A remodelação que não chegou à Educação

no Público
17/10/2018

por Santana Castilho*

Que mostra a remodelação, para além de António Costa pensar que com ela atirou para o limbo do secundário Pedrogão Grande, Tancos, Infarmed, ERSE, professores e demais instrumentalizações impúdicas de quem já se julga o novo dono disto tudo?

Os factos asseveram que quanto mais explícito for o apoio de António Costa a qualquer ministro, maior é a possibilidade de rapidamente ser cuspido do Governo. Com efeito, dois dias depois de lhe manifestar apoio público (apesar do estrondoso falhanço da protecção civil, cifrado em mais de 100 mortos), Costa atirou Constança Urbano de Sousa pela borda fora.

Pouco tempo volvido sobre a recomendação categórica para que tirássemos “o cavalinho da chuva”, veio a vaquinha voadora da remodelação e Adalberto Campos Fernandes foi nas águas, solidário com o patusco Azeredo Lopes que, horas antes, tinha sido classificado por António Costa como um “activo importante” do Governo.

A saída do secretário de Estado da energia, Jorge Seguro Sanchez, que exigiu à EDP a devolução de 285 milhões de rendas excessivas (contratos CMEC) e criou uma taxa sobre as renováveis, aliviou providencialmente o “irritante” com a China Three Gorges.

Trocando os superiores interesses do Estado pelos inferiores interesses da política partidária, António Costa manteve em funções Tiago Brandão Rodrigues, o pior ministro do Governo. Perdeu, assim, a última oportunidade na legislatura para tranquilizar o sector, dotando-o com um ministro que soubesse organizar e gerir a confusão actual, definindo políticas sérias e adequadas, com os professores e nunca contra os professores. António Costa, que fala abundantemente da qualificação dos portugueses, voltou a ignorar que o serviço público da Educação depende criticamente do respeito que ele, o Governo e o país tenham pelos seus professores.

Tudo visto, a remodelação não foi ditada pela iniciativa política de António Costa. Aconteceu porque o ministro da Defesa se tornou suspeito de ter tido conhecimento de uma operação criminosa, que negociou a entrega das armas roubadas em Tancos com os próprios assaltantes. Mas a controvérsia que a remodelação podia provocar vai ser apagada pela controvérsia que o debate do OE vai suscitar.

Enquanto isto, no passado 5 de Outubro, os professores, que o Presidente da República classificou como dos melhores do mundo, manifestaram-se em Lisboa, depois de uma semana de greve. Que razões aduziram para o protesto? Horários de trabalho ilegais, envelhecimento acelerado da classe e inaceitável apagamento de 6 anos, 6 meses e 14 dias de trabalho prestado, ao arrepio do fixado na Lei do Orçamento do Estado de 2018 e significativamente determinado na véspera do Dia Mundial do Professor. O apagamento do tempo de serviço foi preparado com uma campanha vil de desgaste da imagem pública dos professores. Começou-se com a mentira grosseira dos 600 milhões de custo, que nesta coluna desmenti de modo fundamentado. Seguiram-se as miseráveis notícias das baixas médicas fraudulentas e de salários inexistentes, passou-se pelo fabrico de 50 dias de greve que nunca aconteceram e acabou-se expondo a cobardia política de um ministro que sabota embuçado, com uma nota apócrifa, invocadora de interpretações tendenciosas da lei para pôr em causa o exercício do direito à greve. E isto tem um propósito último, que o cinismo militante de António Costa não revela: acabar com a carreira docente e, num retrocesso aos tempos de Maria de Lurdes Rodrigues, reintegrar os professores no regime geral do funcionalismo público.

Mais que a incapacidade dos governos para resolverem os problemas das pessoas, é a proliferação de conflitos deste tipo que vai permitindo o progresso dos populismos e dos protofascismos dos nossos dias. A substituição da solidez da educação humanista e personalista pela ligeireza das conveniências de momento vai tornando débil ou ausente a consciência colectiva dos cidadãos e a prevalência da ética. É essa debilidade que, no limite, facilita o reaccionarismo mais primário. Que Costa e prosélitos pensem nisso enquanto é tempo.

*Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)

A grande balbúrdia, a que chamam inclusão

no Público
3 de Outubro de 2018

por Santana Castilho* 

No início deste ano lectivo, ecoam os violinos líricos da inclusão, das metodologias diferenciadas e da flexibilidade a galope. Porém, para a geração dos “professores do século XIX”, sarcasticamente ferrados de “mortos” pelo iminente pedagogo da Escola da Ponte, tudo fede a coisa já vista (área-escola, área de projecto, gestão flexível do currículo e projectos curriculares de turma) e falhada. As aulas expositivas, proscritas pela modernidade bacoca de João Costa e dos seus prosélitos, estão longe de ser recurso único da geração mais velha dos professores portugueses. Quem guarde memória de tempos menos frenéticos, viu-os sempre empenhados em actividades transdisciplinares, mobilizadoras de saberes diversos e geradoras de inovação. Fossem eles simplesmente “passadistas”, como se teria chegado à era digital? Quem os pretende domesticar hoje com algoritmos pedagógicos toscos e absurdas flexibilidades, deveria considerar esta perspectiva. 

Das festividades fátuas actuais sobressai um excelente diploma sobre educação inclusiva. O que o atrapalha é a realidade: as escolas que temos, os meios que não temos e os alunos que existem com necessidades educativas especiais (assim continuarei a designá-las). Dito de outro modo, se o modelo tivesse sido pensado a partir das realidades, que não de abstracções e de teorias diletantes, teríamos melhorado o que existia. Assim, retrocedemos. Embora habituados, custa. 

Ter todos dentro da escola é um excelente princípio, que nenhum civilizado contesta. Mas os demagogos iludem, em nome do populismo pedagógico, a necessidade de dotar a escola dos meios, humanos e materiais, para que ela seja uma via de inclusão. E mais que isso (ou pelo menos a par disso), a dura realidade da vida impõe que reconheçamos que uma escola igual para todos é uma abstracção utópica, inconciliável com a circunstância de termos muitos, à entrada, que nunca poderão ser iguais aos outros, lá dentro. Trabalhar a diversidade supõe, numa escola forçosamente orientada para as massas, sair, em situações extremas, dos ambientes de homogeneidade, voltando a eles quando seriamente for viável. Isso é perseguir a integração possível. Outra via, qual seja a de fingir que determinados alunos podem dar respostas que sabemos que nunca poderão dar, pedindo do mesmo passo aos restantes que fiquem parados, é (afirmação politicamente incorrecta) promover a exclusão dupla. 

Ou a inclusão é pensada a partir das realidades dos alunos, ou a inclusão é pensada a partir do discurso dos teóricos. No primeiro caso, cabe à escola descobrir soluções. No segundo basta-lhe aceitar imposições. Difere o grau de responsabilidade política quando o que se faz é por ignorância ou por consciente demagogia. Mas a consequência para os que nasceram diferentes é a mesma: ficam para trás, em nome de uma falsa inclusão. 

Recentemente, foi tornado público o caso de um aluno do 10º ano, com problemas do foro físico e psíquico, que originam dificuldades severas de aprendizagem. Este aluno, no contexto anterior, estava a tempo inteiro numa sala de actividades consideradas adequadas ao seu quadro, na sede do agrupamento a que pertence, acompanhado por uma equipa de Educação Especial (terminologia agora proscrita) e só era integrado na turma correspondente nas aulas de Educação Física. O que mudou para ele este ano e até ao momento? Foi “integrado” na turma “normal” do 10º ano da escola secundária respectiva, onde o confrontam com disciplinas que nunca teve, nada lhe dizem, nem podem dizer. O apoio pedagógico é-lhe agora dado por um professor de Educação Inclusiva (terminologia do século XXI) que, por mais competente e esforçado que seja, não pode contar com o vínculo relacional e afectivo, extremamente crítico nestes casos, que já ligava a anterior equipa a este jovem. Deixou de frequentar as anteriores sessões de equitação terapêutica, determinantes para o seu equilíbrio psíquico. O aluno está revoltado, chora e começou a recusar a escola. Eu, do século passado, compreendo-o bem. Mas os normativos modernos dizem que é por aqui que vamos. 

* Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)