jornadas educativas em Vila Nova de Paiva

PENSAR A EDUCAÇÃO ... 2011

7 de Maio de 2011, 14 horas
Vila Nova de Paiva

4.ª conferência:  
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Política Educativa Actual  e  o  Futuro da Educação em Portugal

orador: Professor Santana Castilho

O grande maestro, José Sócrates Pinto de Sousa

in jornal Público, 27 de Abril de 2011

O grande maestro, José Sócrates Pinto de Sousa

Santana Castilho *

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Frederico II, O Grande, rei da Prússia, disse que “a trapaça, a má fé e a duplicidade são, infelizmente, o carácter predominante da maioria dos homens que governam as nações”. José Sócrates Pinto de Sousa, o grande maestro, ilustra-o. Na farsa de Matosinhos, a que o PS chamou congresso, usou bem a batuta da mistificação e deu o tom para o que vai ser a sua campanha: ilibou-se de responsabilidades pela crise e condenou o PSD; tendo preparado, astutamente, a queda do Governo, ei-lo, agora, cinicamente, a passar para o PSD o ónus da vulnerabilidade que nos verga. Como a memória é curta e o conhecimento não abunda, os hesitantes impressionam-se com o espalhafato e o discurso autoritário, ainda que recheado de mentiras. Porque em tempo de medo e de apreensão, a populaça não gosta de moleza. 

O aviso fica feito: não menosprezem as sondagens. Urge clarificar e não ser ambíguo. Eu não vou ser.

1. Na segunda metade de 2009, as escutas do caso Face Oculta trouxeram à superfície a teia subterrânea que preparava a aquisição da Media Capital pela PT. Objectivo? Condicionar a orientação noticiosa da TVI, afastar José Eduardo Moniz e calar Manuela Moura Guedes. Que mão segurou a batuta deste tenebroso conúbio entre a política e o dinheiro?

Este é um, apenas um episódio, de uma longa série de acções para calar a opinião livre e subjugar o espaço público, que o grande maestro protagonizou. José Manuel Fernandes, Henrique Monteiro e Mário Crespo, entre outros, denunciaram-nas, sem peias. Se não vos assusta o poder hegemónico e incontestável, voltem a votar nele. Se vos chega uma democracia amordaçada, escolham-no uma vez mais.

2. Para encontrar alguma analogia com a cadeia de escândalos que envolveram José Sócrates, temos que ir à Itália de Berlusconi. Na nossa História não há precedente que lhe dispute tamanho mar de lama. Da licenciatura na Independente às escutas oportunamente silenciadas pelo Supremo Tribunal de Justiça, passando pela saga escabrosa dos projectos de engenharia da Guarda, os mistérios dos apartamentos da Braamcamp e os inarráveis processos Cova da Beira e Freeport, saiu sempre judicialmente ileso, o grande maestro. Como Il Cavaliere. Se isso vos chega e querem manter um primeiro-ministro que se julga ungido de clarividência única, medíocre e incompetente, que vos mente sem rebuços, teimosamente cego, presumido omnisciente e contumaz calcador de todos os escrutínios morais, só têm que esperar até 5 de Junho. Votem nele. 

3. As obras públicas entranharam em Sócrates, compulsivo, a ideia que criam emprego. Viu-se com os vários estádios do Euro 2002, que nos custaram milhões e qualquer dia serão destruídos sem glória nem uso. Estamos por ora salvos da loucura do TGV e das imprudências, dadas as circunstâncias, do aeroporto e da terceira ponte sobre o Tejo. Mas se quiserem a megalomania de volta, mais Magalhães a pataco, quadros interactivos inúteis e escolas novas destruídas para que o grande maestro inaugure outras mais modernas, é só votar nele, já em Junho.

4. Sócrates foi, durante os seis anos da sua governação, o grande maestro da táctica para esconder os números do endividamento externo e a realidade do défice e das contas públicas. Depois de utilizar irresponsavelmente o Orçamento de Estado de 2009 para colher benefícios eleitorais, negou sempre que a crise financeira nos tocava. Desorçamentou e manipulou contabilisticamente as contas do Estado, até ao limiar da bancarrota e ao pedido de assistência financeira, que humilha Portugal. Se querem ajudar a destruir o resto, portugueses, votem nele, uma vez mais. 

5. Enxerguem-se, portugueses: se somarmos à actual dívida pública a dívida das empresas públicas, chegamos a 125 por cento do PIB (o nosso PIB anda pelos 172 mil milhões de euros); a este número, medonho, somem mais 60 mil milhões, a pagar pelos nossos filhos e netos, que o grande maestro foi comprometendo em parcerias público/privadas, com as empresas do regime; quando, em 2005, arrebatou a batuta, o grande maestro encontrou 6,6 por cento de taxa de desemprego; agora, em 2011, o grande maestro abandonou à sua sorte uma triste banda de quase 700 mil desempregados, 11,1 por cento de taxa de desemprego, a pior desde que há registos em Portugal; estamos no “Top Ten” dos países mais caloteiros do mundo (100 por cento do PIB de dívidas das famílias portuguesas, mais 150 por cento do PIB de dívidas das empresas lusas, tudo por volta de 430 mil milhões de euros); temos a maior vaga de emigração de licenciados de todos os tempos, a segunda pior taxa de fuga de cérebros no universo da OCDE e a terceira no que toca ao abandono escolar. Se este painel factual não vos belisca, votem nele. Ofereçam-lhe uma batuta vitalícia e entronizem-no, até que o céu vos caia em cima. 

6. Esclareçamos que a assistência financeira apenas nos tira a corda do pescoço nos próximos dois a três anos, na medida em que nos assegura honrarmos os compromissos da divida pública. Mas não resolve o problema do crescimento económico, que supõe outra política. Se acreditam que o vosso coveiro pode ser o vosso salvador, votem no grande maestro e enterrem-se sozinhos, que ele já está, obviamente, protegido e salvo, pronto para a sua antecipada reforma dourada, que nenhuma troika cortará. 

* Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)

O Querido Líder

in Público, 13 de Abril de 2011

Santana Castilho *

1. O laudatório congresso do PS definiu a identidade actual do partido: é uma confraria que não renega o Querido Líder (expressão feliz de um congressista, de inspiração norte-coreana, para designar Sócrates), mesmo que ele conclua a destruição do país, que iniciou há seis anos. Invoco a carta aberta que nesta coluna dirigi a Sócrates, em 6 de Junho de 2005, quando a maioria o venerava e eu previ o que nos esperava, para não me surpreender o que lhe ouvi no congresso e nas massivas e insuportáveis intervenções públicas dos últimos dias. Sócrates é um simples manipulador de responsabilidades e um vulgar trasfego de culpas. A autocrítica não se vislumbra nele. A impunidade que caracteriza a sua actividade política tornou-o cada vez mais arrogante e contumaz na prática de erros. O que nos conduziu ao desastre em que estamos mergulhados foram as políticas desastrosas dos dois governos que chefiou. Foi isso que o deixou sem saída. Para não perder a face, manipulador como é, escondeu-se atrás do PEC IV, que urdiu e negociou com os de fora, traindo os de dentro, sabendo, medindo e desejando as consequências.

Os velhos socialistas, do tempo de Soares, desprezavam a tecnocracia e privilegiavam a política. Em nome da política, meteram o socialismo na gaveta, numa atitude do mais louvável bom senso. Perdeu o socialismo, mas ganhou o país. Os novos “socialistas”, do tempo de Sócrates, descobriram na tecnocracia inferior o instrumento mágico para lhes dar uma imagem de modernidade, que o vazio da sua preparação e a vacuidade das suas ideias jamais poderiam gerar. Deram-lhe estatuto de política e promoveram activamente interesses particulares, em detrimento do interesse público. Que parvos que nós fomos!

2. Que parvos que nós poderemos continuar a ser! As sondagens, valendo o que nem sempre valem, surpreendem-me. Mais de 30 por cento para a mentira e para a luxúria socialista? 

A austeridade será um colete-de-forças para a maioria dos portugueses e para o próximo Governo. Dela ficarão excluídas (e a rir-se de nós) as clientelas já servidas do regabofe socialista. Sendo inevitável, não são inevitáveis algumas soluções para lhe responder. Os senhores que já chegaram a Lisboa não são uma irmandade altruísta, que nos vem salvar. São banqueiros e bancários, que vêm fazer negócio. Vêm contratar um empréstimo no quadro de duas organizações a que pertencemos e para cujo sustento também contribuímos, é bom lembrar. É confrangedor ver economistas e cronistas, mais papistas que o Papa, a darem como consumados mais cortes de salários, corte do subsídio de férias e de Natal, cortes de pensões, numa palavra, corte da goela dos que nada podem. Não se importam de virar a atenção para os gargalos anafados? O que está em causa é desenhar um plano de pagamento de 80 mil milhões de resgate. O emagrecimento do Estado, que os socialistas incharam, e a renegociação das condições leoninas das múltiplas parcerias público-privadas, que esbulharão a Nação durante os próximos 40 anos, são boas hipóteses a considerar. 

É neste quadro que a próxima campanha eleitoral é muito importante. O país precisa de renascer. Compreendo que a economia e as finanças dominem o debate político. Mas é imperioso que nos envolvamos na discussão sobre o que queremos fazer com a Justiça, com a Saúde e com a Educação.

Considero essencial promover consensos sobre os grandes problemas de organização da Nação e do Estado. A minha visão sobre essa organização assenta na aceitação de que a democracia supõe a existência de serviços públicos fundadores da sua própria essência. E destes, dois não me suscitam qualquer dúvida: a Saúde e a Educação. Assim pensando, não me furtarei à discussão, útil e necessária, sobre os respectivos modelos de financiamento. Mas combaterei com a arma que tenho, a palavra, os que visarem destruir a Escola Pública e o Sistema Nacional de Saúde.

Ao Estado o que deve ser estrategicamente do Estado. Ao privado tudo o mais em que o Estado não deve interferir, a não ser para regular, defendendo a qualidade, impondo a ética e preservando o cidadão e o património colectivo da ganância do lucro desmedido. Choca-me que a mesma doença mereça tratamento diferente, consoante o dinheiro que o doente possua. Choca-me que idênticas inteligências e iguais qualidades de trabalho e aplicação ao estudo conduzam a resultados diferentes, em função de condições económicas diferentes. 

3. Cavaco Silva pediu ao Tribunal Constitucional que se pronunciasse sobre a decisão maioritária da Assembleia da República, que suspendeu a avaliação do desempenho dos professores. Como referi no meu último artigo, o diploma parlamentar podia suscitar a questão da inconstitucionalidade. Por isso, não surpreende a decisão presidencial. Mas a incoerência do presidente, para não lhe chamar parcialidade (Cavaco Silva apoiou sempre Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues nas políticas persecutórias dos professores) não pode passar em claro. Com efeito, com maior razão formal do que a que ora usou, Cavaco Silva não deveria ter deixado passar sem fiscalização os normativos que salvaram as trapalhadas dos exames do 12º ano, no primeiro Governo de Sócrates, deveria ter enviado ao TC o diploma da gestão das escolas, que cilindrou a Lei de Bases do Sistema Educativo, e deveria ter perguntado aos meritíssimos juízes o que é que eles pensam dos cortes salariais dos funcionários públicos. Ou da anormal normalização da retroactividade das leis.

A bem da República. E da Nação. 

* Professor do ensino superior ( s.castilho@netcabo.pt)