Motoristas e professores

no Público
21/8/2019

por Santana Castilho*

1. Independentemente de todas as considerações colaterais possíveis, é politicamente desonesto não reconhecer a greve como um instrumento essencial para o equilíbrio de forças entre trabalho e capital. Assim foi no último século. Não sei se assim será no futuro, mas sei que não foi assim nesta legislatura. Não foi só agora que o Governo deixou de ser árbitro para ser parte, no que ao diálogo social se refere: recordo os atropelos que cometeu para anular a greve dos professores, a linguagem lamentável do primeiro-ministro quando se referiu aos enfermeiros e à sua greve, a legislação laboral que aprovou sem prévia negociação com os parceiros sociais ou a chantagem que exerceu para conseguir acordos de concertação, preordenados para favorecer os patrões.

O papel de um Governo democrático não é impedir que o direito à greve seja exercido, sob pretexto de garantir (como também deve garantir) a satisfação de necessidades fundamentais dos cidadãos. Arbitrar esta dialética é difícil mas exigível a um Governo de esquerda. Mandar tocar a corneta é mais fácil, mas apanágio do autoritarismo estatal que comummente caracteriza a direita.

Os motoristas que transportam matérias perigosas têm 630 euros de salário-base. Com as horas extraordinárias, este valor pode duplicar. Mas, para tal, sujeitam-se a um horário semanal que ronda as 60 horas, quase o dobro do horário da função pública. O trabalho destes motoristas é crítico na cadeia de valor das petrolíferas, de lucros altíssimos, e volta a ser crítico para o funcionamento de toda a economia. Se são mal pagos em termos absolutos, quando estabelecemos a proporção entre o valor do seu trabalho e a renda do negócio para que trabalham, são miseravelmente explorados. Apesar disto, ficaram isolados contra o resto do país.

Durante a greve fui ficando confuso à medida que me confrontei com argumentos pessoais e institucionais. Li opiniões pragmáticas, análises racionais e análises emocionais. E no fim senti-me simplesmente face ao abismo entre valores e interesses. Tudo visto, há bens e serviços (água, energia, transportes, saúde, por exemplo), cuja provisão devia ser entendida como direito universal dos cidadãos, sujeita a regras restritivas que a protegesse dos conflitos do funcionamento do mercado. Mas … não vale tudo!


2. Marques Mendes venerou Tiago Brandão Rodrigues e a Associação Nacional de Professores Contratados (ANPC) elogiou longamente “a tutela da Educação e a Administração Educativa” por, pela primeira vez nesta legislatura, os professores conheceram a escola onde vão trabalhar no próximo ano duas semanas antes do respectivo início. À míngua de uma política séria de estabilização do corpo docente nas escolas, que dispensaria a dança macabra anual da colocação de professores, será este feito motivo para tecer loas a quem fez o mínimo elementar, muito menos em nome de um grupo de professores desde sempre escravizados por aqueles que agora bajulam?

Para limpar visões toldadas, lembro a última, entre tantas, da louvada “tutela da Educação”. Quer o Estatuto da Carreira Docente, quer a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, quer, ainda, o Código do Trabalho, permitem a possibilidade de um trabalhador a tempo completo mudar, a seu pedido, para um regime a tempo parcial. Mas a pequena ditadora Alexandra Leitão não o permite, no seu peculiar estilo de intérprete imperial das leis do Estado. Bem pode a provedora de Justiça clamar pelo cumprimento da lei, que a dona daquilo tudo permitiu que a “bisnaga” de serviço esguichasse esta resposta a um docente que, depois de esperar três anos por uma decisão, viu recusado o seu recurso hierárquico: “na situação em apreço não foi praticado qualquer acto administrativo de indeferimento do pedido de exercício de funções em regime de tempo parcial, na medida em que não houve uma decisão.” Ou seja: objectivamente, o professor há três anos consecutivos que é impedido de passar de tempo integral a tempo parcial, com redução de vencimento; kafkianamente, responderam-lhe que não há razão para recurso hierárquico porque os neurónios lentos da “tutela” ainda não produziram decisão.

Console-se o requerente (professor do Porto), que pior foi a resposta de Bolsonaro, ao mandar um cidadão fazer cocó dia sim, dia não, para diminuir a poluição ambiental.

*Professor do ensino superior

As promessas e as realidades escondidas

no Público
24/7/2019

por Santana Castilho*


Ponto prévio: estamos melhor ou pior do que estávamos em 2015? Genericamente melhor. Mas seria admissível outro cenário, depois de um governo PS ter levado o país à falência e um governo PSD/CDS ter infligido aos cidadãos sacrifícios e perdas nunca vistas?

O meu ponto é que a avaliação certa é a que resulta, não da comparação do que tínhamos com o que temos, mas do que temos com o que poderíamos ter, se as opções tivessem sido outras.

O programa com que o PS se apresentará às eleições legislativas de 6 de Outubro tem 141 páginas e muitas promessas (56% de aumento do investimento público, menos impostos para a classe média, aumentos para os funcionários públicos em 2021, vales para óculos e tratamentos dentários, combate feroz à corrupção, reforma eleitoral e muitos comboios). Na impossibilidade material de analisar o caudal de promessas em detalhe, no espaço limitado desta crónica, cinjo-me a dois comentários, a saber:

1. O programa glosa os êxitos da governação de Costa e alimenta-se em permanência da chama milagreira de Centeno. Mas importa moderar a euforia, porque há outros ângulos de visão. Por exemplo, Mário Centeno e a imprensa em geral festejaram recentemente os números revelados pelo Instituto Nacional de Estatística: um excedente orçamental de 0,4% no fim do 1º trimestre do ano em curso. O ministro das Finanças invocou então muitos indicadores de sucesso e atribuiu o êxito à dinâmica da economia e do mercado de trabalho. Só que a alegoria do copo meio cheio ou meio vazio convoca os mais atentos para a outra realidade: o celebrado saldo orçamental consolidado das diferentes administrações públicas (cerca de 318 milhões) foi obtido por via do aumento (em cerca de 356 milhões) das dívidas ao sector privado! Por exemplo, no martirizado Serviço Nacional de Saúde, a dívida aumentou no período em apreço cerca de 150 milhões, cifrando-se na bonita soma redonda de mais de 650 milhões.

E de que dinâmica do mercado de trabalho fala Centeno? Dados do INE, de Dezembro de 2018, mostram que o salário médio mensal líquido dos trabalhadores do sector privado é de apenas 896€, 34,6% recebem entre 600€ e 899€, 21,9% ganham menos do que o salário mínimo nacional e cerca de 103 mil recebem menos de 300€ líquidos mensais. Por outro lado, um inquérito recente conduzido pelo INE mostrou que a taxa de risco de pobreza, mesmo depois de considerados subsídios e pensões, subiu de 42% em 2015 para 45,7% em 2017.

É politicamente sério e intelectualmente honesto omitir a divulgação destes dados, subtraindo ao juízo dos eleitores estas realidades?

2. No que à Educação respeita, temos um dilúvio de intenções palavrosas, na senda futurista do decantado século XXI, ficando sem tratamento os grandes problemas que prejudicam o bom funcionamento das escolas públicas. No meio de tanta promessa rosa, o mais importante e que maior impacto terá na vida dos professores, disse-o de fininho António Costa, em modo do que um padrasto reserva aos enteados que não suporta: António Costa e o PS querem libertar-se da despesa inerente às progressões das carreiras especiais. Ou seja, do mesmo passo que Costa já permitiu o aumento dos salários dos juízes e procuradores, de modo a que um procurador do Ministério Público com apenas 2 anos de serviço passe a receber 4.336€ mensais, acrescidos de um subsídio de compensação de 885€, pago 14 vezes ao ano e isento de IRS, preparem-se os professores para a revisão em baixa da carreira que Maria de Lurdes Rodrigues começou a destruir. Aqui temos, por fim, o grande líder a assumir o que ultimamente andava a ganhar corpo e teve professores, inocentemente (ou talvez não), como primeiros lançadores de conveniente barro a convenientes paredes. Se a riqueza gerada pelos magos de sucessos nunca vistos não chega para acudir aos bancos todos, nem a blindagem dos contratos das rendas imorais pagas aos senhores feudais das pontes, das autoestradas e das energias permitem renegociá-los, rasgue-se sem problema o que foi assinado com os professores, que 1.133,37 euros de salário líquido, depois de vinte anos de casa às costas, é coisa de luxo.

*Professor do ensino superior

Uma legislatura perdida para a Educação

no Público
10/7/2019

por Santana Castilho*

O último debate da legislatura sobre o estado da Nação, que hoje terá lugar, glosará certamente a questão: estamos melhor ou pior do que estávamos em 2015? É facilmente percepcionável o que resultou de Tancos, Pedrogão Grande, da degradação dos serviços públicos (Saúde e transportes, particularmente), da austeridade embuçada ou do nepotismo do Governo. Mas passarão anos até que se tornem evidentes os resultados dos erros cometidos em matéria de Educação e a sociedade seja confrontada com os custos de tanta ilusão e de tantos sofismas.

1. Quando esta legislatura começou, ninguém ousaria dizer que ficaria caracterizada por um enorme aumento da conflitualidade do Governo com os professores. Mas ficou.

A Fenprof reclamou agora do Ministério da Educação a consideração de um prazo suplementar para os professores poderem corrigir a opção que tiveram de tomar até ao fim do mês de Junho, sobre o modo de recuperar o tempo de serviço contabilizado pelo Governo para efeitos de carreira. Acompanho aquela estrutura sindical na convicção de que a trapalhada que o ministério estendeu sobre as dúvidas que foram surgindo, provocada pelo tempo exíguo para as esclarecer, só pode ter tido como consequência um considerável número de escolhas precipitadas, incorrectamente ponderadas e por isso prejudiciais aos interesses dos professores. De modo genérico, os docentes que já estavam posicionados do 4º ao 6º escalão não terão ganhos com o tempo recuperado, porque esse tempo não pode ser usado para progredir (por imposição de quotas administrativas). E a aplicação das normas vigentes vai originar a colocação nos 4º e 6º escalões (em situação idêntica para progressão futura aos 5º e 7º) de docentes com menos tempo de serviço do que os que já lá estão “estacionados” há muito.

É difícil prever a extensão da conflitualidade que vai ser gerada dentro da classe, quando se verificar que professores com menos tempo de serviço acabam progredindo na carreira antes de outros com maior antiguidade. Mas é fácil antecipar os impactos negativos nas pensões de reforma, em termos remotos, e na já de si constantemente agredida motivação profissional, em termos mais imediatos.

2. Apesar das proclamações em sentido contrário, a legislatura que vai findar não deixa marca na afirmação das diferentes expressões artísticas nas escolas, nem tão-pouco ficará notada por, finalmente, termos integrado os professores das artes na carreira docente.

Com o contentamento irresponsável de quem não conhece a realidade, o Governo puxou pela cabeça e lançou o Plano Nacional das Artes para os próximos 5 anos, a cujos aspectos mais caricatos me referi no último artigo. Como se não fossem velhas de há 30 anos, mas sistematicamente esquecidas, as bases gerais da organização da educação artística pré-escolar, escolar e extra-escolar (DL n.º 344/90).

Os planos nacionais sempre foram (e assim continuaram nesta legislatura), expedientes a que se recorre quando as primeiras instâncias falham e não se sabe corrigir o que está mal. Custam muito dinheiro, jogado em cima do que já existe, e apenas servem para recuperar ilusões esquecidas.

3. Sem reflectir nem ouvir, o Governo decidiu-se pela medida mais populista de toda a legislatura: a gratuidade e reutilização dos manuais escolares, para todo o sistema de ensino público (ficando de fora, vá-se lá saber porquê, os alunos que frequentam escolas privadas com contrato de associação e os que frequentam escolas profissionais).

A legislatura termina com meio país de borracha na mão, num esfrega-esfrega de terceiro mundo, e a costumada guerra do alecrim e da manjerona: o Tribunal de Contas disse que só 4% dos manuais distribuídos foram reutilizados, o patusco Tiago Brandão multiplicou há dias a cifra por dez. De concreto, os que pagam impostos, ricos ou pobres, com filhos e netos ou sem eles na escola, já têm a factura à frente: uns redondinhos 185 milhões de euros.

Os recursos de apoio não deixavam para trás um só aluno por falta de dinheiro para comprar manuais. A cegueira ideológica determinou que todos subsidiem os netos de Belmiro de Azevedo e Alexandre Soares dos Santos e criou um grosso problema que transita para a próxima legislatura.

*Professor do ensino superior

Sinais acacianos

no Público
26 de Junho de 2019

por Santana Castilho* 

O ardiloso João Costa tem motivos para contentamento. No fim do ano escolar, o absurdo faz o pleno dos sinais acacianos que nos chegam. Mais uma legislatura dedicada ao patético evangelho da flexibilidade e da inclusão e a destruição fica concluída. Faltam três meses para as eleições. 

1. Uma ministra e um ministro (Cultura e Educação), siameses pela irrelevância, apresentaram o Plano Nacional das Artes para os próximos 5 anos. O plano prevê a criação de “residências artísticas” (contratos que podem durar um ano, para pôr artistas a trabalhar nas escolas) e a criação do cargo (mais um) de coordenador cultural das mesmas. O comissário da coisa propõe-se “indisciplinar a escola”, “desarrumá-la”, “introduzir o lúdico e o jogo” e valorizar “a inutilidade que as artes podem trazer”. Chegou tarde nos propósitos. Está tudo feito. Não me espanta que o tenha dito com a bênção de irrelevantes. Preocupa-me que o resto não reaja a tamanha concentração de disparates. 

2. O último relatório da rede Eurydice não contabilizou as horas que Portugal dedica às Ciências Naturais e aos Estudos Sociais, porque a flexibilidade curricular deixou a Comissão Europeia sem modo de fazer contas. Recorde-se que o documento em análise evidencia o tempo de aulas que cada um dos 38 países observados dedica a quatro domínios de ensino: Matemática, Ciências Naturais, Estudos Sociais e Leitura e Escrita. Esta originalidade junta-se a outras, que impedem a continuidade das séries estatísticas que vinham a ser construídas desde o início do século. É o caso das provas de aferição, leviana e propositadamente aplicadas em anos que não são de fim de ciclo e a disciplinas diferentes, para impedir a comparação com resultados anteriores. É evidente que não é caminho recomendável. Mas é a luz que emana do DL 55/2018. 

3. O circunspecto Conselho Nacional de Educação deu-se conta da borrasca que se aproxima. Preocupado com a qualificação e a valorização dos professores, puxou pela cabeça e decidiu recomendar que deixe de ser exigido um exame de Matemática para ingresso nos cursos de formação de professores do 1.º ciclo. Com efeito, segundo a maioria dos sábios conselheiros, a obrigatoriedade do exame de Matemática tem “estrangulado ainda mais o ingresso de alunos em cursos de formação de professores”, que estão a ficar sem interessados. Assim, se estamos a resolver o problema do insucesso dos alunos exigindo menos e menos, até passarem todos, porque não fazer o mesmo com os futuros professores? Os alunos de Matemática não querem? Baixe-se a fasquia e aceitem-se os que sabem pedalar, que ensinar todos a andar de bicicleta até já é desígnio nacional. 

Absurdo que se queira valorizar, desvalorizando? Tão absurdo quanto ouvir Centeno afirmar (e teve o topete de o dizer) que “pela primeira vez as carreiras dos professores estão a ser respeitadas”. 

4. Sob o coro de muitas críticas, terminou o prazo para os alunos mais novos devolverem os manuais que lhes foram emprestados. Uns queixam-se por serem obrigados a apagar o que foi escrito nos manuais, outros protestam por terem sido coagidos a pagar os livros que foram rejeitados, por estarem em mau estado. Li numa nota da Lusa que houve quem faltasse ao trabalho para fazer a entrega dos manuais, gastando horas em filas de espera. Um criativo promoveu nas redes sociais uma solução patusca: espetar uma borracha na ponta de um berbequim eléctrico e pôr a geringonça a branquear a escrita. 

Em Maio passado, o Tribunal de Contas começou a certificar o óbito da parvoíce: só 4% dos manuais distribuídos foram reutilizados. Mas pagámos todos nós este ano, em números redondos, 40 milhões de euros, dos quais 10 para licenças digitais que os alunos não usam. No próximo ano, a extensão da brincadeira a todo o ensino obrigatório custará 145 milhões, dos quais (convenientemente) 100 não estão inscritos no OE (como notou em Maio o Tribunal de Contas). 

Haverá alguém que explique a Alexandra Leitão que a cegueira ideológica não resolve problemas? 

5. O SIGE (Sistema Integrado de Gestão de Escolas) permitiu, anos seguidos, que dados de mais de 128 mil cidadãos estivessem expostos sem qualquer tipo de reserva. A (ir) responsabilidade ficou sem consequências e o ministro chamou-lhe “fragilidade técnica”. O homem continua alegremente em marcha atrás. 

*Professor do ensino superior

Às vezes fico pensando que a burrice é uma ciência

no Público
12/6/2019

por Santana Castilho*


As últimas notícias sobre o nosso sistema de ensino ilustram quão certeiro foi o pensamento de António Aleixo, poeta do povo: “Há tantos burros mandando em homens de inteligência, que às vezes fico pensando que a burrice é uma ciência”.

1. João Costa veio, em artigo de 30 de Maio passado (Observador), defender-se das críticas às suas teorias sobre flexibilidade e inclusão. Abalroada pela demagogia que a domina, a prosa do secretário de Estado assentou num maniqueísmo primário e populista. Segundo ele, uns querem sucesso e inclusão para todos (ele e prosélitos), outros (os que lhe criticam os métodos), preferem reprovar os alunos. Escapou-lhe considerar que o que separa a turma dele (perita em baixar a fasquia dos pobres em vez de lhes conferir os meios para chegarem onde os ricos chegam) da turma dos outros é a recusa, por parte dos segundos, a certificar a ignorância. E que o grande combate a favor da inclusão começa fora da Escola, sob responsabilidade alheia aos professores, colada, outrossim, à pele dos políticos promotores da mediocridade. E continuará na Escola, quando substituirmos proclamações palavrosas, papéis e burocracia por meios, recursos e dignidade para quem ensina.

2. Outro Costa, este António, fez-me recordar a eloquência de Américo Tomás (nos anos 60, disse o então Presidente da República numa inauguração: “É a primeira vez que estou cá desde a última vez que cá estive”). Afirmou o nosso primeiro-ministro, coveiro da justiça devida aos professores, numa escola de Arcos de Valdevez: “Uma escola são aqueles que estão na escola, que vivem, trabalham e estudam na escola. No início de final do ano lectivo presto grande tributo pelo trabalho que têm desenvolvido e que, mais uma vez, este ano desenvolveram”. Os professores presentes na sala, apesar de bofeteados pelo seu cinismo, continuaram na sala.

3. Leu-se profusamente na imprensa que o Governo criou um regime especial de avaliação para que professores possam progredir na carreira. Ora o Governo não criou coisa nenhuma. Foi a DGAE que “criou”, com uma simples “nota informativa”, uma brincadeira para remediar a trapalhada que o Governo pariu. Ou seja, o homem demitia-se se a AR fizesse cócegas ao OE, para fazer justiça mínima aos professores. Mas não tugiu nem mugiu quando uma directora-geral resolveu (com impacto orçamental) ao contrário do que continua escrito na lei.

4. Com aulas a funcionar, vigilâncias a promover, conselhos de turma em simultâneo, exames nacionais a preparar e instruções a pingar a toda a hora, a vida das escolas foi nos últimos tempos um inferno logístico, a que se somaram as provas de aferição. Excluindo ministro e secretários de Estado, é difícil encontrar quem defenda provas iguais para curricula diferentes, absolutamente estéreis e sem nexo para concluir sobre a evolução do que se aprende, resistindo à sua óbvia inutilidade.

5. O Parlamento decidiu aumentar o salário dos juízes dos tribunais superiores, os quais, a partir de agora, poderão ganhar mais que o primeiro-ministro. Ao fazê-lo, retirou legitimidade moral e ética à retórica da contenção salarial. Com efeito, é inaceitável, no domínio dos princípios constitucionais, que as carreiras das classes profissionais sejam tratadas em função da expressão numérica que as caracteriza, falemos de professores, militares ou outros portugueses. E é revoltante que se diga (deputado Fernando Anastácio, apresentador e defensor na AR da proposta socialista, casado com uma juíza, por coincidência do destino relatora do acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que absolveu Maria de Lurdes Rodrigues da inicial pena suspensa de três anos e meio de prisão e, por graça de Deus, pai do jovem Pedro Anastácio, membro do secretariado nacional da Juventude Socialista, envolvido, por inveja dos homens, na decantada polémica do familygate do PS), no caso dos juízes, tratar-se tão-só de repor um direito que já existiu, enquanto se ignora, no caso dos professores, o que uma lei em vigor dispõe. Tudo no mesmo Estado, dito de Direito. Aos professores e ao Direito o PS disse não e chantageou com a demissão. Aos juízes e aos costumes de conveniência disse sim e curvou-se servilmente. Pelo menos, ficou ainda mais clara a densidade da ética republicana deste PS.

*Professor do ensino superior

A vida depois das eleições

no Público
29/5/2019

por Santana Castilho*

A não consideração do tempo de serviço prestado pelos professores não é assunto encerrado. É questão apenas postergada. E como qualquer problema sério cuja solução se protela, os danos têm tendência para aumentar. Tanto mais que, depois da crise política que António Costa encenou e usou para fomentar na opinião pública ódio aos professores, sinal distintivo das políticas do PS dos últimos anos, ficou uma classe profissional maltratada por todos os partidos e por boa parte da opinião publicada.

Ficou claro, depois da pronúncia da UTAO, que a não contagem do tempo nada teve que ver com o défice orçamental. Mas não ficou claro que a questão central é que o Estatuto da Carreira dos Professores está em vigor e que num Estado de Direito as leis são para cumprir. Outrossim, o que se viu foi que, desde que um Governo chantageie habilmente a AR, pode espezinhar as leis, sem sequer se dar ao trabalho de as alterar. A perfídia do processo resume-se ao pleno do “espírito” geral, descontadas as “formas” de cada partido: o reconhecimento do tempo ficaria sujeito ao livre arbítrio de um Governo, fosse ele de que partido fosse. Ao menos nisto, como se viu, houve um triste consenso parlamentar.

Que ao menos António Costa tivesse tido um assomo moral de justificar o calote desonesto aos professores com a conivência política de tantos (por incompetência nuns casos, cumplicidade noutros) com as fraudes bancárias da última década (20.000 milhões). Que ao menos tivesse feito contrição política mínima de reconhecimento que a dívida de Berardo (968 milhões) tem a sua génese na estratégia megalómana de um psicopata social (que quis dominar a banca e os media), de quem ele foi número dois no Governo.

Se não colheu o argumento da estabilidade orçamental, tão-pouco colhe o da falta de dinheiro. Com efeito, o que está em causa são opções e são as opções políticas que determinam para o que há e para o que não há dinheiro. Exemplos?

Um relatório do Tribunal de Contas, recentemente divulgado, diz que a distribuição gratuita de manuais escolares tem uma previsão de custo, em 2019, de 144,6 milhões de euros (estimativa do Instituto de Gestão Financeira da Educação). Todavia, no OE deste ano apenas está considerada uma dotação de 47,3 milhões. A esta desconformidade de 100 milhões, considerada incompreensível pelo Tribunal de Contas, somam-se 29,8 milhões de 2018, mais cerca de 10 milhões para licenças digitais praticamente sem uso, para uma taxa de reutilização dos manuais de … 3,9%.

Houve dinheiro para aumentar (e bem) o salário mínimo nos empregos públicos. Houve dinheiro (e bem) para considerar todo o tempo congelado nas carreiras gerais dos funcionários públicos. Houve dinheiro (e mal) para diminuir o IVA da restauração. Com uma dívida pública que continua a aumentar (89 mil milhões em 2007, 196 mil milhões em 2011, 251,1 mil milhões em 2018) Costa diz que vamos no bom caminho. Mas com o pagamento ao longo de sete anos do que o Estado deve aos professores, as finanças públicas sucumbiam.

Depois de um deplorável epílogo, os professores têm agora de tomar uma decisão pica-miolos: ou recebem os dois anos, nove meses e 18 dias em três parcelas (entre 2019 e 2021) ou de uma só vez, aquando da sua próxima progressão. Mas, para além da ponderação para ver qual escolha é mais favorável, acresce que a situação se complica para os que optarem pelo faseamento, dado que podem ter o requisito relativo ao tempo mas não terem o requisito relativo à avaliação do desempenho, designadamente número mínimo de horas de formação ou, nalguns casos, aulas observadas. Aparentemente, o legislador não pensou neste constrangimento e sobre ele disse nada.

A possível inconstitucionalidade do diploma do Governo que consagra os menos de três anos do tempo de serviço dos professores poderá ser o centro da próxima litigância dos docentes, quer através de acções individuais contra o Estado (onde os professores lesados pela ultrapassagem por colegas menos qualificados e com menos tempo de serviço, em consequência da aplicação do diploma, suscitem a sua inconstitucionalidade), quer por via de queixa ao Provedor de Justiça já que, como é sabido, a fiscalização sucessiva da constitucionalidade só pode ser pedida pelos tribunais, pelos partidos com assento na AR ou pelo Provedor.

* Professor do ensino superior

L’État c’est Costa!

no Público
15/5/2019

por Santana Castilho*


É deplorável o que acabamos de viver. PSD ofereceu, sem dar. CDS dava um se tirasse quatro. PCP e BE confirmaram o que sabiam desde sempre: o tempo político para fazerem justiça aos professores esgotou-se quando aprovaram o OE 2019, nas condições em que foi votado. No balde dos despejos desta crise política de baixo nível ficou uma classe profissional maltratada por todos os partidos, com mais ou menos responsabilidades, consoante as cambalhotas que foram dando. Tudo aconteceu com Marcelo ausente, certamente à procura do urso pardo para fazer uma selfie, enquanto aqueles que qualificou como os melhores professores do mundo eram sacrificados na fogueira das mentiras.

António Costa não denunciou a mínima intenção de se demitir quando morreram mais de 100 cidadãos nos incêndios de 2017. Resistiu quando um bando de pilha-galinhas protagonizou o escândalo de Tancos. Ficou, quando a incúria sem responsáveis deitou abaixo a estrada de Borba e ceifou mais umas vidas. Não deu sinal de querer partir quando o presidente do seu partido fez do Estado a residência da família e a moda contaminou outros do seu Governo. Tendo acordos firmados com o PCP e BE, nunca se sentiu constrangido a não estabelecer vários pactos com o PSD para fazer vingar políticas a que se opunham os seus parceiros da “geringonça”. Mas rasgou as vestes, qual vestal profanada, quando o parlamento se “coligou negativamente” para lhe contrariar a tendência continuada para instilar na opinião pública ódio social aos professores. O mesmo parlamento que se “coligou positivamente” para lhe oferecer o lugar que perdeu nas urnas. Como se os outros partidos políticos estivessem proibidos de se entenderem sobre os efeitos futuros do descongelamento da carreira dos professores.

Vi e ouvi de tudo, com destaque para o impacto nas finanças públicas. Mas as contas apresentadas por Mário Centeno na Comissão de Educação e o esclarecimento posterior do ministério das Finanças incorreram em adulterações pouco sérias da realidade, contraditadas pela UTAO. Foi o caso da apresentação de valores brutos, metodologia ao arrepio da usada para o efeito nos dois últimos OE, e da consideração de valores médios de impacto de progressões para coortes de professores que nunca existirão. Tudo visto, um belo exemplo do conhecido aforismo de Mark Twain: “há três tipos de mentiras: as mentiras simples, as mentiras sagradas e as estatísticas”.

As “contas certas” do absolutista e do seu cardeal, que são donos do Governo todo e da maior parte da opinião publicada, evoluíram de 37 milhões, algures bem distantes, para 1.200 milhões recentes, passando pelos intermédios 240 ou 850. Mas puseram boa parte do país a fazer Costa subir nas sondagens, esquecendo-se de que a questão substancial é que o Estatuto da Carreira dos Professores (DL 146/2013) está em vigor e que num Estado de Direito as leis são para cumprir.

A recuperação do tempo nada tem a ver com economia, credibilidade internacional, défice orçamental, compromissos que restrinjam próximos executivos e demais mentiras que premiaram um jogador manhoso. António Costa fez o que sempre fez: usou a esquerda durante três anos e meio; agora, que já sugou dela o que lhe interessava, colou ao PSD e CDS rótulos de irresponsáveis, para ficar cintilante no centro, olhando para as próximas eleições com a mesma perfídia com que tratou Seguro e Passos, ou mesmo Sócrates, de quem foi número dois.

Três notas finais, a saber:

1. O vencimento líquido de um professor antes de entrar na carreira são 1.049,97 euros; no 1º escalão (a maioria espera 20 anos para entrar e há quem só o consiga aos 63 anos de idade) passa para 1.133,37 euros; no 10º escalão, o último, onde poucos chegarão com o roubo consumado por ora, os professores tornam-se milionários, com 1.989,70 euros líquidos. Apesar disto, há quem diga que são os mais bem pagos da OCDE.

2. A UTAO esclareceu que a medida, se tivesse sido aprovada, não só não impediria o cumprimento das regras orçamentais impostas por Bruxelas, como não impediria a projectada verificação de excedentes orçamentais em sede do Plano de Estabilidade 2019-2023.

3. Joe Berardo, a seu tempo elogiado por Marcelo, continua Comendador. Um Comendador é alguém que ajudou a engrandecer a nossa sociedade.

* Professor do ensino superior

Santana Castilho - A ouvir!

Já lá foram 45 anos

no Público
1 de Maio de 2019

por Santana Castilho*

Boa parte da população portuguesa não tinha nascido a 25 de Abril de 1974. E porque a disciplina de História é bastarda para o que resta do currículo nacional, será cada vez maior o desconhecimento sobre o 24 de Abril, se não devolvermos siso ao sistema nacional de ensino. Porque narrar com rigor histórico o que aconteceu no passado não é apenas pugnar pela identidade de uma comunidade. É dar aos mais novos um instrumento vital para fazerem opções de futuro.

Não me aqueceu a alma a sessão solene do 25 de Abril, formalidade sem rasgo, com muitos ecos falsos, a começar por Carlos César, do PS. Com tanta coisa por fazer, apenas Marcelo, ainda assim em modo Cavaco (sem cravo na lapela), fez uma intervenção para ser ouvida, comparando o querer dos jovens de então com o querer dos jovens de hoje. Ferro Rodrigues proclamou-se, explicitamente, pior tratado “do que os cães” e, implicitamente, masoquista. Porque aceita tais tratos de polé, de livre vontade, digo eu, pelo menos desde 1985.

O PSD enganou-se no papel e fez um belicoso discurso de campanha. O CDS, incapaz como sempre de distinguir os dois 25 (o de Abril e o de Novembro), esforçou-se por esconder que a data (a primeira) o incomoda. O PCP e o Bloco fizeram intervenções condicionadas pelo suporte dado à “geringonça”, beneficiada a do Bloco pela emotividade inerente ao percurso de vida de Jorge Falcato.

Guardados os paramentos que serviram à liturgia, Portugal continua subdesenvolvido quando comparado com a Europa e cada vez mais territorialmente desigual. Porque não despega dos salários baixos (diz o INE que o salário médio são 890 brutos/mês), duma carga fiscal exagerada e de políticos que preferem ocupar-se da distribuição de mordomias e favores públicos aos prosélitos e às empresas do regime, a chamar os capazes de pensar o futuro do país. Submetido às várias castas partidárias e a uma Europa perdedora na competição com a China e os EUA, já ultrapassado em sede de indicadores relevantes pelos países da Europa de leste, Portugal vive hoje da euforia do imobiliário, do comércio de curto prazo e do turismo de ocasião. Pouco, muito pouco, para sair da periferia. A crise financeira de 2008 entregou o nosso sistema financeiro e as nossas empresas estratégicas a capitais estrangeiros e estabeleceu a preponderância de uma criatividade única: a tributária. O subfinanciamento da educação e da saúde (os portugueses confrontam-se com cenários caóticos nas urgências hospitalares e com listas de espera no SNS, que levam muitos a morrer à espera de uma cirurgia) e a esmagadora ineficácia da justiça juntam-se ao envelhecimento da população para comprometerem o futuro e facilitar populismos vigilantes, à espera da oportunidade.

Nas escolas portuguesas há medo e opressão. O medo de que falo é naturalmente diferente do medo de 1973. É o medo imposto pela sacralização do menor custo. A opressão a que me refiro é naturalmente diferente da de 1973. É a opressão imposta pela avalanche dos estudos empíricos sem rigor metodológico e pelos palpites dos falsos eruditos, que criaram o desvario curricular a que chamaram “flexibilidade”. É a opressão da “mudança de paradigma”, rumo ao século XXI, que substituiu o melhor da literatura, da filosofia, das humanidades e das artes pelo vocabulário abreviado e pobre em que se expressam as urgências dos nativos digitais e da "geração mais bem preparada de sempre". É a opressão do trabalho a mais, da burocracia sem sentido, do centralismo torturante.

Para este clima organizacional encontramos respostas diversas: demasiados aderiram à religião dos novos (velhos) dogmas pedagógicos, benemeritamente; uns tratam da vida, indiferentes; outros lutam, impotentes; alguns trepam, perseguem e apontam, inquisitoriamente.

Abril revelou-se, assim, tolerante. Tão tolerante que alguns do 24 passaram a militar em partidos ditos do 25 e chegaram a governar depois, como já haviam governado antes. Não nos impõem mais um ditador, mas caminhamos a passo estugado para “a aparência da democracia” que Aldous Huxley previu: “um sistema de escravatura onde, graças ao consumo e ao divertimento, os escravos terão amor à sua escravidão”.

*Professor do ensino superior

Já lhe parti o focinho!

no Público
17/4/2019

por Santana Castilho*


“Um aluno de 12 anos agrediu a pontapé e a soco um professor de 63, depois de este o admoestar por estar a brincar com uma bola dentro da sala de aula”, podia ler-se numa peça recente deste jornal. No desenvolvimento do texto, ficava-se a saber que o pequeno marginal tinha proferido a bazófia que “puxei” para título desta crónica. O tema foi objecto de múltiplas referências em jornais e televisões mas, 12 dias passados, está arquivado no limbo do esquecimento, para onde são remetidos os sucessivos episódios que documentam o mais grave problema da escola pública: a indisciplina. Com efeito, entre tantos outros, quem se lembra do caso de um aluno de 11 anos, violado por um colega no interior de uma escola de Montemor-o-Novo, do Leandro, 12 anos de vida, que se suicidou nas águas do Tua para fugir ao bullying dos colegas, ou do Luís, professor de música, que se atirou da Ponte 25 de Abril, “empurrado” por pequenos marginais que não o deixavam dar as suas aulas?

Voltando à agressão, já que da boca do ministro da Educação não se ouviu uma palavra e o Presidente não fez selfie com o professor agredido, arrisco eu a fotografia breve da situação que explica a cena.

Por vias e com motivações diversas (algumas perversas), tem-se imposto um conceito pedagógico que associa a defesa da disciplina a pulsões autoritárias de quem não consegue afirmar-se por outros meios (supostamente paradisíacos). Paulatinamente, tem-se imposto na escola uma ideologia protectora do aluno mal comportado, ao qual só assistem direitos.

Dizer que não há dois alunos iguais é um lugar-comum. Mas mais comum se tornou tratar em modo de esquecimento a maioria. Refiro-me aos alunos que não causam problemas de comportamento e que são permanentemente prejudicados pelos pequenos marginais, que não deixam as aulas funcionar. A pouca diferenciação que se aplica nas escolas está adulterada por um modo afunilado de interpretar o conceito de inclusão, que atira todos os apoios para cima dos pequenos marginais e termina excluindo os que se portam bem, sem resolver o problema daqueles. Esta situação tem vítimas: os alunos cumpridores, os professores que lutam pela reconquista da disciplina e a escola pública amputada de um meio central de eficácia.

Sejamos claros: se uma vertente nuclear da educação for (e é) tornar o ser moralmente responsável pelos seus actos, perante a sua consciência e perante os outros, resulta evidente que não o podemos deixar entregue à sua natureza instintiva. Outrossim, temos de o orientar num processo que o leve a admitir que a sua liberdade tem limites e que a entrada na sociedade supõe a aceitação de um conjunto de normas e de regras (disciplina) a que terá de obedecer. Assim sendo, o acto de educar supõe uma vertente disciplinar, que não dispensa a coerção necessária para substituir instintos (animais) por virtudes (humanas).

Não entender isto tornou-se politicamente correcto, mas denunciar isto vale o risco de ser queimado na fogueira inquisitória dos “pedabobos”. A autonomia que sempre tenho defendido para as escolas não serve se for entregue a (ir)responsáveis que escondem que a indisciplina é o maior problema das instituições que dirigem. Dir-se-ia que a indisciplina se normalizou, assumindo-se como coisa inevitável.

Dir-se-ia que a obsessão pelos cuidados a prestar às crianças e aos adolescentes obliterou a obrigação de os responsabilizar. É tempo de os responsáveis encararem a dureza da realidade que negam: a manifestação da crueldade de muitos pré-adolescentes e adolescentes, vinda da incompetência ou da demissão parental, não pode ser aceite na escola com os panos quentes da pedagogia romântica. Muito menos com as artes demagogicamente inclusivas, branqueadoras e flexíveis, dos tempos que correm. Os problemas maiores das escolas não são gerados na sala de aula. São trazidos para a sala de aula, anulam a aula e não são resolvidos depois da aula. É um ciclo vicioso que vai minando a escola pública e violentando a maioria que nela labuta: alunos, professores e funcionários. A impotência face aos agressores é uma razão de peso para o desespero e para a ausência de esperança que domina parte dela. Erram os que identificam disciplina com repressão, sem lhe reconhecer a capacidade transformadora de um ser bruto num ser social, ética e culturalmente válido.

*Professor do ensino superior