30/10/2010

Carta aberta à ministra da Educação *

* Maria de Lurdes Rodrigues




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(Público , 22.11.2005)

por Santana Castilho*

1. No Liceu Nacional de Diogo Gouveia, em Beja, em 1953, sempre que um professor faltava, eu não podia sair da sala sem que o sr. Vieira ou o sr. Gil o permitissem. O sr. Vieira ou o sr. Gil, diligentes contínuos (assim se chamavam os “auxiliares educativos” de então), antes de darem a almejada ordem libertadora, certificavam-se, na sala de professores, se havia algum docente escalado, nesse momento, para dar a “aula de substituição”. Era assim, há 52 anos, no recôndito Alentejo, num liceu de instalações magníficas, com condições de trabalho ímpares, médico escolar diário (o saudoso dr. Flávio dos Santos) e outros recursos que seriam ainda hoje considerados luxuosos, se cotejados com a penúria de tantas escolas do Portugal democrático. Saudosismo? Não! Memória, que falta a muitos dos que hoje falam como se fossem únicos e acabassem de descobrir a solução para endireitar o mundo. Ninguém de bom senso questiona a necessidade de ocupar de forma útil os alunos a quem faltam professores. Só os insanos rejeitariam como importante o objectivo de diminuir a frequência com que essas situações acontecem. Mas “aulas de substituição”, para o serem, carecem de um docente da mesma área disciplinar, previamente avisado (e isso nem sempre é possível ) e conhecedor da fase didáctica em processo. Um professor de Português não poderá, naturalmente, substituir o colega de Matemática. As coisas não se passam como a ministra da Educação as imagina quando teve a infelicidade de, a propósito, interrogar: “Quantos professores de Português não gostariam de ir à escola de 1º ciclo ler poesia ou fazer umas graças?…”

Quanto a actividades de recurso, para ocupar alunos, são outra coisa e até lá cabem palhaços que façam umas graças. Mas podem ser organizadas sem práticas escabrosas e imposições ridículas, que perturbam a vida das escolas e avacalham o exercício da docência. Foi disso que os professores reclamaram na greve de sexta-feira. Mas a ministra da Educação não percebeu. 

2. No dia em que os professores fizeram greve, o Ministério da Educação tornou público o número de faltas dadas pelos docentes no ano lectivo passado. Foi uma iniciativa infeliz, eticamente reprovável. Porque visou denegrir junto da opinião pública, uma vez mais, a imagem dos professores. E, se dúvidas houvesse, lá estão declarações expressas da ministra: “Esta é a altura em que o país precisa de saber os factos…” Que factos? Segundo o Ministério da Educação, os professores terão faltado a cerca de 8 milhões de horas em cerca de 80 milhões possíveis, isto é, cerca de 10 por cento de faltas. Assim dito, tantos milhões esmagam. Assim apresentados, com a alusão à “altura em que o país precisa de saber os factos”, fica escancarada a porta da demagogia e do populismo: malandros, a furtarem-se ao trabalho! Ajudemos então a perceber os “factos”. Não se terão enganado nas contas? Há quem conte 150 milhões de aulas, o que reduz para metade a percentagem das faltas. Eu sei que cerca de 85 por cento dos professores são professoras. Quantas dessas faltas foram por parto? É que os meses de licença de parto, que certamente a ministra da Educação não quer abolir, têm um efeito demolidor nas conclusões estatísticas (se meio país comer um bife de lombo diariamente e o outro meio falir de inanição, os espertalhões da estatística poderão dizer que todos comem bife dia sim, dia não). Eu sei que metade do corpo docente está na última fase da carreira, envelhecida. Que impacte terá isso no absentismo? E o afastamento da residência? E são faltas ou são aulas não dadas, que é coisa diferente, por englobar razões não imputáveis aos professores? E se todas as faltas foram dadas ao abrigo de legislação feita por políticos, por que não censurá-los a eles e mudar o sistema?

Qualquer gestor de recursos humanos sensato e competente compreenderia que a questão era nada quanto a insinuar a malandrice dos colaboradores e tudo quanto a responder às duas questões cruciais: por que faltarão eles? Que deve ser feito para que faltem menos? Mas a ministra da Educação não percebe. 

3. A ministra da Educação parece ter uma particular atracção pelo afrontamento gratuito e pela instalação da instabilidade no sistema. Resolveu mexer na política dos manuais escolares, politizando uma questão que era técnica. Ao mandar para a Assembleia da República o que até agora era tratado pelos governos, não percebeu que accionou irremediavelmente o “complicómetro”. Ao instituir a censura prévia com a sua corte de sábios para dizer quem edita e quem não edita, não percebeu que pode estar a “franchisar” a corrupção. Ao desprezar arrogantemente os parceiros sociais, como é seu hábito, não percebeu que pode ter que editar sozinha os livros de que necessita. Ao sujeitar os preços a regime tabelado, não percebeu que o mundo se move em sentido inverso.

A ministra da Educação tem vários problemas, que a tornam cada dia menos desejável para o cargo. São todos eles problemas de percepção da realidade. Não sei se por ignorância intrínseca, se por obliteração socrática.

* professor do Ensino Superior (Público , 22.11.2005)

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