Cem e sem

 
no Público
9 de Março de 2016

por Santana Castilho*


1. Cem dias passados, o Governo do PS, apoiado pelo PCP, BE e Verdes, provou ter uma capacidade notável de adaptação. Aguentou-se no primeiro lance, o da aprovação de um programa dúbio de governo. Sobreviveu ao golpe que ofereceu, em saldo, o Banif ao Santander, logrando mesmo o apoio do PSD para aprovar o orçamento rectificativo que viabilizou a negociata. Levantou (foi obra) o PCP, pela primeira vez em 40 anos, para aprovar o OE 2016, saído de um belo joguinho de cintura com Bruxelas. E, cereja no topo da geringonça, 46 páginas de erratas depois, eis que a radical Moody’s lhe conferiu um invulgar elogio. Cavaco Silva desta vez não o disse, mas certamente que voltou a pensar ser coisa da virgem de Fátima.

Nestes cem dias, de fé no fim da austeridade, recuperaram-se feriados perdidos. Operaram-se exíguas melhorias para as famílias de mais baixos recursos. Reverteram-se privatizações. Extinguiram-se exames. Prometeram-se (para uns) 35 em vez de 40 horas de trabalho. Aumentou-se o salário mínimo. Apresentou-se à EDP a factura da tarifa social de energia e aos fundos imobiliários a nota para pagarem o IMI e o IMT de que estavam isentos.

Seguir-se-á a realidade, que diluirá tendências populistas e começou já a ser reconhecida com 800 milhões de novos impostos. A realidade que liga o crescimento económico, a justiça social, a dignidade nacional e o futuro do país ao fim dos abusos da banca e à renegociação da dívida, que sufocam tudo e todos, incluindo qualquer fé e qualquer governo que actue de modo híbrido, querendo, como este, simultâneamente, contentar a ortodoxia europeia, PCP, Bloco e Verdes. Neste quadro, os próximos episódios (procedimentos do Semestre Europeu, designadamente Plano B) deste jogo de realidade versus fé apenas testarão quanto tempo António Costa conseguirá, do mesmo passo, ser poder e contrapoder, bom aluno para Bruxelas e suficientemente rebelde para o Bloco, Verdes e PCP. Citando Pacheco Pereira (Público de 27.2.16), “… há uma certa tristeza nisto tudo, mas as coisas são como são. Na política, o país está num impasse, mas parece que não …”.

2. Sem qualidade, começam a revelar-se os discursos (e as políticas) dos dois dignitários da Educação. Ouvi o do ensino superior, no parlamento, abalroar, de forma reiterada (o que afasta o lapso simples para expor a ignorância grave) o presente do conjuntivo do verbo ter. “Tenhemos”, senhor ministro? E traulitar, sem rebuço, o pretérito perfeito do indicativo de intervir. “Interviram”, senhor ministro? E li-o (Público de 27.2.16), defendendo (alô, alô, BE, PCP e Verdes) a precarização do emprego dos professores e investigadores do seu sector. Flexibilizar o emprego científico, senhor ministro? Quando mais de 40% dos docentes e investigadores do ensino superior têm vínculos precários? Não terá cuspido no dedo errado para “virar a página”?

O ministro da Educação, igualmente no parlamento, também repetiu o tique que se lhe começa a pegar à pele, qual seja uma certa tendência arrogante para manipular os factos. “Ao contrário do que alguns disseram, o Orçamento do Estado para Educação em 2016 cresce 303 milhões de euros (+ 5.3%) quando comparado com o que o governo anterior inscreveu no orçamento para 2015. De 5716 milhões de euros para 6019 milhões de euros”, disse o ministro. E disse mais que só “podemos comparar o que é comparável”. Ora no momento em que “alguns” disseram haver um corte de 82 milhões (-1,4%) já se sabia quanto o Governo anterior tinha efectivamente gasto com a Educação. E gastou mais 82 milhões do que este se propõe gastar em 2016. Que queria o ministro? Que se ignorasse o que já era conhecido? Não comparámos velocidade com toucinho, senhor ministro. Comparámos euros gastos com euros que o senhor disse que ia gastar. E o senhor disse que tenciona gastar menos 82 milhões que o seu antecessor de facto gastou. E a esse corte de 82 milhões, para compararmos o que é comparável, isto é, conhecer a verdadeira dimensão do corte nominal das actividades da escola pública, com os dados existentes no momento em que “alguns” falaram, temos que somar os 14,4 milhões que pagará a mais ao ensino privado e o aumento dos gastos salariais dos professores. Se já fez as contas, teria sido mais sério confessar o número no parlamento.

Hoje, os novos donos das novas certezas decidem ontem e estudam amanhã. Levianamente. Os professores, que não são donos deles próprios, sujeitam-se, quando pouco mudou. A frustração não desapareceu mas a capacidade de espera cresceu. Às salas dos professores não voltou a familiaridade, a colaboração mútua e a confiança que de lá desapareceram com Maria de Lurdes Rodrigues  e Nuno Crato. Os sinais de narcisismo dos novos poderosos contrastam com os traços de psicose dos que perderam o poder. Os anúncios de ideias de futuro, sem ideias e medidas de presente, não combatem a depressão colectiva que ameaça a escola pública.

*Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)