o estado de direito e caminhámos para algo muito perigoso...

António Almeida O que faz alguém querer ser ministro num governo que pratica terrorismo social? Vaidade pessoal? Pretender ficar na História? Ter mais um dado curricular? Sempre houve gente que se prestou a tudo pelos motivos referidos. Só que o vaidoso anda iludido. Daqui a décadas ninguém se lembrará destes incompetentes, só ser for pelos piores motivos.

Ricardo Gomes da Silva Grande análise! ...a atitude do ministro apenas prova que para ele não é a excelência da educação ou a eficiência das escolas que está em jogo, tudo não passa de gestão pessoal de carreira política onde vale tudo desde que fique bem nos tablóides do dia seguinte, o ministro corrompeu as regras do jogo e se tivesse carácter reconhecia e tirava dai as devidas consequências...mas como nada disso ele é, torna-se assim mais um cancro que vai corroendo a Democracia e penhorando o futuro que todos desejamos aos nossos filhos

Ana Cristina Tudella Mais uma vez...muito bem! Obrigada!

Joao Daniel Gomes Luis Excelente. Vamos aguardar pelas consequências.  

 Isabel Pires Muito obrigada por dar voz ao que nós professores sentimos e que ninguém ouve. vamos ver qual vai ser a saída do ministro para a greve de dia 27!!!!

Maria Manuel Cruz Obrigada PROFESSOR por dar voz a uma classe que devia ser respeitada por toda a sociedade .

Lurdes Simões Obrigada Professor, foi tudo o que descreveu e muito mais, em Oliveira do Hospital, uma formadora do CEF de ajudantes de cozinha, vulgo cozinheira. ( que muito respeito), foi vigiar Português, oh se foi!!

Cristina Raposo Capelo Que artigo fabuloso, PARABÉNS!!! O país precisava de alguém como o senhor doutor à frente dos nossos destinos.

Carmo Pinheiro Excelente! Adorei a análise que fez...

Ernesto Costa A vontade de (C)RATO querer ser ministro de um governo desprezível, manifesta o estilo de um homem carreirista e a negação de inteligência crítica. Do seu passado de extrema esquerda(ex-comunista-maoísta da UDP), perjurou e obnubilou os seus ideais da sua juventude e revela uma falta de carácter congénita. Em relação ao seu «achismo» sobre o "Eduquês" é contra as teorias de Jean Piaget, ignorando os seus grandes contributos , como o das neuro-ciências de António Damásio e, tantos outros (de Paulo Freire a Amartya Sen), para a Educação. O ensino tem a disciplina de Matemática, tem outras disciplinas, como Filosofia, Psicologia e História, que é algo que o governo não tem!...O seu "Eduquês", é negar ou deixar-se capturar por preconceitos ideológicos, a evolução científica na Educação e os resultados de estudos científicos nacionais e internacionais credíveis!...Parabéns, Professor!

Maria Silva Obrigada, Professor! Pelo apoio, pela visão clara e objectiva, por tudo...

José Manuel Pereira Uma descrição perfeita de quem conhece o sistema e sabe do que fala. Tudo isto poderia ter sido evitado!

Ana Cristina Freire Professor, onde estavam os inspetores no dia do exame nacional de Português???

Eduardo Coelho Crato é um erro crasso.

Rute Almeida Obrigado Professor por mais uma vez ser a nossa VOZ!Também gostaria de saber onde se meteram os senhores inspetores, que num dia como este, deveriam sem duvida estar nas escolas?????

 Mário Jorge Mais um grande artigo, apontando factos indesmentíveis. Oxalá que muitos portugueses o leiam e, sobretudo, os professores. Muito obrigado. Exige-se que a comunicação social, nomeadamente, a Televisão lhe dê espaço de antena para poder esclarecer os portugueses sobre a politica da educação ou a falta dela.

Li de Queiroz Mais um GRANDE texto, com a qualidade a que o Prof. Santana Castilho já nos habituou. PARABÉNS!

Filipe Neves Muito bem! É isto que se consegue quando se pretende governar pela prepotência. Em qualquer outra altura, ou num país civilizado, seria inadmissível uma única ocorrência destas, pondo imediatamente em causa a viabilidade do exame. Aqui e agora, esta gente e o próprio Ministro da Educação acha aceitável 1/3 dos alunos inscritos não poder fazer exame, e o mesmo ter decorrido sob infrações gravíssimas na generalidade das escolas! E se dúvidas há, basta olhar para a legislação que rege os exames nacionais e compará-la com o que se passou. Qualquer semelhança foi pura coincidência!

Filipe Neves Pergunta simples: como é que se pode sequer admitir tal distorção da Lei para se adaptar às circunstâncias? Bom, da mesma forma que se têm admitido todas as distorções à Lei e à Constituição que este governo é prodigo em perpetuar. Até quando? Até sermos um Estado fora-da-lei? Pelos vistos, ontem, dia 17, demos mais um passo largo nesse sentido, assim como batermos no fundo do 3º mundo, que é o que realmente estamos a demonstrar objetivamente ser!!!

Migú Garcia Gambôa Obrigada Professor! Uma análise muito bem feita e mais uma vez com enorme dignidade.     

Maria Amado Agradeço ter aceite o meu convite. O senhor é a voz de todos nós, professores oprimidos. Muito poucas pessoas têm a coragem de dizer com todas as letras o que sentimos, Essa é uma das razões porque, desde há muito, não perco as suas publicações. Bem haja e que continue sempre com essa lucidez de espírito e fidelidade à verdade que tanto o caracterizam.