no Público,
17/3/2021
por Santana Castilho*
1. As sucessivas interrupções do ensino tradicional e o recurso intensivo aos computadores, para o promover de modo remoto, trouxeram o perigo real de o desumanizar e de fragilizar, ainda mais, a dignidade profissional dos professores. Só há uma via para proteger alunos e respeitar docentes: tê-los como mediadores únicos de um processo, onde as interações humanas não podem ser substituídas por inteligência artificial. À calamidade que nos tocou não se deve juntar a calamidade de transformar a educação num problema técnico especializado, solucionável em parte por algoritmos. A possibilidade de os professores deixarem de ser, com os pais, os actores primeiros do processo, não é de agora. Mas tem agora razões para ser intensificada. Cabe aos mais atentos a denúncia e a oposição ao risco de vermos a Educação tragada pela distopia digital, com as escolas transformadas em depósitos geridos por plataformas informáticas.
2. Nos primeiros dias deste mês, numa conversa com o filósofo José Gil, sobre as consequências da pandemia, o ministro da Educação disse que nas escolas de acolhimento houve aulas presenciais para cerca de 17 mil alunos. Mas não houve. Esses 17 mil alunos foram às escolas para tentar ter aulas à distância, porque não tinham meios para tal em casa. E boa parte deles, porque a net nas próprias escolas tão-pouco o permitiu, passaram o tempo enfiados numa sala, com um só professor. Foi um pouco melhor que nada, mas não foram aulas presenciais. O ministro ou mentiu ou, como é seu timbre, falou sem saber o que dizia. De qualquer modo, passou para a opinião pública a ideia errada de se terem protegido os mais desfavorecidos. Fora ele competente e estaria a apresentar ao país um programa para ajudar a recuperação da aprendizagem de todos, particularmente a de cerca de 80 mil com necessidades educativas especiais e mais de 350 mil apoiados pela Acção Social Escolar.
A escola já era um local de desigualdades. Agora é um local de desigualdades mais acentuadas e de muitos medos, carente de uma acção profunda para tratar os traumas emocionais que por ela entraram. O sistema de ensino devia aferir as consequências do encerramento das escolas e desenhar, com base nisso, um plano para recuperar as perdas acumuladas nos dois calamitosos últimos anos. Entre tantas iniciativas possíveis, poder-se-ia criar já um programa nacional, para operar durante as férias de verão, com as escolas a sinalizarem os alunos com maiores dificuldades, que seriam convidados a participar em colónias de férias, com uma componente fortíssima lúdica e desportiva, de ar livre, em paralelo com actividades tutoriais de reforço curricular. As estruturas hoteleiras, sem turistas, poderiam ser utilizadas e certamente que apreciariam o apoio financeiro daí resultante.
3. Vão encerrar os concursos para contratação de docentes, externo e interno, que decorrem desde 11 de Março. Uma interpretação nova sobre a aplicação da chamada Norma-Travão, suscitada por uma decisão judicial já quase com um ano, mas surpreendentemente acolhida pelo ministério um dia antes do início do respectivo concurso, vai provocar consideráveis problemas. Com os atropelos que se têm amontoado, com as injustiças que se têm acrescentado às injustiças anteriores, havia que ter a coragem de reconhecer que, no actual contexto, o mais adequado era voltar ao princípio, isto é, assumir uma lista graduada, única, nacional, como o instrumento central de colocação de professores. No plano teórico é fácil apontar inconvenientes à ideia, eu sei. Mas pior é ver a que nos conduziram as prioridades que foram sendo acomodadas nos regulamentos dos concursos, os abusos desregulados das mobilidades criadas, os processos de renovação de contratos e a desumana dimensão dos QZP.
A contratação e a remuneração são duas causas para que apenas 1,3% dos jovens queiram tornar-se professores. Recordo-me, a propósito, do destaque que a imprensa deu, em Janeiro de 2020, à circunstância de terem chegado ao topo da carreira 6 mil professores. Mas não vi uma só linha a esclarecer que são precisos, no mínimo, 34 anos para alcançar esse topo, que valia, afinal, uma fortuna arredondada de 1.900,00 € líquidos e que jazia a meio de uma grelha remuneratória da função pública, que tem, significativamente, 58 níveis acima dele.
*Professor do ensino superior
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