- blogue de homenagem ao Professor Santana Castilho
- uma retribuição (bem pequena) pelo muito que tem feito em defesa dos professores e da Escola Pública.
Mesmo para quem está habituado ao confronto de opiniões que as decisões políticas mais polémicas suscitam, causa perplexidade verificar a quantidade de pronúncias na comunicação social, escrita ou falada, ora expondo ignorância inaceitável, ora evidenciando intuitos manipulatórios censuráveis, que a questão da tentativa de apagar uma década ao tempo de serviço dos professores suscitou. Conheço os preconceitos e as agendas destes bullies avençados. Mas, confesso, espantou-me ver tantos e tão irmanados na mentira e no ódio a uma classe, a quem devem parte do que são e do que serão os seus filhos e netos. Não é corporativa a razão que dita estas linhas. É a seriedade, é a justiça e é a certeza sobre o quanto toda a comunidade precisa dos seus professores.
Dois clichés são recorrentes no discurso dos bullies: a progressão dos professores é automática, em função do tempo de serviço; não há possibilidade financeira para o que reclamam.
Comecemos pela carreira. Na representação adulterada das mentes captas dos bullies, a progressão na carreira dos professores seria apenas dependente do tempo. Nada mais falso. Um lugar num quadro, primeiro patamar dessa carreira, só ocorre, em média, depois de duas décadas de exercício profissional penoso, em situação de nomadismo continuado, com avaliação do desempenho anual, da qual depende uma hipotética contratação no ano seguinte. Depois, sim, vem o requisito do tempo de serviço, ao qual se soma uma avaliação do desempenho, interna e externa, que é fortemente penalizante se insuficiente, e a obrigatoriedade de 50 horas de formação, igualmente avaliada, em cada escalão, com aulas assistidas nos 3º e 5º e quotas administrativas para chegar aos 5º e 7º. Para falarmos sobre o tema é elementar ler o Estatuto da Carreira Docente. Mas os bullies não leram. Alguns, que simultaneamente sacralizam as avaliações da OCDE e vilipendiam os professores, parecem ignorar que aquele organismo internacional considera os nossos docentes como dos mais competentes no universo dos países examinados. E esquecem que os inquéritos sociais sobre o apreço e a confiança que os portugueses depositam nas diferentes classes profissionais mostram a dos professores nos lugares cimeiros.
Disse o Governo, que vai deixando cair números para incendiar a opinião pública, que um quarto chegaria ao topo da carreira se todo o tempo de serviço fosse contado. Mas não disse que, desde que a carreira foi concebida, não pelos docentes, mas por um governo PS, nenhum, repito, nenhum, lá chegou. Não pensaram nas consequências quando assim legislaram e, mais tarde, anunciaram o fim da austeridade?
Passemos à questão financeira. O que está em causa não é recuperar o dinheiro perdido durante quase uma década. O que está em causa é não permitir que, para futuro, desapareçam 10 anos de trabalho cumprido. O coro dos 650 milhões de euros, em que afinaram bullies, primeiro-ministro e, sibilinamente, presidente da República, é uma falácia. Essa quantia, para além de não ter sido reclamada pelos professores no OE de 2018, será (deduzida de mais de um terço, que será recuperado pelo Estado em impostos) o preço da decência, dividido em vários orçamentos futuros. Entendamo-nos: um orçamento é o espelho das escolhas políticas de um Governo. No de 2018, Costa vergou-se às rendas de privilégio, com uma pirueta de deslealdade quanto à contribuição sobre as renováveis. Na última segunda-feira, rasgou, sem decoro, a palavra que havia dado na sexta passada. No de 2018, Costa e Centeno reservaram 3.250 milhões para os demandos da banca e 1.498 milhões para as rendas imorais de 15% das parcerias público-privadas rodoviárias, em que não tiveram coragem de tocar, para além de terem antecipado, há 15 dias, um pagamento ao FMI, de 2.780 milhões, que só teria que ser feito em 2020 e 2021. Costa tinha razão quando disse que “a ilusão de que é possível tudo para todos, isso não existe”. Tudo só é possível para alguns. Os que Costa escolheu.
* Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)
O Professor Santana Castilho foi ontem, 15 de Novembro, convidado do programa Opinião Pública (11horas) da SIC Notícias. Não consigo aqui pôr o vídeo, que não encontro em lado nenhum ... E admiro-me, tanto mais que seria do interesse de sindicatos e professores divulgá-lo, paladino que o Professor é, que foi desde sempre, da causa docente ..
Fica a transcrição da sua intervenção:
«Têm obviamente razão! (os professores que estão hoje na rua)
O problema tem muitas vertentes e tem um contexto. A grande questão que se está a tentar passar para a opinião pública (e isso resulta de uma deficiente explicação do problema) é que os professores estão a reivindicar dinheiro, recuperar dinheiro. As coisas não são assim.
Durante o período em que estivemos sob o chamado “ajustamento”, a classe dos professores contribuiu, como todos os portugueses, com oito mil milhões de euros, que é aquilo em que se traduz o esforço que uma classe profissional fez, como outras, para a recuperação económica do país.
O Primeiro Ministro umas vezes mente claramente, como mentiu claramente no dia 2 de Novembro, quando fez passar para a opinião pública a ideia de que os professores progrediam sem qualquer apreciação do seu mérito, quando, de facto, existe um diploma, o Decreto Regulamentar 24 de 2012, que diz como é que os professores progridem na sua carreira. E não é só com o tempo, evidentemente! É com avaliação do seu desempenho, que é rigorosa, que é feita obedecendo a uma lei aprovada por um governo.
Aliás, o PM tem um padrão comportamental do ponto de vista político que hoje já é reconhecido: Nada é com ele, Nada é responsabilidade dele! Mesmo agora o ouvimos dizer isso, remeter isto para um governo que, por acaso, foi também do partido dele!
As coisas não são assim.
O PM deveria dizer que os sindicatos dos professores não estão a pedir que os efeitos da contagem do tempo de serviço produza efeitos imediatos. Agora não podem é ver que os outros funcionários públicos, ao terem as carreiras descongeladas, têm o tempo em que efectivamente trabalharam contado, e aos professores queiram retirar 10 anos do seu tempo de serviço! E diz outras coisas que são incorrectas!
Compreende-se que esta retomada desta contagem de tempo significa que muitos professores, que estão em escalões anteriores no quadro da progressão passam para outros escalões mais à frente, e naturalmente que isso está indexado à um aumento de remuneração. Tudo isso junto daria 600 milhões. Mas, por exemplo, ele (PM) devia dizer aos portugueses que, compreendendo os professores que esse esforço financeiro não pode ser feito imediatamente, ele deveria dizer, por exemplo, que é feito imediatamente um esforço financeiro, em orçamento de 2018, de mais de mil milhões de euros para continuar a pagar as falências dos bancos! São opções políticas!
E, já agora, deixe-me dizer-lhe, que outro padrão comportamental deste governo e, naturalmente, do Primeiro Ministro, é um desprezo total por aquilo que é a Educação! Isso reflecte-se em tudo aquilo que tem sido feito, ou melhor, naquilo que não tem sido feito para dar ao sector Educação o peso, o valor que ele tem na recuperação de um país!
O desprezo (deste governo pela Educação) começa logo por ter nomeado uma equipa, a começar pelo ministro, sem nenhum passado na Educação, que chega a ministro depois de ter estado ausente do país, julgo, 18 anos, sem nunca ter escrito uma linha (sobre Educação), sem ter dado uma aula, que nem sequer tem filhos ... E é este homem que vai dirigir as políticas da Educação. Tem um Secretário de Estado que trata das coisas pedagógicas que é um diletante, em termos conceptuais, que recupera práticas e processos abandonados há muitíssimo tempo. E tem uma Secretária de Estado que trata dos problemas administrativos que também mente.
Mentiu quando tentou confundir a opinião pública sobre os concursos de professores a propósito desta última injustiça que se soma a anos e anos de injustiça, quando tentou dizer que as opções dos professores (altamente prejudicados por uma prática que é da responsabilidade directa dela), e passando-lhes um atestado de tontos, que correspondiam a lugares de colocação que eles tinham escolhido e que todos os professores podiam ter concorrido àquele concurso, quando ela, de facto, sabia bem que estava a falar de um concurso extraordinário, a que só alguns professores podiam concorrer. E ela sabia bem que o problema foi criado por ela própria, quando mudou as regras que estavam, digamos, consagradas ao longo dos anos.
Quem compulsar o programa do governo e tiver o cuidado de ver as declarações prévias, ainda em tempo eleitoral, de António Costa, vê que aquilo corresponde a uma falta de ideias sobre o que deve ser a política de Educação do país e corresponde, ao fim e ao cabo, a um desinteresse manifesto (pelas coisas da Educação) por parte do PM e, naturalmente, do PS que ele representa.»
2.ª parte:
- “Temos muitos professores na rua, não propriamente a pedir retroactivos, mas que lhes seja reconhecido um tempo de trabalho”
«Naturalmente. Aquilo que os professores querem é que, a partir do momento em que é descongelado, o tempo em que realmente prestaram serviço efectivo passe a contar para a retoma (das suas carreiras). Claro que terá efeitos no seu salário, mas não estão a pedir que se lhes pague aquilo que foi retirado durante o tempo em que estiveram congelados.»
- “É altura de se re-equacionar a forma como os professores são avaliados?”
«Seria altura de repensar muita coisa, se tivéssemos uma equipa competente e conhecedora no Ministério da Educação. Mas é evidente que, com aquele ministro, aquele SE e aquela SE, não se pode pensar em reformar toda a política da Educação!
Aquilo que tem sido feito, tem sido no sentido de recuperar coisas que há vinte anos foram testadas e deram asneira, como é o caso das Provas de Aferição (...) Qualquer professor, qualquer pessoa que reflicta sistematicamente e que estude os problemas, não faria todas as asneiras que esta equipa fez. Aí, a responsabilidade é do SE João Costa, porque o ministro é um ausente permanente e, portanto, não tem responsabilidade directa.
Respondendo à sua pergunta, retomo a declaração de um deputado do PSD que ouvi agora (na vossa reportagem na AR) a criticar este governo por “ignorar olimpicamente os professores”. É preciso topete para fazer uma declaração deste tipo!
Entendamo-nos! A Educação tem estado, nas últimas décadas, sob tutela de um grande bloco central: PSD e PS. Quem, de facto, gaste tempo a analisar os diplomas e as políticas só pode concluir que os dois últimos ministros (da Educação) mais relevantes, Maria de Lurdes Rodrigues, de um governo PS e Nuno Crato, de um governo PSD, tiveram, no essencial, a mesma política relativamente aos professores: rebaixá-los, anulá-los, retirar-lhes dignidade profissional, retirar-lhes independência intelectual!»
- “Porque é que isso acontece? Está aqui a apontar para um padrão que nem sequer corresponde apenas a um partido, mas a uma política do país para a Educação que não valoriza os professores que garantem o trabalho qualificado noutras áreas ...”
«Acontece pela razão que apontei anteriormente, a circunstância de um PM não se importar com a Educação. Os resultados da acção dos professores vêem-se a longo prazo. Há a ideia preponderante, que reconhecemos quer no PSD, quer no PS, de que o ministro chega, e toma conta do ministério como se aquilo fosse a sua quinta! E ignoram-se completamente as pessoas que estão no terreno, que têm uma formação específica para serem professores, e que devem ser ouvidos!
O caso da avaliação do desempenho: para se fazer um bom modelo, tem de se desenhar esse modelo com a participação aturada dos professores. O ministro teoricamente define as políticas, mas ele não pode chegar ao ministério e impor as suas ideias. Ele tem que as partilhar com aqueles que estão no terreno, com os professores de sala de aula! Tem que os ouvir, tem que discutir! Não é possível reformar a Educação sem o assentimento dos professores!»
- “Nem será possível reformá-la em quatro anos, dado que é tão difícil, no nosso país, conseguir pactos de regime em qualquer área?”
«Mas temos que o conseguir, porque, se não, não passamos deste “stop and go” que é a história recente da Educação. Não é difícil. Se houvesse um ministro, de facto, com conhecimento profundo dos problemas e que os discutisse com os professores, com os pais, com os alunos (em determinado nível! (...))
E era urgente modificar todo o sistema de gestão das escolas, que foi da responsabilidade de Maria de Lurdes Rodrigues, a grande obreira do esmagar dos professores e da autonomia dos professores.»
- “Muito se tem falado no impacto que a manifestação de hoje poderá ter (...)”
«Já o teve! Vimos aqui, ainda há bocadinho, a Secretária de Estado voltar a mentir subliminarmente, e o próprio PM, quando passa a ideia de que os professores fazem uma greve numa altura em que estava a decorrer a negociação. Isto é falso! Quer dizer, o ministro saiu pela porta da garagem, estava pedida a reunião (que se fez ontem, nas vésperas da greve!), há um mês, e ela não foi feita!»
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-- 1ª parte da intervenção do Professor Santana Castilho vídeo publicado hoje (17/11/2017) no youtube, por "naminhaopiniaoenaoso"
Na Assembleia da República, a 2 do corrente mês, António Costa disse que para a progressão na carreira dos professores conta simplesmente o tempo e que o mérito não é considerado. Por ignorância ou má-fé, António Costa mentiu. E para comprovar o que escrevo, qualquer cidadão pode ler o decreto-regulamentar 26/2012 e verificar quão deplorável foi o topete do primeiro-ministro. Com efeito, a avaliação do desempenho dos professores, a que todos estão sujeitos, mede a sua competência científico-pedagógica, a sua actividade na escola e na comunidade e o seu percurso em termos de formação contínua (25 horas de formação mínima por cada dois anos de carreira); envolve vários órgãos de gestão interna e elementos externos; termina com uma classificação de 1 a 10, posteriormente transformada numa menção qualitativa; uma menção qualitativa de “insuficiente” implica a não contagem do respectivo tempo de serviço para a progressão na carreira. O que António Costa fez, em termos práticos e mentindo, reitero, foi classificar com “insuficiente” os milhares de professores a quem subtraiu quase 10 anos de trabalho.
Compreenderiam os professores que António Costa não lhes pudesse pagar o que ficou por pagar no período em que viram as suas vidas profissionais congeladas. Mas não compreendem a natureza discriminatória com que este malabarista da política agora os trata. O que disse não é sério. O que disse comprova, em definitivo, tudo o que tenho escrito sobre o modo como o PS de António Costa trata a Educação. Maria de Lurdes Rodrigues começou, perversamente, a destruir a carreira profissional dos docentes. Tiago Brandão Rodrigues, que prometeu lutar radicalmente por ela, fugiu depois pela porta de uma garagem. António Costa acaba de a fazer em cacos. Se outras não houvesse, esta era razão mais que suficiente para a greve que acontecerá no dia em que estas linhas vierem a lume e no dia em que os deputados discutirão o OE para a Educação.
São sempre especulativas as teorias sobre a intencionalidade conspirativa das acções do Governo. Concedendo que se pode tratar de uma lamentável coincidência, não posso deixar de registar que tenha sido escolhida esta altura para tornar público um estudo oficial a exibir os maus resultados dos nossos alunos e, subliminarmente, a sugerir a deficiente qualidade do trabalho das escolas públicas e dos seus professores. Refiro-me a um estudo da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência sobre os resultados dos alunos do 3º ciclo, em 2014/15. A um documento desta natureza está vedado, por definição, o registo opinativo e o uso repetido de qualificativos impressivos. Mas neste é recorrente o uso do termo “impressionante” aposto a dados estatísticos que podem não “impressionar” quando relacionados com outros. Por exemplo, que significa dizer (pág. 5) que é impressionante que 85% dos retidos tenham negativa a cinco ou mais disciplinas, se nos escondem o número absoluto de que partem? Por exemplo, o próprio documento reconhece (pág. 3) que não é tecnicamente correcto, numa escala de níveis, usar a expressão “negativas” para designar a colocação dos alunos nos níveis 1 e 2. Mas é essa expressão que o estudo adopta e é depois escolhida, naturalmente, para os títulos que se seguiram na comunicação social. Não podendo aqui, por limitação de espaço, fundamentar com mais exemplos a implícita orientação da prosa que acompanha os dados para propalar a mensagem, nada inocente, de estarmos face a um desastre, resta a consolação de, na mesma altura, um outro estudo, vindo da Comissão Europeia, revelar que o número de alunos com maus resultados está a descer em Portugal, em contraciclo com o resto da Europa, onde esse número cresce. Impressionante, não? Impressionante que por cá se insinue que escolas e professores são medíocres e por lá se afirme que os resultados escolares são melhores que os do resto da Europa.
* Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)
“A lucidez é um sorriso triste.”
Mário Pinto de Andrade
Toca-me a pouca sorte de ter que estar atento ao breviário de cordel que Tiago Brandão Rodrigues vai escrevendo. Na Gulbenkian, durante uma conferência internacional, referiu-se ao plano que teve o computador Magalhães por estrela, classificando como errada a decisão que lhe pôs fim e criou, assim o disse, “um défice oculto nas competências de muitos dos nossos alunos”. Longe do país na altura dos factos e arredado dos problemas da Educação como sempre esteve e continua, o ministro debitou vacuidades sobre o que desconhece.
Assim o deixaria, talhando a sua simplória “escola-alfaiate”, não fora a mentira que propalou à margem da conferência, quando teve o topete de garantir que a carreira dos docentes não será prejudicada em relação aos demais funcionários públicos. Como se permitiu afirmar que no OE para 2018, o mesmo que reserva 211 milhões de euros para o descongelamento das carreiras dos funcionários públicos e mais de mil milhões para continuarmos a pagar as falências do BES, Banif e BPN, “não há nenhuma excepcionalidade em relação aos professores”? Como se permitiu fazer tal afirmação, sabendo que aos professores foram roubados cerca de dez anos de trabalho? Quem assim demanda sem pudor a “lã” alheia tem que ser tosquiado na praça pública com o vocativo que a indignação não consegue calar: tenha vergonha!
Para onde quer que nos viremos desde 2005, resta sempre a menorização dos professores e a visão instrumental da Educação. Pouco, demasiado pouco, para desenvolver o país e humanizar o Estado. Mas enquanto nos ministérios de Lurdes e Crato sempre fui acompanhado nas críticas por muitos analistas e por manifestações relevantes dos professores, tudo mudou, a partir de 26 de Novembro de 2015, data em que a esquerda assumiu o poder.
Sobre Educação, as primeiras 55 propostas de intervenção, a que António Costa chamou “o primeiro capítulo do programa de Governo”, eram um repositório de banalidades. Analisei-as nesta coluna em 6 de Maio de 2015. O programa eleitoral limitou-se a recuperar tristes conceitos de Maria de Lurdes Rodrigues e a expressar pouca consideração pelos professores portugueses. Critiquei-o em artigos de 12 de Agosto e de 9 de Setembro desse ano. E se dúvidas tivesse quanto á desvalorização da complexidade dos problemas do sistema de ensino por parte de António Costa, dissiparam-se por completo quando nomeou para a pasta um jovem de 38 anos, que viveu no estrangeiro desde os 23, sem nunca ter escrito uma linha ou expressado publicamente uma ideia sobre Educação. Ora apesar de ter evidenciado o seu ímpeto revanchista e a sua impreparação bem cedo, a verdade é que professores e sindicatos assistiram aos seus erros e à sua errância com uma complacência surpreendente, enquanto eu, quase isoladamente, os fui denunciando de modo sistemático e fundamentado. Parecem, finalmente, acordados. Bem-vindos à realidade!
Quando se escreve sobre o que aconteceu, depois de amadurecida reflexão, acaba-se acrescentando algo ao analisado. É isto a crítica. Mas se até em ciência as verdades são sempre provisórias, que dizer das “verdades” que a análise crítica propõe? Todavia, quando o tempo confirma que tínhamos razão ao interpretar o que ia acontecendo, temos legitimidade para sorrir. Ainda que seja triste o sorriso com que lemos a balança da razão.
E agora, depois da greve, o que vai acontecer? Continuaremos tolhidos pelas mentiras e pelo medo? Como mudar isto se a maioria se move na defesa dos seus interesses, sem perceber que os defenderiam melhor se defendessem os interesses de todos os professores, sejam eles do privado ou do público, novos e velhos, do básico ou do secundário, dos quadros ou contratados? O que me é caro nesta utopia de união é a certeza de que dela depende a defesa duradoura dos interesses dos alunos.
* Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)
