A efemeridade dominante

in Público, 21 de Julho de 2010

Santana Castilho *

No passado dia 12, as vagas manifestadas para entrar num curso público de ensino superior foram o tema das notícias e dos debates nos órgãos de comunicação social. Meia dúzia de notícias e opiniões esgotaram o assunto. É assim a efemeridade dominante, que aborda as coisas pela rama. É assim desde que o bem-estar na Europa começou a ser alicerçado sobre o saber científico e os países cujos modelos invejamos ensaiaram os primeiros passos na senda do desenvolvimento a que virámos costas porque pedia esforço e organização. Fracassado o comércio fácil com a Índia e o Brasil, fracassadas as colónias e fracassada agora a mendicidade comunitária, tudo expedientes para enriquecermos sem trabalho, é mais que tempo de nos voltarmos para nós próprios e de nos ocuparmos com a recuperação do tempo perdido.

Por altura do recente debate sobre o estado da Nação, o estado da educação foi omisso. Falámos compreensivelmente da crise, sob o espectro das múltiplas rupturas que o astronómico número da divida (dizem que se aproxima dos 500 mil milhões de euros, somada a pública à privada) justifica. Mas não dedicámos um minuto,e era bom que o tivéssemos feito, à história recente das políticas educativas, caracterizadas pela incapacidade de delinear um percurso sólido e autónomo (e sublinho o autónomo), socialmente aceite para não ser posto em causa a cada curva do destino. Outrossim, temos vivido em sucessivas ondas de diferentes fogachos iluministas que, antes de serem substituídos, são mantidos, é bom que o reconheçamos, porque muitos portugueses, políticos, professores, pais e alunos deles procuram colher benefícios imediatos, com desprezo por perspectivas de futuro, mais ainda de futuro colectivo. Pessimista embora, como muitos me julgam, acredito que superaremos as tremendas dificuldades económicas e financeiras que se nos apresentam. Mas receio que o engenho que a isso nos conduza se fique por soluções do imediato, como é culturalmente o nosso estigma, num ciclo vicioso de que não saímos. E é aqui que volto à discussão que não se fez quando anunciaram as 53986 vagas para acesso ao ensino superior público ou se discutiu o estado da Nação. 

Quem se recorda já que a introdução do “numerus clausus” em 1976 veio rotulada de medida transitória, que visava harmonizar as vocações dos jovens com o mercado de trabalho? Ora o transitório ficou perene, como é hábito, e o Estado nunca organizou o “numerus clausus” em função do mercado mas tão-só em função das disponibilidades das instituições. E ainda bem que o não fez, porque o direito ao saber e a seguir uma vocação não deve ser subordinado às necessidades do mercado. Mas o Estado tão-pouco se ocupou de informar atempadamente os jovens das saídas profissionais existentes, o que seria de utilidade máxima. O “numerus clausus” nunca foi um mecanismo de selecção mas um instrumento de exclusão, num contexto de procura largamente superior à oferta. Hoje, com uma oferta próxima da procura, medicina e um ou outro curso excluídos, era mais que tempo de voltarmos a mecanismos credíveis de selecção, aqueles que permitem a entrada de todos a partir dos patamares mínimos definidos (que diferença de nível existe entre um 17,9 e um 18,1?) e de centrar a discussão no verdadeiro problema do ensino superior. 

A missão da Universidade é a transmissão de conhecimento às novas gerações, o desenvolvimento desse conhecimento através da investigação científica e a preservação do património intelectual e científico colectivo. Mas, ultimamente, os sistemas político e económico passaram a exigir-lhe uma investigação aplicada que dê resultados imediatos no sistema produtivo e uma actividade de ensino que actue no “capital humano” em subordinação à mesma lógica imediatista e produtiva (é este o desígnio mascarado de Bolonha). Esta situação está a gerar uma adulteração da missão atrás citada. Estão a criar-se situações de dependência da Universidade de mecanismos de mercado, de subserviência a lógicas empresariais, numa palavra, de domesticação da tradicional independência científica e cultural da Universidade, com a consequente alienação da actividade pedagógica dos seus docentes, absorvidos pelas respostas de sobrevivência a uma autêntica indústria de financiamento. O poder tem reduzido em termos reais o financiamento das universidades e incentivado políticas expansionistas quanto à admissão de alunos e busca de novos públicos. De caminho, tem-se esquecido do número de professores necessários e da qualidade da sua formação. E os professores vão-se esquecendo da missão da Universidade na voragem da sobrevivência imediata. A resposta às objecções dos senhores bastonários da Ordem dos Advogados ou da Ordem dos Médicos passa por aqui. O anacronismo dos números, quando falamos das necessidades do mercado ou do interesse das pessoas, passa por aqui, pela indústria do financiamento e pela teoria do “capital humano”, abundante, barato, mal formado e pouco exigente. 

Erasmo de Roterdão foi professor na Universidade de Cambridge. Isaac Newton escreveu lá os seus “Principia Mathematica”. Por lá passaram, entre tantos outros, cientistas como Charles Darwin e Stefan Hawkings, poetas como Byron ou John Milton, filósofos como Ludwig Wittgenstein e Bertrand Russell e políticos como Ghandhi e Nehru. Teriam eles sido eles se Cambridge estivesse bolonhizada?

* Professor do ensino superior